A população de Mafra, cidade a 310 quilômetros de Florianópolis, capital de Santa Catarina, terá, em breve, acesso a alimentos de qualidade, a preços baixos e vindos diretamente dos agricultores familiares. O Município é um dos 22 que foram incluídos na segunda chamada do edital 12 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para a implantação do Programa Feiras Populares em regiões metropolitanas. Na primeira chamada, o ministério já havia selecionado 16.Os recursos para a implantação dessas 38 feiras chegam a R$ 8, 7 milhões.

Para o secretário municipal do Programa Bolsa Família (também coordenado pelo MDS) de Mafra, Ivan Dutra, a implantação da feira terá importante função.“Os moradores terão a opção de comprar alimentos mais saudáveis perto de sua casa e os agricultores poderão vender a produção sem passar pelo atravessador”. A feira será itinerante e vai abranger oito bairros com 30 barracas. O funcionamento será aos sábados, a cada vez em um bairro diferente. Os feirantes serão agricultores beneficiados com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), outra ação do MDS.

Em Santa Rita (PB), outra localidade incluída na segunda chamada do edital, a feira vai ter 150 barracas e funcionará na BR 230, de segunda a sábado, das 6h às 18h. Os feirantes são também agricultores beneficiados com o PAA. A assistente social Jaciana Moura Magalhães, da Prefeitura Municipal, comemora o fato de mais um importante programa de segurança alimentar e nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social ser implantado na região. “Já temos agricultura urbana e periurbana e também o PAA. E vamos ter Restaurante Popular e Banco de Alimentos”.

A seleção dos projetos foi feita com critérios de pontuação que levam em conta a caracterização da realidade socioterritorial e a situação de insegurança alimentar das famílias; a capacidade de gestão e integração das políticas de desenvolvimento social e combate à fome e, finalmente, a qualificação da proposta. Cada projeto receberá entre R$ 100 mil e R$ 350 mil. Os recursos são para a aquisição de barracas, balanças, utensílios, e atividades de capacitação.

As feiras fazem parte do Programa de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), que tem o objetivo de comercializar a produção dos pequenos agricultores familiares, em especial os atendidos pelo PAA; chacareiros urbanos e periurbanos; beneficiários do Bolsa Família; membros de associações e cooperativas.

O diretor da SESAN, Marcelo Piccin, destaca que outra finalidade importante do programa é a estruturação de sistemas locais de segurança alimentar e nutricional. “Dessa forma, pretendemos aumentar a oferta de alimentos saudáveis, estimulando a produção regional e contribuindo para a estruturação de uma política de abastecimento local”.

O programa de Feiras Populares começou no Semiárido em 2003, onde já foi apoiada a implantação de 125 unidades. Esse edital de feiras é o 12º lançado, neste ano, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com investimentos de mais de R$ 700 milhões para a segurança alimentar e nutricional em todo o País.

Dimas Ximenes

Lista dos Municípios selecionados