Foto esquerda: Josefa Britto: “Participei da elaboração inicial do Estatuto do Idoso, do embrião. Se eu não fizer mais nada da minha vida, já estou feliz”

Foto direita: A ministra em exercício do MDS, Arlete Sampaio, lembrou que há um grande esforço do governo para adequar políticas e proporcionar um envelhecimento saudável aos brasileiros

Garantir e fortalecer os direitos de cerca de 20 milhões de idosos brasileiros é o objetivo dos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anunciados pelo ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Paulo Vannuchi, durante a abertura de um encontro que reuniu, na noite de quarta-feira (18/3), em Brasília (DF), mais de 800 pessoas de todo o País.
Publicados no Diário Oficial desta quinta-feira (19), os decretos instituem um Comitê Gestor – composto por vários ministérios e representantes de entidades - que será responsável pela consolidação da Política Nacional do Idoso. Até então uma das atribuições do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), essa política passa a ser agora de responsabilidade da SEDH/PR.

A mesa de abertura da II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa contou com a participação da ministra em exercício do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arlete Sampaio, dos ministros José Gomes Temporão (Saúde), José Pimentel (Previdência Social), e do presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, José Teles, entre outros.

No início da cerimônia foi feita uma homenagem à assistente social Nara Costa Rodrigues, 82 anos, por sua trajetória de luta pela efetivação dos direitos dos idosos.

“Estou aqui representando os velhos e velhas deste País. Não se ofendam por não me valer de eufemismos. Temos que assumir nossa velhice com dignidade para sermos respeitados”, enfatizou a assistente social, sendo aplaudida de pé pelos presentes. Nara citou o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) - coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social - como uma grande conquista da população da terceira idade.

Para o ministro Paulo Vannuchi, a conferência é uma oportunidade de discutir o que ainda está pendente e avaliar o que mudou nestes últimos anos, desde a I Conferência, ocorrida em 2006. “Uma sociedade se mede pela ampliação da participação na sociedade dos que têm mais de 60 anos, proporcionando que eles cheguem aos 90 e 100 anos com qualidade de vida”, enfatizou Vannuchi.

Avanços e desafios – Para os participantes da Conferência, o Estatuto do Idoso foi o passo mais significativo desse segmento da população. O paraibano Liduíno Maciel de Oliveira afirma que depois da criação do Estatuto “os idosos estão sendo reconhecidos”, opinião semelhante a de Gilmar Soares Viana, que veio de Pernambuco para debater e reivindicar avanços nas políticas públicas destinadas àqueles que têm mais de 60 anos. “Reconheço a amplitude do Estatuto mas defendo a autonomia dos Conselhos na questão dos recursos já que, atualmente, essa verba é gerenciada pelas Prefeituras”, diz o pernambucano.

Vanderlan Ferreira Guimarães, de João Pessoa (PB), reclama da falta de recursos para manutenção e reforma das instituições de longa permanência e assegura que a criação do Fundo Nacional do Idoso é de fundamental importância. Para o Padre Francisco de Assis Azevedo, assessor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e coordenador da Pastoral da Pessoa Idosa na Paraíba, o Brasil precisa evoluir na questão da violência contra idosos. Ele cita como exemplo a criação de Delegacia Especiais.“Ainda há preconceito e irregularidades na aplicabilidade das leis”, assegura o religioso.

Um exemplo de mulher moderna, a carioca Josefa Britto, 76 anos, é solteira, tem uma filha e uma neta, trabalha fora e é engajada na luta pela melhoria da qualidade de vida dos idosos. “Participei da elaboração inicial do Estatuto do Idoso, do embrião. Se eu não fizer mais nada da minha vida, já estou feliz”, se orgulha Josefa.

A II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa termina nesta sexta-feira (20). O evento é uma iniciativa da SEDH/PR com a parceira de vários ministérios - entre eles, o do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - e entidades.

Rede de proteção - Na tarde de quarta-feira, antes da abertura da conferência, a ministra em exercício do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arlete Sampaio, participou da mesa redonda “Compreensão e Perspectiva da rede nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa”.
Ela lembrou que, em função dos avanços da medicina e da redução da mortalidade causada por várias doenças, a expectativa de vida cresceu, não só no Brasil, mas em todo o mundo. “E por isso há um grande esforço do governo para adequar nossas políticas e proporcionar a todas as pessoas a possibilidade de um envelhecimento saudável, com qualidade de vida”, salientou.

Arlete Sampaio discorreu sobre a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A secretária citou programas e ações do MDS, entre eles o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) que, em 2008, atendeu a cerca de 1,4 milhão de idosos repassando mais de R$ 7 bilhões.
O BPC é o pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas idosas, a partir de 65 anos, e a pessoas com deficiência incapazes de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família. Ela reforçou ainda o impacto do Bolsa Família. “Um programa que atende 11 milhões de famílias brasileiras. E temos 1,26 milhão de idosos inseridos nessas famílias e beneficiários”, informou. Ela também destacou a Carteira do Idoso – que garante o benefício da gratuidade em viagens no transporte coletivo interestadual a pessoas com mais de 60 anos e que ganhem até dois salários mínimos. Já foram emitidas 320 mil carteiras em todo o Brasil. “O País só poderá ser verdadeiramente justo quando houver o devido respeito e o devido atendimento aos direitos da pessoa idosa”, destacou Arlete Sampaio.

A diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Valéria Gonelli, uma das participantes do encontro, lembra que, atualmente, há mais de 400 municípios que mantêm – nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) – serviços de atendimento aos idosos com direitos violados. “O financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é compartilhado com as três esferas de governo – Federal, estadual e municipal – com divisão de responsabilidades”, ressalta Valéria Gonelli.

Ana Soares e Rogéria de Paula

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

PDF
ZIP

SERVIÇO

2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (2ª CNDPI) – Participação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

Data: 18 a 20 de março de 2009 (quarta a sexta-feira)
Local: Centro de Convenções do Hotel Brasília Alvorada – SHTN Trecho 1, conj. 1B, bloco C – Brasília (DF)

Informações para a imprensa
Aline Menezes / Ana Soares
(61) 3433-1065 / 3433-1051
ASCOM / MDS