Fortalecer os Conselhos de Assistência Social visando a consolidação do processo democrático no País. Para a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arlete Sampaio, este é o objetivo da capacitação que abrangerá, em sua totalidade, 22 mil conselheiros de todo o País. Nessa terça-feira (27/10), em Brasília, durante a abertura do curso – promovido pelas secretarias nacionais de Assistência Social (SNAS) e de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI ), ambas do Ministério – Arlete enfatizou a importância da qualificação continuada para uma participação efetiva dos conselheiros no exercício do controle social.

“Participação pressupõe divisão de poder e é fundamental que cada cidadão entenda a

profundidade desse processo. Participação para nós é uma convicção, e não uma fantasia”, enfatizou a secretária que destacou a mobilização popular como fundamental para o aperfeiçoamento da democracia.

Cerca de 430 conselheiros nacionais, Estaduais e do Distrito Federal, além dos secretários executivos desses órgãos, integram a primeira etapa da capacitação, que começa nesta quarta-feira (28) em duas capitais: Brasília (DF) – para conselheiros do Distrito Federal, Goiás e Tocantins; e Belém (PA) - para os do Pará, Amapá e Maranhão. Essa etapa termina em meados de novembro. Na segunda parte do processo, será a vez dos conselheiros de 98% dos Municípios brasileiros – aqueles já habilitados nos Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Para a secretária da SAGI, Luziele Tapajós, a capacitação gera uma grande expectativa por ser o início de um percurso que trará elementos para outros temas e debates que irão contribuir para o aprimoramento do SUAS. “Lutamos por um mundo onde todos participem do destino do nosso País”, disse Luziele.

A presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Márcia Pinheiro, salientou o empenho de todos os envolvidos na realização do curso e acredita que essa construção coletiva resultará em melhores condições para a estruturação da participação e do controle social.“Essa capacitação é um velho sonho conquistado. O controle social não é uma questão de fé, mas de investimento físico e financeiro”, salientou Márcia.

Representando a Secretaria Nacional de Assistência Social, Valéria Gonelli destacou a ação articulada para a “construção de um nivelamento na perspectiva da consolidação do SUAS”.

A capacitação promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome prevê duas etapas, sendo a primeira presencial – com 24 horas/aula – que será concluída em três dias. Na seqüência, conselheiros e secretários executivos terão prazo de 45 dias para preparar um relatório de conclusão do curso. Nessa fase, os participantes receberão apoio de professores e tutores. O Ministério acompanhará o trabalho em todos os 11 territórios em que ela será realizada.

O curso em Brasília será na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Cerca de 55 pessoas estão inscritas.

Para executar a capacitação, foi realizada uma licitação conduzida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O processo foi vencido pela empresa Solar Consultoria em Gestão e Pesquisa Ltda.

Ana Soares

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