Implementar projetos de inclusão social, geração de trabalho e renda, preservação ambiental e criação de novos empreendimentos. Estes são os objetivos da intervenção de Inclusão Social e Produtiva: Desenvolvimento da Cadeia Produtiva das Organizações de Catadores de Materiais Recicláveis e suas Comunidades, uma ambiciosa parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Fundo Multilateral de Investimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID/FUMIN). O protocolo de intenções entre as instituições foi assinado em fevereiro de 2008 e prevê investimentos de US$ 5 milhões (aproximadamente R$ 10 milhões) nas regiões metropolitanas de Belém (PA), Recife (PE), Salvador (BA) e Distrito Federal (DF). Uma missão do BID fará uma vistoria nas quatro capitais. Uma reunião, que será realizada em Washington (DC), ainda neste mês, definirá quando e como os recursos serão aplicados.

De acordo com Ismael Gilio, especialista técnico do BID/FUMIN, as localidades escolhidas foram determinados para funcionar como projetos pilotos que possam ser replicados pelo País. “A intenção é integrar a parceria do MDS/BID/FUMIN com as ações de infra-estrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Queremos criar situações que tenham sustentabilidade de longo prazo”, afrima Ismael. O protocolo estabelece ainda que 50% dos investimentos serão providos pelo FUMIN e o restante pelas três esferas de governo: federal, estadual e municipal, além de parceiros da iniciativa privada. Exemplo disto é o investimento que o PAC, na área de manejo de resíduos sólidos urbanos, fará no Distrito Federal. Serão investidos R$ 3, 6 milhões para construção de seis galpões, que beneficiarão 15 entidades associadas à Central de Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis do DF (Centcoop). Cada espaço está orçado em R$ 600 mil e deve conter prensas, elevadores hidráulicos, carros de transporte entre outros equipamentos.

Para Maria de Fátima Martins, dirigente da Cooperativa de Reciclagem, Trabalho e Produção (Coortrap), associada à Centcoop, a aplicação dos recursos deste protocolo irá proporcionar maiores benefícios econômicos e sociais aos catadores. “Empregar estes recursos em Taguatinga (DF) será fantástico para ampliar a nossa capacidade atual de produção e promover maior inserção social dos catadores na comunidade”, disse a dirigente. As cidades de Salvador, Recife e Belém estão em processo de estudos para detectar as necessidades das regiões metropolitanas. Para o especialista do BID/FUMIN, a parceria com o MDS tem caráter inovador, é a primeira vez que o banco destina recursos para uma determinada categoria de profissionais. “Com o sucesso desta iniciativa poderemos ampliar, por exemplo, aos pescadores”, revela Ismael.

Estruturado em oito eixos, essa ação de Inclusão Social e Produtiva tem como metas promover o fortalecimento institucional e apoio à gestão dos empreendimentos; inclusão e habilitação social; formação de redes; implantação de infra-estrutura; mobilização e educação ambiental para a coleta seletiva; apoio ao desenvolvimento dos empreendimentos e dos negócios inclusivos e marco regulatório. Este último tem especial destaque para o MDS. A pasta, juntamente com o Ministério das Cidades, é responsável pela coordenação do Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis. Criado em 2003, este Comitê é responsável pela implementação do Decreto 5.940/06, que institui a Coleta Seletiva nos órgãos públicos federais e sua destinação às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

Fábio Cidrin, consultor técnico do Comitê, destaca que a implementação do texto legal alcança impactos sociais, econômicos e ambientais que promovem a sustentabilidade dos empreendimentos dos catadores. “O decreto dá visibilidade aos catadores, faz com que os servidores públicos sejam agentes de mudança no ambiente de trabalho e em suas comunidades e gera lastro financeiro para possíveis acessos ao crédito bancário pelos catadores”, explica. O consultor destaca como exemplo positivo a relação entre os catadores e o Banco da Amazônia. “A sede do banco, em Belém, tem cerca de mil funcionários. Lá, os catadores conseguem anualmente R$ 12 mil com os materiais recicláveis. Isso possibilita capacidade econômica de contrair empréstimo para aquisição de maquinário”, esclarece.

Outra lei importante para o sucesso dessa parceria é a 11.445/07, que institui a Política Nacional de Saneamento. Por esta norma, as Prefeituras podem contratar catadores de materiais recicláveis sem licitação para realizar a coleta dos resíduos nos municípios. “Com isso, esperamos que os catadores sejam integrados nos sistemas formais de gestão do lixo nas cidades”, afirma Cidrin.

Inserção social – Uma preocupação constante dos elaboradores dos projetos é que a inclusão econômica dos catadores seja seguida de uma inserção social dos mesmos nas comunidades onde estão. A idéia é que os galpões, além de locais de trabalho, possam vir a ser espaços de convívio da comunidade. Criação de cursos de alfabetização, acesso à inclusão digital por meio do uso da internet e brinquedotecas fazem parte do projeto que, se bem sucedido, pode ser replicado, segundo o BID, para outros países da América Latina.

André Carvalho
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