Prefeituras de diversas partes do País estão usando todos os mecanismos disponíveis para atualizar os cadastros de beneficiários do Bolsa Família. Neste sábado (20/6), por exemplo, a Prefeitura de Juiz de Fora (MG) vai aproveitar o casamento comunitário destinado a 159 beneficiários do programa e alterar também os dados cadastrais. Em Campo Grande (MS), a gestão municipal fez o alerta sobre a necessidade de atualização dos cadastros durante entrega de cobertores feita pelos organizadores da Campanha do Agasalho de 2009.

A Secretaria de Assistência Social de Juiz de Fora realiza o 4º Casamento Comunitário com o objetivo de regularizar a situação matrimonial e familiar, perante a lei, da população de baixa renda. “Além da comemoração, a iniciativa possibilita recadastrar as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e também viabiliza a regularização de documentos, como certidão de nascimento, carteira de identidade e CPF”, afirma a chefe do Departamento de Transferência de Renda e gestora do programa em Juiz de Fora, Valeska Aragão. No Município mineiro, 16.225 famílias estão recebendo mais de R$ 1,1 milhão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) até 30 de junho.

Com 28.542 famílias atendidas pelo Bolsa Família em Campo Grande, a assessora especial da Prefeitura, Lacy Severo Puppin fez um apelo à população para ajudar na mobilização dos beneficiários: “É importante lembrar aos amigos, vizinhos, parentes, enfim, todos que têm interesse em receber o Bolsa Família e àqueles que já recebem para não perder o benefício por falta de atualização dos dados”.

Atualização - O MDS iniciou, em fevereiro, a campanha de atualização cadastral em parceria com os Municípios. A gestão do Bolsa Família em cada cidade deve alterar as informações cadastrais até agosto, caso contrário os benefícios serão bloqueados a partir de setembro. O bloqueio representa uma segunda chance para quem ainda não tiver alterado as informações no cadastro: basta que a família procure a Prefeitura e solicite a atualização de seu cadastro para que seu benefício seja desbloqueado, desde que ela atenda ao critério do programa. A partir de janeiro de 2010, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.

A iniciativa tem por objetivo cumprir determinação de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal a cada dois anos, prevista no Decreto nº 6.135 de 2007. A ação também funciona como importante mecanismo de controle do programa que transfere mensalmente mais de R$ 1 bilhão para a população com renda per capita de até R$ 137,00.

Recursos - O MDS apoia essa ação com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também com informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. Os beneficiários que precisam atualizar seus dados estão recebendo ainda avisos para procurarem a prefeitura de seu Município nos extratos de pagamento desde abril.

Roseli Garcia

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