Relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na última sexta-feira (20/11), coloca o Brasil no grupo das 25 nações - em um total de 196 analisadas - que mais avançaram na redução da mortalidade de menores de 5 anos. A queda, desde 1990, chegou a 61% no ano passado, atingindo a marca de 22 mortes para cada mil nascidos vivos. Para a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arlete Sampaio, estes dados merecem comemoração e são importantes reflexos da luta pela democracia no Brasil. “Nossa Constituição anuncia direitos como o acesso à saúde, previdência e assistência social. Devemos permanentemente cobrar para que os direitos anunciados sejam assegurados”, destaca.

Na terça-feira (24/11), a secretária-executiva do MDS participou de evento promovido pela Unicef, em Brasília, para análise destes dados e revisão do programa de cooperação entre o Fundo e o Brasil. O relatório também identificou que a mortalidade de crianças menores de 1 ano registra 18 óbitos para cada mil nascidos vivos, uma redução de 60%. Para Marie-Pierre Poirier, representante da Unicef no Brasil, estes resultados são frutos da mobilização política de firmar e efetivar os compromissos assumidos favor dos direitos das crianças e adolescentes. “É necessário apoio continuo às políticas públicas e inserção direta da comunidade na efetivação das mesmas”, disse Poirier, desejando que o Brasil intensifique os esforços no cumprimento dos Objetivos do Milênio de forma que eles se tornem realidade para cada criança e adolescente brasileiro.

São oito os Objetivos do Milênio, compromissos assumidos por líderes de 191 nações, no ano 2000. São eles: acabar com a fome e miséria; oferecer educação básica de qualidade para todos; implementar a igualdade entre os sexos e valorizar a mulher; reduzir a mortalidade infantil; aperfeiçoar o atendimento à saúde das gestantes; combater a AIDS, malária e outras doenças; melhorar a qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e todos trabalhando pelo desenvolvimento.

Morador da região do Semiárido, o adolescente André da Silva também participou do evento e falou às autoridades sobre a importância de se proteger e investir nas crianças e adolescentes. “Não é possível mais que crianças deixem de ir à escola para trabalhar. A criança deve ter a oportunidade de escolher o seu próprio projeto de vida”, enfatizou o adolescente que tem como única renda familiar o Bolsa Família.

Também participaram do encontro o secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Rogério Sottilli, o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Lázaro; o deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE); o diretor adjunto da divisão de programas da Unicef, Dan Rohrmann; a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (conanda), Carmem Oliveira; o assessor especial do ministro da Saúde, Adson França; o coordenador geral de cooperação técnica multilateral da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, Márcio Corrêa; e o vice-presidente do Conanda, Fábio Feitosa.

André Carvalho
ASCOM/ MDS
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