Os alunos que cumpriram a exigência do Bolsa Família de freqüência à escola atingiram um patamar de 98% do total de informações registradas no sistema do Ministério da Educação (MEC), em março. Os dados mostram que dos 13 milhões de crianças e adolescentes monitorados pelos municípios, 12.867.359 foram a pelo menos 85% das aulas, conforme determina o programa de transferência de renda do governo federal,  executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).  

Os municípios informaram a presença às aulas de 83% dos 15,7 milhões de crianças e adolescentes de famílias beneficiadas pelo programa, mantendo praticamente os mesmos índices de registro do período anterior. A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha, considera positivo a manutenção de percentuais semelhantes aos de outubro e novembro de 2007, principalmente por se tratar de informação sobre o primeiro bimestre de 2008. “O início do ano é sempre mais complexo, porque muitas crianças mudam de escola e outras são matriculadas pela primeira vez. Essas mudanças obrigam os municípios a buscarem novamente os dados dos alunos para incluírem no sistema”, observa Rosani Cunha.

No mês de março 172.520 alunos, ou seja 1,32%, não cumpriram os 85% de freqüência. Destes, 55.980 apresentaram justificativas que abonam as faltas. O descumprimento representa 0,89% ou 116.540 alunos. As famílias desses alunos receberam uma advertência devido ao descumprimento da condicionalidade de educação pela primeira vez.  Em caso de reincidência, o benefício poderá ser bloqueado, suspenso ou cancelado. É importante que a gestão municipal busque verificar os motivos que levaram crianças e adolescentes a apresentarem freqüência abaixo de 85%. O objetivo do MDS não é punir as famílias que não estão cumprindo as contrapartidas, mas fazer com que elas voltem a ter acesso aos serviços de educação e saúde.

O Distrito Federal e os municípios dos Estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraíba, Ceará e Paraná registraram índices superiores à média nacional. A evolução na coleta de dados sobre a presença às aulas ocorre desde outubro de 2004, quando o MDS e o MEC iniciaram o processo de acompanhamento da freqüência escolar dos filhos dos beneficiários, com idades entre seis e 15 anos. Naquela época, o governo federal recebeu informação de 6,3 milhões do total de 12,3 milhões de crianças e adolescentes.

No final de 2005, o registro de freqüência alcançou 10,1 milhões de 13,3 milhões de alunos. Em outubro e novembro de 2007, o monitoramento chegou a 13 milhões, praticamente o mesmo número acompanhado em fevereiro e março de 2008.

O próximo período de coleta de informações, referente a abril e maio, começa nesta segunda-feira (16/06) e termina em 26 de julho. Nesta etapa, os adolescentes de 16 e 17 anos também serão acompanhados. Para eles, a exigência é menor: presença em pelo menos 75% das aulas.
  
Roseli Garcia

Informações para a  imprensa
Roseli Garcia/Mariana Moreira
 (61) 3433-1106/3433-1057
ASCOM/MDS