O governo federal monitorou a freqüência escolar de 14,3 milhões de alunos beneficiados pelo Bolsa Família, em junho. Do universo de 13 milhões de crianças e adolescentes dos seis aos 15 anos, com informação registrada no sistema do Ministério da educação, 98,2% cumpriram a exigência de presença a pelo menos 85% das aulas. Os adolescentes de 16 e 17 anos acompanhados também estão com altos índices de atendimento à contrapartida: 97,3% foram à escola em junho.

Os resultados do bimestre de junho e julho mostram que a grande maioria dos alunos cumpre a contrapartida do programa de transferência de renda executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Mesmo durante o período da eleição municipal, os índices de monitoramento da freqüência escolar foram mantidos nos mesmos níveis do bimestre anterior.

O município de São Paulo e o Distrito Federal superaram a média nacional, registrando informações de 91% do total de alunos beneficiados. O MDS e o Ministério da Educação vão continuar trabalhando em parceria com Estados e municípios para ampliar ainda mais o número de crianças e adolescentes com informação de freqüência no próximo período de acompanhamento. Os técnicos municipais têm até dia 10 de novembro para registrar as informações de presença às aulas nos meses de agosto e setembro.

Os altos percentuais de comparecimento às aulas indicam que o Bolsa Família está cumprindo um dos seus objetivos, que é contribuir para aumentar o nível educacional dos filhos dos beneficiários, para que eles tenham maiores oportunidades no futuro e, assim, quebrar o ciclo de pobreza entre as gerações. Por esse motivo, o programa brasileiro alia transferência de renda às famílias pobres às contrapartidas nas áreas de educação e de saúde. Além da freqüência à escola, os beneficiários precisam manter em dia a agenda de saúde de crianças de até seis anos, como também a realização do pré-natal.

O descumprimento das contrapartidas por cinco períodos consecutivos leva ao cancelamento do benefício. Para evitar que isso ocorra, o município precisa ficar atento às famílias que não cumprem as condicionalidades. O Programa Bolsa Família transfere mensalmente mais de R$ 900 milhões para 11 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 120,00.



Roseli Garcia

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