Há sete anos, cinco Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul se uniram e formaram um consórcio com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Atualmente, o Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad) do Vale do Ivinhema - composto pelas cidades de Batayporã, Taquarussu, Anaurilândia, Bataguassu e Nova Andradina - desenvolve projetos que atendem a mais de 300 famílias.

A região que engloba esses cinco Municípios foi fortalecida com o Programa Territórios da Cidadania, do Governo Federal. Em 2009, foi implantado o Território da Cidadania Vale do Ivinhema. Agora, a experiência do Consad, neste contexto, foi selecionada como bom exemplo e apresentada como boa prática territorial no II Salão Nacional dos Territórios Rurais – Territórios da Cidadania em Foco, que aconteceu nesta semana, em Brasília, e que se encerra nesta quinta-feira (25/3).

O evento - criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) como espaço de expressão do protagonismo dos atores sociais dos territórios rurais brasileiros - reuniu cerca de 1,5 mil pessoas.
Sidney Olegário Marques, coordenador do Consad do Vale do Ivinhema, falou sobre a articulação de políticas públicas nas área de segurança alimentar e agricultura familiar. “As duas políticas públicas - segurança alimentar e agricultura familiar - em nosso ponto de vista, não poderiam obter sucesso se não estivessem aliadas uma a outra. E o Consad Vale do Ivinhema já estava trabalhando com o público rural e urbano. Hoje não existe Consad sem Território e Território sem Consad, no Vale do Ivinhema”, afirmou Marques.

O coordenador lembrou, ainda, que o consórcio de segurança alimentar cria um espaço de diálogo com a agricultura familiar no âmbito do Território, garantindo que as políticas de segurança alimentar, geridas pelos Municípios integrantes, se apoiem na oferta da produção agrícola local, preferencialmente da agricultura familiar. E, por fim, Sidney Marques citou como aspectos positivos a convergência e otimização de ações, institucionalidades sustentáveis e ampliação de parcerias. E como principais desafios, conseguir a adoção de gestão territorial pelos prefeitos; ampliar a organização social da sociedade civil, especialmente no meio rural; e ampliar a carteira de projetos da organização.

Consad – Os Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consads) são arranjos territoriais institucionalmente formalizados, envolvendo número definido de Municípios, que juntos desenvolvem ações e projetos de segurança alimentar e nutricional com o objetivo de gerar trabalho e renda para a população, melhorando, assim, a qualidade de vida.

Organizados em associações civis sem fins lucrativos, os Consads são compostos por 1/3 de representantes do poder público e 2/3 de representantes da sociedade civil de cada município participante.

Vale do Ivinhema - Com sede em Baytaporã, as primeiras ações do consórcio foram a implantação de nove Hortas Comunitárias, duas Cozinhas Comunitárias e aquisição de 60 barracas de feira para atender produtores da agricultura familiar. Em cada Município, cerca de seis famílias possuem Hortas Comunitárias e há 15 barracas que atendem aos feirantes. “São cerca de 30 famílias atendidas por Município diretamente, além das pessoas que são beneficiadas indiretamente”, explica Sidney Olegário Marques.

Com o tempo, integrantes do Consad do Vale do Ivinhema foram buscando outros parceiros, como o MDA. Assim, foi possível capacitar os seus 1.200 agricultores familiares cadastrados tendo como foco principal a metodologia participativa. Isso resultou na formação de cooperativas e associações solidárias de agricultores e pecuaristas em áreas de assentamentos.

Uma das Cozinhas Comunitárias implantadas em Baytaporã teve tanto sucesso que foi transformada em restaurante para atender as pessoas. “Essa unidade, hoje, emprega 12 mães de famílias, com salários que variam entre R$ 500 e R$ 700, por mês”, explica Sidney Marques. Além dessas mães, a unidade gera renda para mais uma pessoa – a que entrega marmitas na cidade.

No decorrer dos anos, foram feitas várias mobilizações com prefeitos. A partir disso, foram elaborados alguns projetos que já estão, inclusive, concretizados. É o caso da implantação de cinco unidades de processamento de leite; unidades de panificação; de processamento de frutas; e, em fase de implantação, uma câmara fria em Ivinhema.

Graças às experiências adquiridas, o consórcio conseguiu outras parcerias, como a que possibilitou a capacitação para formação de costureiras. Essa parceria hoje é responsável por uma oficina de corte e costura instalada em Baytaporã. “Treinamos as mulheres e as colocamos no mercado de trabalho”, explica Sidney Marques. “No mês de novembro de 2009, recebemos a confirmação do MDS da adesão de mais cinco Municípios ao Consad Vale do Ivinhema, que passa a ter 10 integrantes, e esses querem se unir ao nosso trabalho. Assim, seremos 10, ou seja, todos os Municípios que integram o Território da Cidadania”, comemora Marques.

Estrutura - O Consad Vale do Ivinhema é formado por 2/3 da sociedade civil e 1/3 do poder público. A sede em Batayporã é bem estruturada e conta com três computadores, notebook, telefone, fax e um número de funcionários suficiente para desenvolver os trabalhos. A sede é mantida com recursos das Prefeituras. Os Municípios ficam próximas uns dos outros, a distância entre cada um não passa de 250 quilômetros. “Fizemos várias capacitações no grupo diretivo e temos ajudado muito os Municípios, buscando recursos, vendo onde estão os editais, orientando as equipes das Prefeituras nos projetos”, explica Sidney Marques. “Sempre tivemos bom acesso no Governo Federal”, explica.

O Vale do Ivinhema é uma região de identidade rural localizada no leste do Estado do Mato Grosso do Sul. Em 2009, foi contemplada como Território da Cidadania e hoje recebe do Governo Federal recursos da ordem de R$ 1,2 milhão. Está geograficamente e estrategicamente bem localizado; próximo aos Estados de São Paulo e Paraná.

Adriana Scorza

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