sobre o desenvolvimento econômico, retrata o papel do governo nas políticas públicas de combate à fome. Por fim, a dirigente do MDS agradeceu ao presidente Lula pelo aumento dos recursos disponibilizados ao Ministério, proporcionando assim um maior investimento nos programas sociais.

O reconhecimento dos programas brasileiros em todos os fóruns dos quais tem participado também foi destacado pela secretária-executiva do MDS, que dedicou aquele momento à Rosani Cunha, ex-secretária nacional de Renda de Cidadania, falecida no dia 1.º de novembro. “Ela e Josué de Castro certamente estão comemorando este evento conosco”, afirmou Arlete Sampaio.

Também participaram da abertura do encontro, que se encerra nesta terça-feira (25), a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda; a presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos; a secretária nacional de Renda de Cidadania, Lúcia Modesto, e o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Onaur Ruano, ambos do MDS.

“A desigualdade no Brasil tem cor e raça e o Bolsa Família é uma das ações de combate à desigualdade no País”, declarou a secretária Maria do Pilar Lacerda. A presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos, contou que hoje é possível que os menores municípios tenham acesso ao Bolsa Família e que “o grande ganho do programa é a condição de integração”. Ela citou, ainda, o pensador Josué de Castro, seu conterrâneo (ambos nasceram em Pernambucano), que foi o primeiro a pensar a questão da fome como política social.

Após sessão de abertura, teve início a mesa de debate com os secretários do MDS Lúcia Modesto e Onaur Ruano e o representante do Centro Internacional de Pobreza (IPC), Fábio Veras. A secretária lembrou que não houve concentração de experiências inscritas no prêmio de boas práticas de uma única região. “Temos ações de norte a sul, com o número de inscritos maior do que o dobro do ano anterior”. Lúcia Modesto lembrou: “a prática mostrou que conseguimos mecanismos para trabalharmos juntos”. Dentre as lições aprendidas, Lúcia citou a melhoria da gestão, o olhar para os beneficiários e a busca de resultados.

O secretário Onaur Ruano explicou que o Prêmio Josué de Castro é conseqüência do amadurecimento das ações de política de segurança alimentar e nutricional e ressaltou: “O presidente Lula coloca em prática que a política de combate à fome é a prioridade do seu governo”. E completou: “Precisamos ter um prêmio que reconheça os parceiros que se destacaram no processo de gestão destes projetos. Que estes possam servir como inspiração para outros locais, que possam ser replicáveis”. Fábio Veras do IPC destacou que “as pesquisas mostram que o Bolsa Família teve um impacto enorme na diminuição da pobreza”.

O evento de premiação prossegue até terça-feira (25), com debates promovidos por especialistas de diferentes instituições, pela manhã, e à tarde, com a entrega dos prêmios, que contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.

Esta é a segunda vez que o MDS promove o Prêmio Práticas Inovadoras de Gestão do Bolsa Família e a primeira vez o Prêmio Josué de Castro de Boas Práticas em Gestão de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional. Antes da cerimônia, haverá uma homenagem à ex-secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha, e o lançamento do livro Microcrédito, o Mistério Nordestino e o Grammen Brasileiro, de Marcelo Néri, chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas.

Prêmio Josué de Castro de Boas Práticas em Gestão de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional – Foi criado com o objetivo de reconhecer as boas gestões dos parceiros de programas do MDS na execução de projetos de segurança alimentar e nutricional.

A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar recebeu 79 propostas. Uma comissão interna do MDS avaliou todas e selecionou 20, que foram encaminhadas para outra comissão externa, formada por especialistas de renome na área de políticas sociais e de segurança alimentar e nutricional. Essa comissão classificou 16 práticas cujos gestores serão premiados nas modalidades: estadual, municipal e sociedade civil. Além dos certificados, os vencedores vão participar de viagens de intercâmbio. O mesmo mecanismo foi usado na seleção das práticas e de estudos do Bolsa Família.

Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família (2ª edição) - Das 692 inscrições recebidas pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, 443 serão publicadas no Observatório de Boas Práticas do Programa Bolsa Família, de acesso livre ao público por meio do link www.mds.gov.br/bolsafamilia/observatorio.

Todas as 31 práticas finalistas, sendo 22 enviadas por municípios e nove por Estados, vão receber certificados de participação. Representantes das seis melhores classificadas desenvolvidas por municípios e quatro estaduais vão receber um troféu e participar de missões internacionais para conhecer programas de transferência condicionada de renda do Chile, México e Colômbia. Com os prêmios, o Ministério do Desenvolvimento Social pretende mapear e divulgar experiências bem-sucedidas que surgiram em cidades e Estados brasileiros, tanto na gestão do programa de transferência de renda, quanto no combate à insegurança alimentar.

Prêmio Nacional de Estudos sobre o Bolsa Família (1ª edição) – Pesquisadores, acadêmicos, especialistas e interessados pelo Bolsa Família do Brasil e de outros países enviaram 37 artigos candidatos ao 1º Prêmio Nacional de Estudos. Desse total, 10 são finalistas e os três que alcançaram as melhores classificações serão premiados no dia 25 de novembro. Todos os artigos inscritos ficarão disponíveis para consulta na internet. Os autores dos três artigos premiados irão participar de missão de estudos internacional, com despesas pagas pelo MDS, para conhecer uma das seguintes experiências de programas de transferência condicionada de renda: Programa Oportunidades, executado pelo governo do México; Programa Chile Solidário, executado pelo governo do Chile; ou Programa Famílias em Ação, executado pelo governo da Colômbia.

Mostra Nacional de Estudos sobre o Bolsa Família (1ª edição) -Dos 44 artigos apresentados à mostra, 11 foram selecionados e serão apresentados nos dias 24 e 25 de novembro. A criação do prêmio e da mostra de estudos tem por finalidade contribuir para o aprimoramento, a sistematização e a divulgação do conhecimento produzido acerca do programa, que atende 11 milhões de famílias e se transformou em referência internacional de combate à pobreza. Os artigos inscritos na mostra e no prêmio passarão a compor um banco de estudos sobre o Bolsa Família, disponível na página do MDS, a ser lançado no evento.

Adriana Scorza

SERVIÇO

Premiação de boas práticas de gestão do Bolsa Família e da Segurança Alimentar – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

Data: 24 e 25 de novembro de 2008 (segunda e terça-feira)
Horário: A partir das 9h
Local: Academia de Tênis – Setor de Clubes Sul – Brasília (DF)

Informações para a imprensa

Roseli Garcia / Kamila Almeida / Dimas Ximenes / Adriana Scorza
(61) 3433- 1106 / 3433-1098 / 3433-1052

ASCOM / MDS