Superar a pobreza e gerar trabalho e renda nos pequenos municípios e na área rural, por meio do desenvolvimento sustentável, são os principais objetivos do programa Territórios da Cidadania, que chega agora ao Mato Grosso do Sul. Na manhã desta terça-feira (17/06), no Palácio da Cultura da capital Campo Grande, será assinado um acordo de adesão entre os governos estadual e federal. Participam da cerimônia, a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arlete Sampaio (representando o governo federal);  o governador de Mato Grosso do Sul, André Buccinelli; o vice-governador, Murilo Zautih,  prefeitos sul-matogrossenses e  representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Os Territórios se caracterizam por um conjunto de municípios unidos pelo mesmo perfil econômico e ambiental que tenham identidade e coesão social e cultural. O conceito de território é uma novidade na execução das políticas públicas. É um olhar sobre o meio rural que rompe com a simples idéia do município e abarca aspectos culturais e econômicos de uma região. O programa trabalha com estratégias para enfrentar a realidade acerca do pequeno porte dos municípios brasileiros (85% deles com menos de 20 mil habitantes, mas que concentram 30% da população do país).
           
Abrangência  - Lançado em fevereiro deste ano, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Territórios da Cidadania está presente em 958 municípios de 60 territórios do País, onde se concentra uma população de 24 milhões de pessoas, sendo 7,8 milhões na área rural. No Mato Grosso do Sul, são 23 municípios localizados em dois territórios: o da Reforma, com 11 municípios (Anastácio, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Dois Irmãos do Buriti, Juialopes da Laguna, Jardim, Maracaju,  Nioaque,  Sidrolândia e Terenos). E o Território Grande Dourados, com 12 municípios (Caarapó, Deodapólis, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jatei, Juti, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante, Vicentina).
           
A adesão formal ao Territórios da Cidadania começou no último dia 3 de abril, em Natal (RN), seguida do Ceará (dia 04) e de Goiás (dia 11). Após a adesão ao Territórios, os Estados escolhem seu Comitê Gestor Estadual e definem agenda de trabalho. As instâncias de participação e discussão do Territórios são o Colegiado Territorial, composto pelas três esferas de governo e pela sociedade civil; os Comitês de Articulação Estadual; e no âmbito federal o Gestor Nacional, do qual a secretária-executiva do MDS, Arlete Sampaio,  faz parte.
           
Recursos - O Territórios da Cidadania integra políticas que permitem se chegar a lugares pouco acessíveis do País, onde o Estado – especialmente nas áreas de saúde, educação, assistência social  – tem dificuldade para combater a pobreza e a exclusão social.  Suas bases são: Cidadania e acesso a direitos (no qual estão principalmente as ações do MDS); Infra-estrutura; e Apoio às atividades produtivas.
           
O programa prevê 135 ações, envolvendo 19 Ministérios e órgãos federais.  O MDS investe anualmente no Territórios da Cidadania R$ 4,8 bilhões de um total geral de R$ 11,3 bilhões.
           
Presença em Mato Grosso do Sul -  No Território da Reforma, o MDS está investindo por ano R$ 39.304.174,55, dos quais RS 11.995.664 para pagamento de benefício a 13.613 famílias do Bolsa Família. Já na Grande Dourados, o investimento total do Ministério é de R$ 44.900,654,21, sendo R$ 13.542.984,00 para 16.844 famílias, também do Bolsa Família. Nos dois territórios, o MDS tem ainda programas como o  Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Programa de Atenção Integral à Família (Paif), o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), ações sócio-educativas e de convivência para crianças e adolescentes em situação de trabalho, e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

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Súsan Faria

SERVIÇO

Cerimônia de assinatura de acorde de adesão ao Territórios da Cidadania – Mato Grosso do Sul / Participação da secretária-executiva do MDS, Arlete Sampaio.   

Data: Dia 17 de junho (terça)

8h30: Reunião com todos os prefeitos dos Territórios da Cidadania para apresentar detalhadamente o papel das prefeituras na gestão do programa e indicar os prefeitos que participarão do Comitê Gestor.

9h30:  Reunião do Comitê Gestor

11h: Instalação do Comitê Gestor Estadual e assinatura do acordo de cooperação federativa, com presença da secretária executiva do MDS, Arlete Sampaio e do governador André Buccinelli.

Local: Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo – Palácio da Cultura /
Parque dos Poderes - Bairro Caranda -  Campo Grande (MS).

Informações para a imprensa

Súsan Faria e André Carvalho
(61) 9986-8748 / 3433-1061 ou 3433-1067

ASCOM / MDS