Cerca de 200 representantes dos 40 Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consads) estão reunidos em Pirenópolis (GO) para discutir o tema consórcios públicos como uma alternativa para o desenvolvimento regional. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é o responsável pelo evento.

A proposta é fazer do IV Encontro Nacional dos Consads um espaço de discussão para que os representantes das associações aprofundem as reflexões sobre a oportunidade e necessidade (ou não) de alteração da personalidade jurídica do Consad para consórcio público de direito público.
Na abertura, realizada na noite desta quarta-feira (19/8), a secretária municipal de Assistência Social de Pirenópolis, Monica Granjeiro Ferreira, parabenizou o Governo Federal pela diminuição das desigualdades sociais. “Hoje, a assistência social é vista como uma política de cidadania, permitindo que o cidadão possa exercê-la”.

“Viemos aqui para discutir sobre o desenvolvimento territorial sustentável. Vamos fazer uma reflexão sobre a oportunidade de fazer a mudança de Consad para consórcio público.” Com essas palavras, o diretor da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), Marco Aurélio Loureiro, do MDS, abriu o encontro no Município goiano.

Representando as instituições públicas contempladas para desenvolver fomentos em territórios de Consads, o professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Hugo Fogliano Gonçalves, complementou: “viemos aqui para desenvolver o território com o interesse e a vocação individual de cada um; viemos fazer uma interlocução entre Consad e universidade”.

A analista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Elisete Silva Aguiar, falou sobre a importância da aproximação entre o Ministério e o conselho. “É uma aproximação entre a sociedade e as universidades. Viemos ajudar nas reflexões, pois só vocês que trabalham nos Consads sabem as dificuldades que têm e no que precisam de ajuda. Que este encontro traga não só reflexões, mas também idéias.”

Representando os consórcios, o presidente do Consad Sudoeste Paulista, Cesar Medeiros, relatou sua expectativa: “o Consad tem sido o descobrimento de uma identidade. Aprendemos a colocar numa mesma mesa o poder público e a sociedade. Viemos mais para ouvir do que para falar. Estamos aprendendo e avançando. Temos Consads avançados e articulados e outros não. Que saiamos daqui com algo certo, ou seja, se o consórcio publico é mesmo o passo ideal. Precisamos do MDS, pois nos sentimos parte desse Ministério”.

O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira, encerrou a cerimonia de abertura do encontro: “o Brasil supera de forma consistente a crise alimentar, energética, hídrica. Com a estratégia Fome Zero, conseguimos superar e fazer valer a vida das famílias, das pessoas, apesar das adversidades do País. E neste contexto é que está o Consad, que vocês constroem conosco”, lembrou Moreira, que complementou: “espero que este encontro possa fortalecer as políticas públicas, melhorando o combate à fome no País, transformando a vida dos cidadãos. Desejo que saiamos fortalecidos e próximos de termos territórios livres da fome e da miséria”, concluiu.

Em seguida, o professor doutor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), Otavio Soares Dulci, proferiu conferência sobre “Modelos Políticos de Desenvolvimento Regional no Brasil”.

O encontro prossegue nesta quinta-feira (20/8) com as seguintes palestras: “Consórcios Públicos como Instrumento de Fortalecimento da Federação Brasileira e sua relação com o Desenvolvimento Local”; “O Desenvolvimento Local como Estratégia de Mudança Cultural e Organizacional”; e “A lei 11.107/05, o novo regime jurídico dos consórcios”. Em seguida, os convidados participam de oficinas para discutir os temas das palestras. O evento ainda termina nesta sexta-feira (21), às 20h.

Consad – Os Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consads) foram constituídos, em 2004, como uma iniciativa de promoção do desenvolvimento territorial em áreas periféricas do Pais, com ênfase na segurança alimentar e nutricional e na geração de trabalho e renda, como estratégia principal para a emancipação socioeconômica das famílias que se encontram abaixo da linha da pobreza nessas regiões.
Atualmente, os Consads estão formalizados em associação entre Municípios com a participação de 2/3 da sociedade civil e 1/3 do poder público (Município e Estado), que viabiliza ações conjuntas baseadas na cooperação entre as unidades da federação. Hoje, há 40 Consads localizados em todas as regiões brasileiras, beneficiando um total de 580 Municípios.

Adriana Scorza

SERVICO

IV Encontro Nacional dos Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consads) – Participação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

Data: 19 a 21 de agosto de 2009 (quarta a sexta-feira)
Horario: 9h as 20h
Local: Pousada dos Pireneus – Chácara Mata do Sobrado – Bairro do Carmo – Pirenópolis (GO)

Informações para imprensa

Adriana Scorza / Dimas Ximenes
(61) 3433-1052
ASCOM / MDS