Alimentos produzidos por agricultores familiares de Pernambuco vão reforçar o combate à fome e melhorar a segurança alimentar no Estado. Por meio de convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o governo estadual, os agricultores serão atendidos pelo Programa Aquisição de Alimentos (PAA) e toda a produção deles será doada para entidades de assistência social. O investimento do MDS nessa ação foi R$ 3 milhões.

A assinatura do convênio para o início das operações do PAA ocorreu nesta terça-feira (24/3), em Recife, entre a diretora da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Neila Batista, e o secretário de Agricultura de Pernambuco, Ângelo Ferreira. “Quando a gente encontra parceiros

Com a assinatura do convênio, serão beneficiados mil agricultores de 11 Municípios do Agreste Meridional de Pernambuco

afinados com o Ministério na focalização e prioridade de público, percebemos que damos um passo a mais na luta e no combate à insegurança alimentar”, disse a diretora.

Serão beneficiados mil agricultores e 80 entidades de assistência social de 11 Municípios do Agreste Meridional de Pernambuco, que atendem a cerca de 4 mil pessoas em condições de insegurança alimentar e nutricional. As entidades são hospitais de caridade, asilos, creches e associações que fornecem sopão comunitário.

O convênio com Pernambuco é resultado do edital MDS/SESAN nº 13/2008, que disponibilizou R$ 16 milhões para a implantação do PAA em Estados do Nordeste e Norte. Oito foram selecionados pelo edital: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Rondônia e Roraima, além de Pernambuco. Para serem selecionados, os Estados precisavam ter Municípios pertencentes aos Territórios da Cidadania e aos Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consads) *.

As localidades de Pernambuco atendidas são: Manarí, Caetés, Capoeiras, Águas Belas, Iatí, Itaíba, Paranatama, Pedra, Saloá, Terezinha e Venturosa

PAA - O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) é desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com o objetivo de garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Alem disso, promove a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. O programa adquire os alimentos, com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, até o limite de R$ 3,5 mil ao ano por agricultor.

Dimas Ximenes

* Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consads) são um arranjo territorial institucionalmente formalizado envolvendo número definido de municípios, que se agrupam para desenvolver ações, diagnósticos e projetos de segurança alimentar e nutricional e desenvolvimento local, gerando trabalho e renda. Organizados em associações civis sem fins lucrativos, são compostos por 1/3 de representantes do poder público e 2/3 de representantes da sociedade civil de cada município participante.

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Adriana Scorza / Dimas Ximenes
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