A erradicação da fome é condição para fortalecer as democracias, afirma ministro Patrus Ananias
Durante uma hora, ele fez a Conferência Magistral “A luta contra a fome e a consolidação da democracia, da comunidade e das instituições” e depois respondeu às perguntas da plateia, que reuniu cerca de 120 pesquisadores, professores e estudantes de países como Brasil, Argentina, Chile e Colômbia, entre outros. O público reconheceu a importância daspolíticas sociais brasileiras para toda a região e o ministro Patrus foi considerado um exemplo do mundo acadêmico que está colocando em prática políticas públicas.
“No quadro das extraordinárias conquistas científicas e tecnológicas que asseguram a produção de bens necessários a uma vida digna para todos, é inaceitável que uma pessoa esteja excluída dos direitos sociais básicos: alimentação, assistência social, relações familiares e comunitárias, educação, saúde, cultura, informação, capacitação profissional, trabalho”, afirmou o ministro. Ele defendeu que o Estado tenha um papel ativo para garantir que todos os cidadãos tenham igualdade de oportunidades, lembrando que a miséria e a pobreza são limitadoras.
O ministro Patrus explicou o processo brasileiro de exclusão social e fome, que têm suas raízes na escravidão e na colonização do país, e relatou os avanços recentes – a Constituição Federal; o Estatuto da Criança e do Adolescente; a Lei Orgânica da Assistência Social; a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional e, agora, a mobilização para incluir o direito humano à alimentação adequada na Constituição, através da Proposta de Emenda Constitucional nº 47 – PEC/47.
De acordo com o ministro, as políticas sociais voltaram a ter prioridade a partir do governo do Presidente Lula, inclusive com a criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em 2004. E relatou as transformações da sociedade brasileira: “Entre 2002 e 2007, 14 milhões de pessoas deixaram a extrema pobreza e a desigualdade diminuiu, com a queda do Índice de Gini, em função de políticas públicas como o Bolsa Família, que contribui para romper o ciclo de reprodução da pobreza entre gerações”. E concluiu: “As políticas sociais devem ser permanentes e cada vez mais vigorosas, até que tenhamos um Estado do Bem-Estar Social abrangente, sólido, garantidor de direitos e oportunidades iguais para todos.”
O encontro, que termina neste sábado (26), é promovido pela Associação Iberoamericana de Filosofia Política, organização com fins acadêmicos que surgiu no início da década de 90 a partir de um trabalho realizado por pesquisadores espanhóis e mexicanos, com o apoio da Revista Internacional de Filosofia Política.
Roberta Caldo - com informações de Antonio Claret
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