Durante o encontro com o ministro Patrus, os deputados federais ressaltaram o impacto positivo dos programas sociais na região Nordeste

Em 2008, os investimentos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no Nordeste chegarão a R$ 12,81 bilhões, atendendo 35,9 milhões de pessoas. Os recursos para a região representam quase a metade da verba do MDS destinada aos programas de Assistência Social, Segurança Alimentar e Transferência de Renda em todo o País.  Os dados foram apresentados pelo ministro Patrus Ananias durante encontro realizado nesta quarta-feira (13/08), na Câmara dos Deputados, com  40 parlamentares de diversos partidos da bancada do Nordeste.

“Esses investimentos tem tido um impacto importante na melhoria da vida de milhões de famílias que vivem no Nordeste”, destacou Patrus Ananias, citando dados de pesquisas que mostram a redução da pobreza no Brasil. As palavras dos deputados presentes foram ao encontro do que disse o ministro. “O Bolsa Família é um programa emancipatório. Sempre acreditei nisto”, comentou a deputada Sandra Rosado (PSB/RN).
           
Durante a reunião, realizada pelo deputado Zezéu Ribeiro (PT/BA), coordenador da bancada do Nordeste, Patrus Ananias ressaltou a importância das ações de educação e saúde na emancipação das famílias pobres. Também enfatizou a necessidade de potencializar o desenvolvimento econômico regional. O ministro destacou ainda os investimentos do governo em projetos de geração de trabalho e renda com vistas a atender os beneficiários do programas sociais.

Uma dessas iniciativas é o Plano Setorial de Qualificação (Planseq Bolsa Família), que irá capacitar 185 mil beneficiários do programa de transferência de renda para obras da construção civil. O ministro disse também que para fortalecer ainda mais as ações emancipatórias, o MDS criou uma nova secretaria voltada à promoção - diretamente ou em parcerias com o poder público e a sociedade - de oportunidades de geração de trabalho e renda para a população pobre, por meio de formação e qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo solidário.

Patrus Ananias citou dados de pesquisas que constatam que cerca de 14 milhões de brasileiros ultrapassaram a linha de pobreza nos últimos anos. “Mas temos muito ainda o que fazer”, afirmou o ministro, dizendo que as políticas sociais vieram para ficar, como acontece nos países desenvolvidos que mantém o estado de bem-estar social.
                       
Os deputados federais ressaltaram o impacto positivo dos programas sociais na região Nordeste – que concentra 47% da população pobre brasileira – e aproveitaram a oportunidade para pedir aumento de recursos, principalmente para o  Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar na modalidade leite. Por meio do PAA, o governo federal adquire alimentos de pequenos produtores por preço justo e distribui a famílias em situação de insegurança alimentar.  O ministro salientou que esta iniciativa já tem tido um aumento orçamentário a cada ano e disse que irá estudar formas de elevar ainda mais os recursos destinados ao PAA.

Ao falar das características do MDS, Patrus Ananias reforçou os princípios que norteiam  a atuação do Ministério: trabalho republicano, suprapartidário e comprometido com os mais pobres. Ele disse também que a estrutura da Pasta ainda é pequena para o tamanho das atividades que realiza – os programas do MDS, que tem 1.300 funcionários, estão em todos os municípios.
           
Na avaliação do Ministro Patrus Ananias o debate com os deputados foi bastante produtivo: “É uma oportunidade de ouvir e sentir, por meio dos parlamentares, a realidade nas bases e informar que os programas sociais que estamos implantando no Brasil são eficazes”, concluiu.

Recursos e beneficiários de alguns programas do MDS

Fonte: MDS

* Recursos de janeiro a julho de 2008
** Recursos de janeiro a junho de 2008
*** Recursos desde 2003

João Luiz Mendes

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