O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) bloqueou o benefício de 401.321 famílias que recebem o Bolsa Família, em setembro. Elas estavam sem informação de freqüência dos filhos nos dois primeiros bimestres de 2009 (fevereiro/março e abril/maio de 2009). Os valores do Bolsa Família serão desbloqueados quando os beneficiários atualizarem as informações de série e escola dos alunos atendidos pelo programa, no Cadastro Único e no sistema do Ministério da Educação. Caso a situação não seja regularizada até o final do ano, os benefícios serão cancelados em fevereiro de 2010.

As famílias atingidas por essa medida receberam notificação pelo correio orientando-as a procurar a gestão local do Programa Bolsa Família. Para manter o benefício, a população atendida precisa cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde. O objetivo do Ministério do Desenvolvimento Social é avançar no acompanhamento da freqüência, que atualmente está em 84% do total de alunos beneficiados (idade de seis a 17 anos). Levantamento feito pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS apontou, em julho, que 510.830 famílias não tinham informação de freqüência de seus filhos nos dois primeiros bimestres do calendário escolar. No último acompanhamento (junho/julho), no entanto, 109.509 voltaram a registrar freqüência de seus integrantes no perfil educação. As restantes tiveram os benefícios bloqueados.

Os gestores municipais do Bolsa Família podem obter a listagem das famílias atingidas por esta ação na Central de Sistemas no endereço: http://aplicacoes2.mds.gov.br/senarc/. Deste modo, poderão desenvolver trabalho de busca ativa para encontrar as famílias, atualizar o cadastro e registrar o acompanhamento da contrapartida de educação. Após cada período de apuração da presença às aulas, será disponibilizada aos Municípios, na Central de Sistemas, uma lista atualizada com as famílias que permanecem sem informação de freqüência escolar.

Dos 17,1 milhões de alunos, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome recebe informações do monitoramento de 14,5 milhões que representa 84% do total. Por considerar que a educação é instrumento eficaz na melhoria de vida da população pobre, o Ministério, em parceria com o MEC, está adotando ações para avançar no acompanhamento da condicionalidade do programa. Em setembro, está sendo transferido R$ 1,135 bilhão a mais de 11,9 milhões de famílias.

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Roseli Garcia

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