Os municípios precisam ficar atentos também ao prazo da condicionalidade de saúde que termina em 30 de junho. Nesse caso, somente 14,2% das 10,4 milhões de famílias que se enquadram no perfil tiveram as informações de monitoramento registradas no Ministério da Saúde.

O Distrito Federal está à frente da média nacional com informação de freqüência de 81% dos alunos beneficiários, seguidos pelos do Ceará com 70%, do Paraná e Santa Catarina com 68%. Quanto à saúde, são os municípios do Ceará que lideram o registro de informação, com 20% das famílias acompanhadas. Em seguida estão os do Tocantins com 19% de acompanhamento registrado, da Bahia e do Rio Grande do Norte com 18% das famílias monitoradas. 
           
No bimestre de novembro e dezembro de 2007, o acompanhamento da freqüência escolar chegou a cerca de 13 milhões de alunos, o que representou 84% do total de crianças e adolescentes beneficiados pelo Bolsa Família à época. De 2004 a 2007, a quantidade de alunos com presença às aulas superior a 85% quase dobrou: subiu de 6 milhões para 11,6 milhões. Para um monitoramento adequado das condicionalidades, é importante ter um cadastro atualizado e promover uma parceria entre o gestor do Bolsa Família e os responsáveis pelas áreas de Educação e Saúde.  
           
A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Para continuar a receber a transferência de renda, os pais devem, além de efetuar a matrícula dos filhos com idade entre seis e 15 anos, se certificar de que eles assistam, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês.
           
Saúde – Os beneficiários do Bolsa Família também precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças com até sete anos de idade; seguir as instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para que sejam medidos e pesados nos postos municipais. A contrapartida das gestantes é fazer o pré-natal. Neste caso, as informações são referentes ao monitoramento do primeiro semestre deste ano.  Os dados são inseridos no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde.
 O acompanhamento das contrapartidas é fundamental para melhorar a situação de vida das cerca de 11 milhões de famílias atendidas pelo programa de transferência condicionada de renda do governo federal. O descumprimento das condicionalidades por cinco vezes consecutivas leva ao cancelamento do benefício.
Os municípios que não encaminharem as informações deixam de receber recursos, destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, à gestão do Bolsa Família. O acompanhamento de educação e de saúde representa 50% do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). A outra metade do indicador é calculada com base na inscrição de famílias no Cadastro Único e na atualização cadastral.   

Mariana Moreira

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