Ações desenvolvidas pelas gestões 
municipais  melhoram o
monitoramento
da saúde do Bolsa Família

João Luiz Mendes / MDS  
  Todo semestre, os beneficiários do Bolsa Família de Campo Grande (MS) recebem uma visita dos agentes comunitários de saúde. Em Canoas (RS), as famílias atendidas pelo programa de transferência de renda do governo federal  informam o peso e altura das crianças e mostram o cartão de vacinação ao núcleo de acompanhamento mais próximo de suas residências. As estratégias adotadas pelos dois municípios contribuíram para melhorar os índices de monitoramento de uma das contrapartidas do Bolsa Família: a agenda de saúde dos beneficiários. 

O cumprimento desta condicionalidade, aliada à outra, a freqüência escolar, tem forte efeito na redução da pobreza. Por isso, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pelo Bolsa Família, mantém o esforço constante no acompanhamento das contrapartidas que as famílias atendidas devem cumprir para que o benefício não seja cancelado.

O monitoramento das duas contrapartidas é realizado em parceria com os ministérios da Saúde e da Educação e a gestão municipal. O descumprimento das condicionalidades por cinco períodos consecutivos leva ao cancelamento do benefício. Suspender o pagamento do Bolsa Família não é o objetivo do MDS, mas cerca de 64 mil famílias já foram excluídas por esse motivo.
O registro das informações sobre a saúde dos beneficiários é importante para a melhoria da situação de vida de quem recebe o Bolsa Família

“O ideal é que as famílias que não cumpriram as condicionalidades tenham um acompanhamento diferenciado pelas equipes de assistência social, educação e saúde dos municípios, por se tratarem das mais vulneráveis”, destaca a secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério, Rosani Cunha.
           
Com a criação dos 31 núcleos, responsáveis por cerca de 250 beneficiários cada, o município de Canoas saiu de 0,05% de monitoramento da saúde, no primeiro semestre de 2007, para 0,22 no semestre seguinte. O município gaúcho, que acompanhava 509 famílias, passou informações sobre 2.097 no segundo semestre de 2007. E a idéia é  melhorar a sua performance em 2008. 
           
O prazo para registro da vacinação infantil e do pré-natal no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde, termina em 30 de junho. Os municípios informaram o monitoramento de 28% das famílias que se enquadram no perfil de saúde até o último dia 6 de junho. Os técnicos municipais e os gestores do Bolsa Família podem aproveitar a vacinação contra paralisia infantil que será realizada no próximo sábado (14) para melhorar os índices de informação da contrapartida de saúde.
           
No levantamento parcial, as cidades do Rio Grande do Norte estão à frente com registro de 49% das famílias. Em seguida vem o Ceará com 39% e o Piauí com 35%. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) reforça a importância do registro da informação para a melhoria da situação de vida dos beneficiários do Bolsa Família.
 

Acompanhamento de Condicionalidade do Programa Bolsa Família
Famílias com Perfil Saúde
Dados parciais da coleta atual
Registrado até 06/06/08
REGIÃO  
UF
Famílias
Perfil Saúde (1)
Famílias
com Acompanhamento 
 
% das Famílias com Acompanhamento
Teto IGD R$
CENTRO-OESTE  
DF
37.827
7.541
19,94
240.410,00
 
GO
257.229
63.770
24,79
778.345,00
MS
110.038
23.589
21,44
314.225,00
MT
130.154
32.332
24,84
385.132,50
 Total Centro-Oeste       
4
        
535.248
              
127.232
                   
23,77
  
1.718.112,50
NORDESTE  
AL
326.860
66.742
20,42
951.782,50
BA
1.310.247
422.447
32,24
3.729.017,50
 
CE
832.470
326.505
39,22
2.334.207,50
MA
685.545
155.999
22,76
1.905.780,00
PB
383.795
125.676
32,75
1.098.992,50
PE
834.447
264.249
31,67
2.364.632,50
PI
339.705
121.124
35,66
991.780,00
RN
279.731
114.596
40,97
811.395,00
SE
175.647
42.891
24,42
455.777,50
 Total Nordeste       
9
     
5.168.447
           
1.640.229
                   
31,74
 
14.643.365,00
NORTE
AC
54.340
8.925
16,42
149.450,00
AM
204.802
66.830
32,63
593.112,50
AP
36.667
3.035
8,28
106.315,00
PA
507.929
119.546
23,54
1.394.960,00
RO
94.649
24.777
26,18
260.330,00
RR
33.312
9.559
28,70
101.302,50
TO
100.675
35.468
35,23
326.202,50
 Total Norte       
7
     
1.032.374
              
268.140
                   
25,97
  
2.931.672,50
SUDESTE
ES
184.388
56.711
30,76
537.095,00
MG
1.049.672
284.485
27,10
3.031.787,50
RJ
479.494
108.239
22,57
1.393.895,00
SP
1.070.440
218.223
20,39
3.342.117,50
 Total Sudeste       
4
     
2.783.994
              
667.658
                   
23,98
  
8.304.895,00
SUL
PR
410.197
130.970
31,93
1.201.107,50
RS
396.754
105.894
26,69
1.219.312,50
SC
133.949
30.085
22,46
423.617,50
 Total Sul       
3
        
940.900
              
266.949
                   
28,37
  
2.844.037,50
 TOTAL GERAL     
27
   
10.460.963
           
2.970.208
                   
28,39
 
30.442.082,50
Fontes:   
Saúde: SISVAN Gestão / MS. Dados parciais até 06/06/08  
Nota:  
(1)  Famílias com crianças menores de 7 anos e mulheres em idade fértil.   
Alguns municípios de grande porte, que possuem sistemas próprios, tem as informações incorporadas apenas ao final do ciclo.


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Roseli Garcia

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(61) 3433-1106/3433-1057
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