O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, está em São Paulo (SP) nesta terça-feira (24/11) onde, junto com o presidente da Federação Nacional das Associações para Valorização de Pessoas com Deficiência (Fenavape), Marcos Gonçalves, assinou um acordo de cooperação pelo qual Governo Federal e a sociedade civil se comprometem a dar treinamento profissional a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com idades entre 16 e 45 anos. A assinatura ocorreu durante o III Congresso Internacional Avape de Reabilitação e Inclusão, ocorrido na capital paulista.

Além de capacitação profissional, o acordo prevê avaliação médica e da capacidade de trabalho, indicação de órtese e prótese e inserção em

programas de reabilitação. O MDS ajudará na coordenação, planejamento, acompanhamento e avaliação dessas ações, através das secretarias Nacional de Assistência Social (SNAS) e de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI). Inicialmente, as experiências piloto serão desenvolvidas nos Municípios de São Paulo e Santo André – as cidades possuem 13.415 e 715 beneficiários do BPC, respectivamente.

No Brasil, são 1.522.097 idosos (com 65 anos ou mais) e 1.588.473 pessoas com deficiência, pobres e incapacitados para o trabalho, com renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo, que recebem o beneficio de um salário mínimo (R$ 465) – ao todo, são mais de 3 milhões de beneficiários.
“Com os recursos do Bolsa Família, do BPC e da agricultura familiar, os pobres estão comprando, aquecendo as economias locais, gerando empregos. Nós estamos incluindo para crescer porque as políticas sociais garantem o desenvolvimento econômico”, afirmou o ministro Patrus Ananias no evento, que contou com a participação de representantes de governos municipais, estaduais e da sociedade civil.

Durante almoço com cerca de 25 empresários do Conselho Empresarial da América Latina (CEAL), o ministro Patrus apresentou as principais políticas da pasta, enfatizando as parcerias com empresas para qualificação profissional, a exemplo da que existe com a Construtora Odebrecht e que está sendo feita com o programa Próximo Passo, para promover a qualificação de beneficiários do Bolsa Família. A proposta é que eles obtenham chances de trabalho nas oportunidades que se abrem com as obras do PAC e na área do turismo.

O CEAL reúne 509 empresários (94 brasileiros) de 18 países latino-americanos. O objetivo desses encontros é trocar ideias sobre temas estratégicos e de conjuntura. O ministro Patrus foi convidado a falar sobre as iniciativas voltadas à inclusão social e com potencial de transferência de experiência a outros países. Por iniciativa do Brasil, em dezembro de 2008 houve o primeiro encontro exclusivo da área social, na XXXVI Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum de Estados Partes e Associados do Mercosul, na Costa do Sauipe (BA). Além de integrar o Mercosul Social, o Brasil tem projetos de cooperação assinados ou em andamento com Argentina, Chile, Equador, Nicarágua, Guatemala, Peru, Bolívia, Cuba, Panamá, México, Venezuela e países africanos.

O ministro Patrus Ananias termina a agenda em São Paulo reunindo-se com o Conselho Superior de Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Em 2007, o ministro falou aos empresários durante reunião plenária da entidade. Na ocasião, a Fiesp foi parceira no leilão das guitarras do líder da banda irlandesa U2, Bono Vox, e do jazzista George Benson, cujos recursos foram destinados ao Fome Zero.

Roberta Caldo e Clara Arreguy

ASCOM / MDS
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