Para a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arlete Sampaio, não é por acaso que pesquisas revelam que 14 milhões de brasileiros saíram da linha de extrema pobreza e que 97% das pessoas do Semi-Árido nordestino conseguem fazer três refeições diárias.

Durante seminário nacional que reúne promotores públicos e representantes do MDS, em São Luís (MA), Arlete afirmou que os quatro anos de criação do MDS, completados em 2008, representam o esforço do governo federal, especialmente do ministro Patrus Ananias, para criar oportunidades iguais para todos.

Na quarta-feira (07/05), durante a abertura do seminário “A proteção social a crianças e adolescentes no âmbito do Sistema Único de Assistência Social”, a secretária Arlete lamentou o fato de que cinco milhões de jovens e adolescentes não tenham concluído o ensino fundamental no Brasil e que 2,7 milhões de crianças e adolescentes sejam encontrados em situação de trabalho infantil. Para reforçar o combate a este tipo de trabalho, ela citou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
           
“Um dos nossos programas sociais que têm a responsabilidade de proteger o direito da criança e do adolescente é o PETI. Considero fundamental a parceria dos Ministérios Públicos do Estados e do DF em ações como esta. É importante a participação dos ministérios públicos, dos municípios e dos Estados. Infelizmente, apenas 3,9% dos municípios se dedicam às ações de assistência social”, disse a secretária-executiva. Ela acrescentou que o orçamento de 2008 do Ministério é de 28,5 bilhões.
           
Direito do cidadão – Em palestra nesta quinta-feira (08), a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Ana Lígia Gomes, aproveitou a oportunidade do seminário para reafirmar a assistência social como política pública. “A assistência social não é política para tapar buracos das negligências de outras políticas. É importante que a sociedade compreenda que assistência social é dever do Estado e direito do cidadão. Somente com esta compreensão, será possível as pessoas cobrarem dos gestores municipais, Estados e do governo federal esse direito”, ressaltou. 
           
Ana Lígia apresentou brevemente o histórico e os avanços da assistência social, principalmente com a criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e chamou a atenção para a necessidade de que todos os entes da Federação unam esforços e trabalhem pela universalização do SUAS e pela qualificação dos serviços socioassistenciais no Brasil. “Conseguimos romper com a idéia de que assistência social é benevolência. Ela é direito de todos”, disse.
           
Ações do MDS – Demais representantes do Ministério do Desenvolvimento Social, como Simone Albuquerque, Mariana Lopez, Maria José de Freitas e Valéria Gonelli, da Secretaria Nacional de Assistência Social, explicaram as propostas do Ministério voltadas para a juventude e infância, que compõem os serviços de proteção social especial e básica. Exemplos dessas ações são o ProJovem Adolescente, o BPC na Escola e o PETI.
           
O seminário, que prosseguirá até sexta-feira (09), é promovido pelo MDS e pelo Fórum Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio da Infância e Juventude e de Educação dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal (Foncaije). Além de promotores públicos, procuradores de Justiça e representantes do MDS, participaram do seminário o governador do Estado do Maranhão, Jackson Lago, a coordenadora do Foncaije, Leila Machado Costa, e demais autoridades locais.

Aline Menezes

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