Integrantes das famílias beneficiadas com o Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), não ficam acomodadas para o trabalho por receber os recursos. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2004, aumentou em 2,2 vezes a participação no mercado de trabalho de homens que integram famílias beneficiárias, e em 4,5 vezes o número de mulheres. As informações são parte da apresentação que o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Ricardo Paes de Barros, fez nesta sexta-feira (11/12) durante o Seminário Internacional Sistemas de Proteção Social: Desafios no Contexto Latino-americano, em Brasília (DF).

Paes de Barros destacou ainda que houve redução de 0,3 no número de crianças que iam procurar trabalho antes da hora devida. “O Bolsa Família pode apresentar estes dados porque é um programa bem focalizado”, disse, complementando que esta transferência de renda condicionada do Governo Federal chega aos extremamente mais pobres. “Se levarmos em conta a severidade da extrema pobreza, o Bolsa Família auxilia 50% entre os mais pobres a chegar à linha da pobreza. Isto é tornar visíveis os invisíveis”, enfatizou.

O pesquisador integrou o painel Pesquisas de avaliação e o seu papel na gestão de programas e políticas sociais e ressaltou que a população brasileira cobra dados sobre a aplicação dos recursos públicos. “Os gestores têm que ter em mente que avaliação e transparência devem ser compulsórias na elaboração das políticas sociais”, defendeu.

Também integrante do painel, o consultor para programas sociais da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) do MDS, Otávio Dulci, fez um panorama sobre as pesquisas realizadas pela Pasta desde 2004. Para ele, é uma inovação na gestão pública brasileira a SAGI ter o mesmo status que as demais secretarias que compõem o MDS.

Dulci afirmou que apuração de dados, como a que foi feita pela Pesquisa de Entidades de Assistência Social sem fins lucrativos (PEAS), em 2006, possibilitou a identificação de mais de 16 mil entidades privadas parceiras do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “As pesquisas são linhas de base para que os gestores monitorem os cenários”, disse.

O consultor do MDS analisou dados coletados, também em 2006, pelo Cedeplar/UFMG, para a pesquisa “O impacto do Programa Bolsa Família: mudanças e continuidades na condição social das mulheres”. Realizada em 10 Municípios de diferentes regiões, a pesquisa identificou o fortalecimento das mulheres na vida privada, dentro de casa, e também na pública. “Para mim, o maior acerto do Bolsa Família foi ter transferido renda às mulheres. Isto possibilitou seu empoderamento tanto dentro como fora de casa”, finalizou Dulci.

Organizado pelo MDS e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o seminário se encerra nesta sexta-feira.

André Carvalho

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ASCOM / MDS