A ministra interina do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arlete Sampaio, participou da abertura da VII Reunião Ordinária do Consea, em Brasília (DF)

“Modelo agroalimentar e a produção dos agrocombustíveis: questões e impactos na soberania e segurança alimentar e nutricional”. Esse foi o tema discutido na manhã desta quarta-feira (29/10), durante a VII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no auditório do Anexo do Palácio do Planalto, em Brasília (DF). A Reunião foi aberta pela ministra interina do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arlete Sampaio, e prossegue até às 17h30, com exposições e debates sobre “Terra e direitos patrimoniais na ótica da soberania e da segurança alimentar e nutricional”.

Arlete Sampaio lembrou que as pautas do Consea são importantes para subsidiar as discussões que o governo tem feito sobre fontes renováveis de energia. Além disso, contribuem para tomada de decisões que garantam a segurança alimentar e nutricional no País. De acordo com o representante da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan)*, Arnoldo Campos, a área agrícola brasileira aumentou 800 mil hectares, nos últimos quatro anos, o que proporcionou um aumento de 24 milhões de toneladas de alimentos, comparando-se a safra agrícola 2003/2004 com a safra agrícola 2007/2008. No mesmo período, a produção de carnes teve aumento de 6,7 milhões de toneladas e a de leite de 7 bilhões de litros.

Segundo Campos, a produção agrícola tem se elevado no Brasil desde 2003 sem haver competição entre alimentos e biocombustíveis. Lembrando que há um debate sobre o assunto, que deve futuramente chegar ao Congresso Nacional, ele explicou que existe um movimento forte para regulamentar a cadeia produtiva no País, com normas, por exemplo, para a preservação das áreas nativas, mesmo em terras particulares; e proteção de áreas para alimentos.

Na reunião desta quarta-feira, foi apresentado o “Modelo agroalimentar e a produção dos agrocombustíveis; questões e impactos na soberania e segurança alimentar e nutricional”, um documento com subsídios para discussões na Conferência Internacional de Biocombustíveis, a se realizar em novembro, em São Paulo (http://www.biofuels2008.mre.gov.br/). A partir das 14h, os integrantes do Consea ouvirão representantes da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA), que farão exposição sobre o tema “Terra e Direitos Patrimoniais na ótica da Soberania e da Segurança Alimentar e Nutricionais”.

Pela manhã, na abertura da reunião, além da ministra interina Arlete Sampaio, estiveram presentes o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Onaur Ruano; o presidente do Consea, Renato Maluf; o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores e coordenador do GT de Bionergia do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Artur Henrique da Silva Santos.

* Composta por representantes de 19 órgãos do governo, a Caisan - instalada em abril deste ano – é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Criada pelo Decreto nº 6.273, de 2007, a Câmara integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), ao lado da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do Consea, dos órgãos que tratam da segurança alimentar nos governos federal, estadual, municipal, e também de instituições privadas que respeitem os critérios, princípios e diretrizes do Sisan.


Súsan Faria

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