“Uma Prefeitura que assumir efetivamente o compromisso de erradicar a fome e a desnutrição tem todas as condições de tornar isso realidade, considerando as obras e políticas do Governo Federal. Essas políticas hoje permitem garantir à população o direito à alimentação adequada, às três refeições diárias de que fala o presidente Lula”. Esse foi um dos destaques da palestra feita pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, nesta segunda-feira (25/5), durante o Seminário Metropolitano sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional que acontece em Betim (MG).

Cerca de 200 pessoas, entre gestores, secretários de Assistência Social e prefeitos e o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira, participam do encontro promovido

pelo Ministério e por 15 Prefeituras da Região Metropolitana da capital mineira. Em debate, os desafios da institucionalização da política de Segurança Alimentar e Nutricional no País. “Seminários como este ajudam na mobilização dos gestores e da sociedade civil”, avaliou o ministro Patrus, acrescentando que é preciso envolver os governos estaduais - “que em alguns casos não tomaram consciência da sua responsabilidade” - no processo de erradicação da fome e da desnutrição.


Patrus Ananias falou sobre a consolidação da política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil, destacando a estratégia Fome Zero e o Programa Bolsa Família - “um dos principais mecanismos de garantia do direito humano à alimentação” – além dos programas e ações da agricultura familiar. “Pesquisas mostram que 93% das crianças pertencentes a famílias beneficiadas têm garantidas pelos menos três refeições diárias”, destacou.

O ministro pontuou ainda que a aprovação da proposta de emenda constitucional que garante o direito constitucional à alimentação é um dos desafios do processo de institucionalização de Segurança Alimentar e Nutricional. “A aprovação será fundamental para dar maior segurança jurídica às políticas de segurança alimentar e nutricional, dando seqüência ao avanço representado pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) de 2006”.

Ainda nesta segunda-feira, à noite, Patrus Ananias profere palestra para alunos dos cursos de Medicina e Serviço Social da Universidade Federal de Ouro Preto. Na terça-feira (26), ele vai à Contagem falar sobre os reflexos da crise econômica mundial nas políticas sociais e discutir em audiência pública a política municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e a Campanha Nacional “Alimentação Adequada: um Direito Humano e Constitucional”.

MDS em números – Os repasses do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para os 34 Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte na área de Segurança Alimentar e Nutricional chegam a 9,7 milhões por ano, beneficiando 238 mil pessoas. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que consiste na compra de alimentos da agricultura familiar e consequente repasse para famílias em situação de insegurança alimentar, envolve 361 agricultores e beneficia 147,6 mil pessoas. A região possui quatro Restaurantes Populares, cinco Cozinhas Comunitárias e dois Bancos de Alimentos funcionando. No total, o MDS investe por ano R$ 540,8 milhões nas áreas de Segurança Alimentar, Transferência de Renda e Assistência Social nesses Municípios.

Mônica Profeta

SERVIÇO

Agenda do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, em Minas Gerais (MG)

Dia 25 de maio de 2009 (segunda-feira)

Palestra com o tema “Um balanço da Seguridade Social no Brasil Contemporâneo”
Horário: 19h
Local: Teatro Municipal de Ouro Preto - Rua Brigadeiro Musqueira – Centro

Dia 26 de maio de 2009 (terça-feira)

Palestra “Os reflexos da crise econômica mundial na Política Pública Social” em evento da Associação Comercial e Industrial de Contagem
Horário: 8h30
Local: Estrutural Centro de Convenções e Eventos - Rua José Barra do Nascimento, 509- Cidade Jardim Eldorado

Audiência Pública para discutir Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e a Campanha Nacional Alimentação Adequada: um Direito Humano e Constitucional
Horário: 10h20
Local: Tenda da Prefeitura Municipal de Contagem - Rodovia Fernão Dias, 3443 – Bairro Jardim Riacho das Pedras

Assessora acompanhando o ministro:

Mônica Profeta
(61) 9321-0013

ASCOM / MDS
(61) 3433-1021