O objetivo do Bolsa Família é mais amplo do
que o alívio imediato da pobreza

O Bolsa Família surgiu como estratégia de alívio imediato da pobreza e como contribuição para sua redução entre gerações. Para assegurar que os filhos das famílias que vivem nesta situação possam ter uma vida diferente no futuro. É por esta razão que existem as condicionalidades de educação e de saúde. Como fome e pobreza estão associadas, o Programa, na sua origem, também tinha como objetivo, contribuir para a alimentação de milhões de pessoas que se encontravam sob o risco de insegurança alimentar.

Passados quatro anos, o programa executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além de levar alimentos, está gerando oportunidades para a população
de baixa renda. Há inúmeros exemplos de

famílias que recebem regularmente seus benefícios, mantêmseus filhos na escola e com a agenda de saúde em dia, participam de qualificação profissional e chegam até à universidade. Isso mostra que o Brasil acertou ao adotar a estratégia da transferência condicionada de renda.

Os bons resultados do acompanhamento de condicionalidades do Bolsa Família já mostraram que não há contradição entre transferência condicionada de renda e políticas de educação, por exemplo. Na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios é possível identificar que, controlando todas as outras variáveis, os beneficiários do Bolsa Família têm uma freqüência escolar 1,6% maior que os não beneficiários.

Estudos de avaliação do Programa, realizados pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional – CEDEPLAR, da Universidade Federal de Minas Gerais, mostram que entre o público de 7 a 14 anos atendido pelo Bolsa Família, a taxa de freqüência é 3,6% acima da observada no conjunto dos não beneficiários. No público feminino, esta diferença chega a 6,5%. No Nordeste a diferença é ainda maior: 7,1%. Entre os beneficiários, a taxa de evasão chega a ser 2,1 pontos percentuais menor no conjunto das crianças em situação de extrema pobreza. Como a taxa de freqüência à escola é elevada no País (97,3%), essas diferenças são bastantes relevantes na avaliação dos pesquisadores que analisaram os dados.
Com a regularidade do pagamento do benefício, além de alimentos, vestuário infantil e material escolar que, segundo pesquisas realizadas pelo MDS, são as prioridades das famílias para a alocação dos recursos do Programa, as famílias também conseguem adquirir bens duráveis. É um fato inédito para a maioria delas.

O Bolsa Família - que ajudou  o Brasil a cumprir a primeira Meta do Milênio, definida pela Organização das Nações Unidas (ONU), de redução da extrema pobreza à metade, dez anos antes do prazo - possibilitou que a catadora de lixo, Rosineide Tomaz dos Santos, moradora da periferia de Maceió (AL), comprasse sua primeira geladeira. “Antes, era preciso usar a geladeira de vizinhos ou comer as refeições na hora para não estragar”, observa a alagoana.

A beneficiária de Nova Lima (MG), Graciane Augusta dos Santos Silva, 29 anos, comprou uma máquina de lavar, que servirá tanto para ajudar nas tarefas diárias como para aumentar a renda familiar. Graciane cobra R$ 3 para lavar as roupas dos pedreiros do canteiro de obras próximo à sua casa. Há dias em que consegue lucrar cerca de R$ 10. “Eu junto esse dinheiro ao do Bolsa Família para pagar a máquina de lavar”, conta. O que sobra serva para custear a ampliação da pequena casa de dois cômodos.
As histórias das duas beneficiárias mostram que os valores transferidos, além da alimentação, proporcionam uma melhoria na condição de vida da população atendida. Vários estudos mostram que as mulheres tomam as melhores decisões sobre como gastar o dinheiro, elas usam os recursos para o bem de toda a família segundo as prioridades do grupo, e não prioridades individuais. Por esta razão, a  legislação que criou o Bolsa Família determina que o recurso deve ser prioritariamente repassado à mulher. A lei define que as famílias têm autonomia para gastar o recurso repassado pelo Programa. Elas, melhor do que ninguém, sabem quais são suas necessidades e o que deve ser priorizado.

Levantamento realizado pelo Instituto Polis com beneficiários do Bolsa Família, em 2005, apontou que 87% dos entrevistados utilizavam os recursos para comprar alimentos; 42% para adquirir material escolar e 36% compravam roupas e calçados. Os entrevistados poderiam escolher até três itens. Resultados similares são encontrados em outros estudos.

“A família tem autonomia para gastar os recursos. Se não fosse assim, a concepção do programa seria autoritária. Seria entender que os pobres não têm capacidade para fazer escolhas, não sabem definir prioridades para suas famílias”, afirma Rosani Cunha, secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS. Responsável pela gestão do programa há três anos, Rosani Cunha argumenta que o desenho que permite às famílias fazerem suas escolhas é considerado por organismos internacionais o mais moderno.

A transferência de renda movimenta as economias locais, especialmente na região Nordeste que concentra mais de 50% das 11,1 milhões de famílias atendidas. O comércio, nesses locais, tem crescido a taxas chinesas, por volta de 10% ao ano, mas a produção também aumenta. As Lojas Maias, 2ª maior rede do Nordeste na venda de móveis e eletrodomésticos, registrou um crescimento de 25% em 2006. Das 14 lojas inauguradas pela Wal-Mart no Brasil, na mesma época, sete estão no Nordeste, região considerada a mais pobre do país. A suíça Nestlé também escolheu Feira de Santana (BA) como o local para mais uma fábrica.

A secretária do MDS observa que o objetivo do Programa Bolsa Família é mais amplo do que o alívio imediato da pobreza. Ao exigir o cumprimento das condicionalidades nas áreas de educação e saúde, a iniciativa de transferir renda investe na geração futura.

Na avaliação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Bolsa Família contribui com 21% da redução da desigualdade social. Os resultados estão aí para comprovar que o Brasil adotou um modelo eficaz de combate à fome, à pobreza e à desigualdade.   

                                                                                       
Roseli Garcia

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ASCOM / MDS