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Inspirado no Decreto nº 5940, de 25 de outubro de 2006 – que determina a Coleta Seletiva Solidária na administração pública federal, direta e indireta – o governo do Paraná vai destinar o lixo reciclável de suas repartições públicas para associações de catadores. Na última segunda-feira (19/01), o secretário de Articulação Institucional e Parcerias, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ronaldo Coutinho Garcia, reuniu-se com o governador do Estado, Roberto Requião, em Curitiba, para tratar do tema. “A experiência atesta que esse é um ótimo investimento social, econômico e ambiental”, avaliou o secretário, que complementou: “Além de promover geração de trabalho e renda para catadores de materiais recicláveis, o decreto é importante contribuição à questão da responsabilidade socioambiental” |
Na opinião do governador Requião, a atividade dos catadores tem extraordinária importância para as cidades do mundo: “Eles recolhem material inservível, que é reprocessado e volta à indústria para transformar-se em bens comercializáveis”, observou. Requião afirmou que veículos da frota estadual de coleta de lixo, inutilizados por acidentes, serão encaminhados às cooperativas e associações de catadores. Também determinou que o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec) e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) formulem projetos com o intuito de aumentar o valor dos produtos reciclados.
Durante a reunião, o governador paranaense também criou o Comitê Estadual de Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis, cujo objetivo será garantir condições dignas de vida e trabalho à população que sobrevive dessa atividade. O comitê será composto por representantes da Casa Civil do Paraná e das secretarias estaduais da Educação; da Saúde; do Trabalho, do Emprego e Promoção Social; da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; do Meio Ambiente; da Criança e Juventude; e de Desenvolvimento Urbano.
Para recolher material da administração pública estadual, associações e cooperativas deverão estar cadastradas na Secretaria do Trabalho ou junto ao Fórum Estadual do Lixo e Cidadania. Além disso, devem ser constituídas, exclusivamente, por catadores que possuam a atividade como única fonte de renda e ter infraestrutura para realizar triagem e classificação de resíduos.
No Paraná, a administração pública é uma das maiores geradoras de materiais recicláveis. A quantidade varia de acordo com cada órgão. Na sede da Secretaria de Educação, por exemplo, trabalham 800 funcionários e são gerados, por mês, cerca de mil quilos de material reciclável – na maioria, papel. Já na sede da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 150 funcionários produzem 125 quilos de papel.
De acordo com levantamento semanal de preço, realizado pela Associação de Catadores de Material Reciclável Catamares, de Curitiba, o papel branco está cotado em R$ 420 a tonelada; jornais e revistas, R$ 60; e papelão, avaliado em R$ 120. O presidente da Catamares, Valdomiro Ferreira da Luz, contou que os coletores estão comemorando a medida: “A nossa oportunidade está chegando. Hoje conquistamos mais que esperávamos”, comemorou.
Informações para a imprensa
Cristiano Bastos
(61) 3433-1053
ASCOM / MDS |