Na cerimônia de abertura do II Encontro Nacional sobre População em Situação de Rua, em Brasília (DF), nesta terça-feira (19/5), o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, reafirmou o compromisso do Ministério em promover ações e programas específicos para a população de rua, previstos na proposta de política nacional a ela destinada. “O nosso Ministério veio para ajudar os mais pobres, vítimas de todo tipo de preconceito, de perseguição, de violência”, disse Patrus.

Para o público de aproximadamente 250 pessoas, entre representantes de órgãos do Governo Federal e do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, entre outros convidados, o ministro assegurou que o Governo Federal vai unir todos os esforços para a implementação da política nacional que será validada durante os debates, que prosseguem até quarta-feira (20). Segundo ele, é importante que o País trabalhe pela valorização da dignidade dos brasileiros. Atualmente, 20 mil famílias de moradores de rua recebem o Programa Bolsa Família, coordenado pelo MDS.

Ações conjuntas – “Temos que oferecer à sociedade um projeto social mais ambicioso, que estabeleça um pacto fundamental de direito à vida, à alimentação, à assistência social, à educação, ao trabalho, à moradia”, complementou o ministro Patrus. De acordo com ele, é necessário estabelecer ações direcionadas à população e que interajam com programas nas áreas de cultura, saúde, esporte, lazer.

Ao falar da importância dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), unidades públicas espalhadas por todo o Brasil, Patrus Ananias reconheceu que os CRAS podem ser espaços significativos para o atendimento à população em situação de rua. “Assim como desenvolvemos projetos para as comunidades quilombolas e indígenas nesses centros de referência, também queremos para as pessoas que vivem em situação de rua”, garantiu.

Na avaliação de Walter Agostinho da Silva, do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, as pessoas nessa condição, finalmente, estão recebendo o reconhecimento de que são cidadãos brasileiros e, portanto, têm o direito à dignidade e às políticas sociais do Brasil. “Queremos recuperar a dignidade de quem está em situação de rua. Infelizmente, ainda impera a violência contra essa parcela da população”, lamenta Walter Silva.

Também representante do movimento, Samuel Rodrigues acrescentou que a aproximação com o Governo Federal é fundamental. “Isso nos fortalece e nos honra, porque podemos acreditar que nosso país ainda tem jeito”, disse.

Validação – A Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua define princípios, diretrizes e ações estratégicas para a defesa e garantia dos direitos desse segmento. A diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Valéria Gonelli, explicou que as propostas dessa política serão validadas durante o II Encontro Nacional e, após as definições, ainda neste semestre, encaminhadas para a Casa Civil.

Entre os integrantes da mesa de abertura, além do ministro Patrus Ananias, estavam a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Ana Lígia Gomes; Antônio Alves de Souza (Ministério da Saúde); Lúcio da Silva Santos (Ministério da Previdência Social); Rejane Penna Rodrigues (Ministério dos Esportes); Ivair Augusto dos Santos (Secretaria Especial dos Direitos Humanos); Marcelo Garcia (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social); monsenhor Júlio Lancelotti (Pastoral do Povo de Rua); Tânia Garib (Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social), e Samuel Rodrigues (Movimento Nacional da População em Situação de Rua).

Aline Menezes

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