Ele é o principal convidado da Conferência da União Africana realizada na Namíbia

O Estado deve ser o legítimo defensor do interesse dos mais pobres, que não podem pagar a conta pela crise financeira internacional. Assim o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, concluiu seu discurso na manhã desta quinta-feira (30/10) durante a cerimônia de abertura da I Conferência da União Africana de Ministros Encarregados do Desenvolvimento Social – Rumo a uma Agenda de Desenvolvimento Social Sustentável para a África. Representando o governo brasileiro, o ministro Patrus é o principal convidado do evento realizado no Windhoek Country Club Resort em Windhoek, capital da Namíbia.
O ministro fez uma retrospectiva das políticas sociais brasileiras, lembrando que entre 1966 e 1976 o país cresceu 9% ao ano, mas não distribuiu renda. “Com a assembléia nacional constituinte foi elaborada uma nova Carta, que regulamentou os direitos sociais, depois aprofundados por leis”, explicou. Ele informou ainda que nos anos 1990, o modelo neoliberal implantado no Brasil deixou as políticas sociais em segundo plano e somente em 2003, com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os compromissos sociais foram retomados. “Pela primeira vez na história o Brasil cresce e distribui renda ao mesmo tempo”, observou o ministro, detalhando que o crescimento sustentável de 4% ao ano ajudou a retirar 13 milhões de brasileiros da pobreza.

A criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) também foi relatada pelo ministro. Ele falou sobre os desafios do Bolsa Família, que unificou e ampliou os programas de transferência de renda, antes dispersos e limitados. A rede de proteção social articulada pelo Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e as ações de segurança alimentar que integram o Fome Zero, como o Programa de Aquisição de Alimentos que garante a compra de 94 mil pequenos agricultores, também foram destacadas.

O ministro Patrus enfatizou que o MDS quer compartilhar a experiência brasileira e aprender com os países africanos. “Estou aqui hoje em nome do governo do presidente Lula, em nome do MDS e em nome da política externa brasileira no âmbito da cooperação Sul-Sul”, afirmou. Ele citou ainda a cooperação já realizada com Gana em 2007 e os acordos em andamento com Angola, Moçambique, Namíbia e Quênia e reafirmou que a erradicação da fome e da pobreza é um desafio de toda a humanidade. “Não se pode permitir que o fracasso de políticas neoliberais se dê em detrimento da vida humana. Os pobres não podem pagar a conta da crise internacional”, finalizou.

No período da tarde, o ministro participa de mesa redonda debatendo políticas sociais. Cerca de 300 pessoas, entre representantes de 52 países africanos, organismos internacionais e países observadores - como Suécia, China, Finlândia, Reino Unido, Alemanha e Canadá -, participam do encontro, que termina nesta sexta-feira (31). Além do ministro Patrus, estiveram na abertura o primeiro ministro da Namíbia, Nahas Angula, o representante da ONU naquele país, Simon Nhongo, a comissária da União Africana para Assuntos Sociais, Dience Gawanas, e o diretor geral da Secretaria da Década Africana para Portadores de Deficiência, Andrew Dube.

Esta é a primeira Conferência da União Africana reunindo todos os ministros da área de Desenvolvimento Social do continente e o objetivo é elaborar uma política social unificada para a região. A União Africana (UA) é uma organização baseada no modelo da União Européia e que ajuda na promoção da democracia, dos direitos humanos e no desenvolvimento na África, principalmente por meio de investimentos estrangeiros.
Brasil-África - Através do Programa Brasil-África de Cooperação em Proteção Social, o MDS, com apoio do Ministério Britânico para o Desenvolvimento Internacional (Dfid) e do Centro Internacional de Pobreza do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (IPC/PNUD), oferecerá até 2009 assistência técnica a quatro países africanos para que eles criem seus próprios programas sociais. São eles Gana, Angola, Moçambique e uma nação que ainda será escolhida.

Em agosto deste ano, o MDS recebeu uma missão com representantes de seis países – Angola, Gana, Moçambique, Namíbia, Quênia e Tanzânia – que participaram do Seminário de Proteção e Promoção Social em Países Africanos, em Brasília, e visitaram programas no Nordeste. Iniciado em maio de 2005, o Programa Brasil-África de Cooperação em Proteção Social já realizou um intercâmbio sobre programas de transferência de renda com condicionalidades, com a participação de Gana, Moçambique, Nigéria, Guiné Bissau, África do Sul e Zâmbia. No ano passado, o Brasil enviou três missões técnicas a Gana para auxiliar o país na implantação do programa de transferência de renda, efetivada em 2008 e que beneficia 3.200 famílias em situação de extrema pobreza.

Roberta Caldo e Angela Carrato

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