O Programa Bolsa Família, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e atende a 11 milhões de famílias em todo o País, completou cinco anos de existência na última segunda-feira (20/10). Na entrevista abaixo, o ministro Patrus Ananias falou sobre o assunto, destacando os avanços e lembrando também os desafios enfrentados pelo programa de transferência de renda condicionada do governo federal.

Qual o balanço que o Sr. faz hoje do programa?

Patrus Ananias - Um balanço muito positivo. Em cinco anos, que é um prazo historicamente curto, nós estamos consolidando o programa Bolsa Família que é um programa modelo, reconhecido como o melhor programa de distribuição de renda da história do Brasil e do mundo. Nós estamos assegurando às famílias o direito humano à alimentação; estamos cumprindo as condicionalidades, as famílias estão mantendo as crianças na escola e tendo os cuidados básicos com a saúde; e agora estamos investindo também de forma vigorosa em políticas de capacitação profissional de geração de trabalho e renda, inclusive vinculando o Bolsa Família com as oportunidades de trabalho e emprego que estão surgindo com o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC.

Ministro, que pontos ainda precisam ser aprimorados no Bolsa Família?

Patrus Ananias - É claro que todo grande programa social, como o Bolsa Família, deve ser permanentemente monitorado e aperfeiçoado. Num ponto que nós já estamos avançando é na constante integração do Bolsa Família com outros programas. O Bolsa Família não é um programa isolado, essa é uma causa do seu êxito. Ele está inserido numa grande rede de políticas públicas de proteção e promoção dos pobres no Brasil. Aperfeiçoar essa integração como estamos fazendo, do Bolsa Família com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, com os Centros de Referência de Assistência Social, com os programas de Segurança Alimentar, é um desafio, como é um desafio também nós estarmos permanentemente monitorando, avaliando e acompanhando os resultados do programa.

Então para o futuro o que se espera é um aprimoramento do programa?

Patrus Ananias - Claro. O aprimoramento do programa no contexto do aprimoramento constante dessa grande rede de proteção e promoção social que nós estamos montando no Brasil. O Bolsa Família está de um lado solidamente ancorado pelo Sistema Único da Assistência Social. As políticas públicas da assistência social, com um programa de atenção integral às famílias, que se materializa através dos Centros de Referência de Assistência Social, os CRAS, que nós chamamos também Casa das Famílias, que vão se tornando cada vez mais espaços de capacitação profissional. A integração, como eu disse, com o programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o ProJovem Adolescente trabalhando com jovens de 15 a 17 anos, e do outro lado, o Bolsa Família está também ancorado nas políticas de Segurança Alimentar e Nutricional que numa ponta está garantindo apoio aos pequenos produtores, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, mas que tem uma grande interface conosco através do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Na outra ponta, nós estamos garantindo equipamentos que asseguram alimentos de boa qualidade para as pessoas pobres, inclusive do Bolsa Família, como é o caso dos Restaurantes Populares e das Cozinhas Comunitárias.

Então acabou aquela crítica que o Bolsa Família é apenas um programa de transferência de renda. Ele é mais que isso.

Patrus Ananias - Claro. O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que assegura direitos. Assegura em primeiro lugar o direito sagrado. O direito fundamental à alimentação que é o pressuposto de qualquer outro direito, o primeiro degrau da cidadania e da dignidade humana. Nós trabalhamos com dois outros direitos fundamentais através das condicionalidades, que são a educação e a saúde. Nós asseguramos também os vínculos familiares. Nós sabemos que uma família sem renda ou com uma renda aquém das suas necessidades básicas, corre o risco de se desconstituir por razões socioeconômicas e aí as crianças não vão para escola como nós queremos. Vão para a rua com as conseqüências previsíveis. E além disso, o Bolsa Família também trabalha nessa perspectiva da emancipação das famílias, procurando cada vez mais parcerias que assegurem a capacitação das pessoas e a sua gradativa emancipação e autonomia econômico-financeira.

ASCOM / MDS
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