Meta é a realização de oficinas e cursos que promovam a emancipação desse segmento da população. Prazo final para instituições enviarem propostas é 15 de dezembro.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com a UNESCO, lançou edital para contratação de instituição que atue junto à população de moradores de rua em todo o País. As organizações interessadas têm até o dia 15 de dezembro de 2008 para enviar suas propostas.

O objetivo é fortalecer a organização e desenvolvimento social desse público, visando melhorar sua qualidade de vida, criando condições de autonomia, por meio da geração de trabalho e renda. A instituição selecionada deverá promover oficinas profissionalizantes, seminários e fóruns incentivando e capacitando pessoas em situação de rua ou ex-moradores de rua para a realização de atividades produtivas . Deverão ser abordados temas como economia solidária, cooperativismo e empreendedorismo.

O Edital MDS/UNESCO nº 974/2008 foi publicado na quarta-feira (29/10) no Diário Oficial da União e nos jornais comerciais Correio Braziliense e Jornal do Brasil. A versão completa do edital pode ser acessada na página da UNESCO , por meio do cadastro de CNPJ.

Em 2007, o Ministério atendeu a uma reivindicação histórica dos movimentos sociais em defesa dos direitos da população em situação de rua: a Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, realizada em outubro de 2007 e concluída no ano de 2008.

Os dados mostraram que de cada cem pessoas em situação de rua, 71 trabalham e 52 têm pelo menos um parente na cidade onde vivem. A atividade mais freqüente é a coleta de material reciclável e uma significativa parcela deste público considera boa a relação com os seus familiares.

A pesquisa envolveu 71 municípios (23 capitais e 48 cidades com mais de 300 mil habitantes) e identificou 31.992 pessoas com 18 anos ou mais de idade em situação de rua, o que equivale a 0,061% da população destas localidades. Do total, 72% afirmam que exercem alguma atividade remunerada. A maior parcela (28%) é catadora de materiais recicláveis. A atuação como “flanelinha”, carregador, na construção civil e no setor de limpeza são outros tipos de trabalho mais freqüentes citados por este público.

Os dados revelam que a população de rua não é composta por “mendigos” e “pedintes”. De acordo com o estudo, apenas 16% dessas pessoas pedem dinheiro para sobreviver. Além disso, 59% afirmaram ter profissão, principalmente relacionada à construção civil, ao comércio, ao trabalhado doméstico e ao serviço de mecânica. Dos entrevistados, 48% disseram que nunca tiveram a carteira de trabalho assinada.
Quanto aos vínculos familiares, a pesquisa também trouxe uma surpreendente informação: 52% dos entrevistados declararam que têm algum parente na cidade onde vivem. Deles, 34% mantêm contatos freqüentes com a sua família e 39% classificam como boa essa relação. Foi detectado também que 46% sempre viveram no município em que moram atualmente.

Outro dado relevante verificado pela pesquisa é a posse de documentação. Dos entrevistados, 75% têm pelo menos um documento, sendo que a maioria (59%) porta carteira de identidade. Grande parte, 88,5%, não é atendida por programas governamentais. A aposentadoria, o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) atingem, no máximo, pouco mais de 3% desta população.

Confira aqui o edital

Rogéria de Paula

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ASCOM / MDS