Além da contribuição para a superação da fome, da pobreza e das desigualdades, a política social do Governo Federal tem tido papel importante na luta contra a crise financeira mundial, na avaliação do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. “Temos hoje no Brasil um mercado interno popular de consumo. Os pobres estão comprando mais, Adquirindo mais alimentos e eletrodomésticos, o que aquece a economia e estimula o crescimento econômico a partir da base, gerando empregos. O País está resistindo à crise de cabeça erguida”, ressaltou o ministro, durante sua participação, nesta quarta-feira (22/4), na audiência pública da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Patrus Ananias mostrou, aos 11 senadores presentes, que o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) subiu de R$ 14,3 bilhões em 2004 para R$ 32,7

bilhões em 2009, um aumento de 129% neste cinco anos de existência da Pasta. Os recursos investidos equivalem a 21% das transferências, como o Fundo de Participação, aos Estados e Municípios. “A questão social passou a ser prioritária”, salientou o ministro.

Ao falar da constituição e da estrutura do MDS, o ministro Patrus afirmou que 2009 será o ano de desdobramentos das ações na perspectiva de consolidar, aperfeiçoar e ampliar os programas que estão sendo realizados. Ele reforçou o caráter republicando das ações.

Na audiência, presidida pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN), o ministro informou aos parlamentares que o Bolsa Família não é um programa isolado no Ministério. “Os resultados que o Bolsa Família tem alcançado, como apontam pesquisas de diversas instituições e de organismos internacionais, deve-se ao fato de o programa está inserido numa rede de proteção e promoção social”, destacou Patrus Ananias, se referindo às ações como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), o Projovem Adolescente e o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA).

O ministro falou também das ações de geração de oportunidade de trabalho e renda, uma das perguntas mais freqüentes entre os senadores, ressaltando a implementação do Plano Setorial de Qualificação Profissional (Planseq) e as parcerias com empresas para a qualificação para o trabalho dos beneficiários dos programas sociais. Como desafios, Patrus Ananias elencou a intensificação do ritmo de redução da pobreza e das desigualdades, o fortalecimento da institucionalidade das políticas sociais e da articulação federativa, e a necessidade de transformar as ações em políticas públicas de Estado.

Outro desafio apontado pelo ministro é a estrutura precária do MDS. “Hoje somos poucos, dispersos e amontoados”, disse ele, mencionando que o número de funcionários do Ministério não passa de 1,4 mil, divididos em seis prédios diferentes. Patrus pediu apoio dos parlamentares para aprovação dos projetos em andamento no Senado, entre eles o que trata da reestruturação da pasta, com a criação de 164 cargos. Além disso, solicitou prioridade ao projeto de lei sobre o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). Os senadores afirmaram que vão apoiar os projetos do MDS na Casa.

Participaram da audiência a senadora Fátima Cleide (PT/RO) e os senadores Aldemir Santana (DEM/DF), Aloísio Mercadante (PT/SP), Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Eduardo Suplicy ( PT/SP), Inácio Arruda (PC do B/CE), José Nery ( PSOL/PA), Marcelo Crivella (PRB/RJ), Papaléo Paes (PSDB/PA) e Valdir Raup (PMDB/RO).

A senadora Rosalba Ciarlini ressaltou a importância do trabalho do ministro que, por ter sido prefeito (Belo Horizonte de 1993 a 1996), sabe da importância da base local para desenvolver os programas sociais. Ela agradeceu a presença e a atenção do ministro. “Queremos somar esforços no sentido de que o MDS possa melhorar ainda mais. Queremos contribuir para os acertos”. Já o senador Papaléo Paes afirmou que o ministro gerencia uma pasta de extrema importância para o País.

João Luiz Mendes

ASCOM / MDS
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