Governo e sociedade mostram impactos positivos
do Programa de Aquisição de Alimentos
da Agricultura Familiar

Bruno Spada  
O Brasil está construindo a sua soberania alimentar e o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) tem tido um papel fundamental nesta conquista. Foi o que destacou o  ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, durante sua participação, nesta segunda-feira (16/06), no seminário que avalia esta iniciativa. “Temos hoje o desafio de resgatar a palavra 'desenvolvimento' das famílias e das comunidades”, destacou.

O ministro também mencionou a conversa que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o impacto da crise mundial de alimentos na vida dos brasileiros mais pobres. “O presidente Lula disse com clareza que os pobres não vão pagar o preço dessa crise e que os programas sociais no Brasil

Ministro Patrus Ananias lembrou, na abertura do seminário, que o PAA está ajudando o Brasil a construir sua soberania alimentar

não vão retroceder, nem mesmo ficar parados. Os programas sociais devem ser constantemente aperfeiçoados, mas também ampliados.”

Patrus Ananias disse ainda que a intenção do governo era ampliar de forma acentuada os recursos do PAA, mas a não aprovação da CPMF no Senado fez com que não pudesse ter um aumento maior. Em 2008, os recursos do PAA serão 18% maiores que em 2007. O orçamento deste ano é de 476,5 milhões.
           
O Seminário PAA – Balanço e Perspectivas  reúne, até a próxima quarta-feira (18), 400  representantes dos governos federal, estadual e municipal, da sociedade civil, de movimentos sociais e sindicais, conselheiros de segurança alimentar e nutricional, organizações voltadas ao combate à fome, agricultores beneficiados e parceiros do Programa. O ministro Patrus Ananias destacou a importância do controle social e da prestação de contas dos investimentos. “A sociedade tem o direito de saber onde e como estão sendo aplicados os impostos e os resultados das ações efetuadas. É importante avaliarmos se as metas estão sendo cumpridas”.
           
Articulação - Para o secretário nacional de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolim, o PAA é especialmente importante para a pesca artesanal. “É importante para fortalecer a organização dos pescadores e garantir a comercialização do produto”. Segundo ele, o Programa não só garante a renda aos pescadores, mas também o direito a uma proteína nobre para quem não pode comprar o peixe”. Para ele, o Brasil é uma grande potência da pesca. “Produzimos hoje um milhão de toneladas de pescado, mas podemos produzir 20 milhões. Temos 8,5 mil quilômetros de costa marítima”.
           
O secretário nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adoniram Sanches, citou “a revolução que este governo tem feito no sentido de aperfeiçoar as políticas públicas em agricultura familiar e que a articulação destas políticas é o grande gargalho do PAA”. E completou: “diante da crise de alimentos que o planeta passa, o país que tem média e pequena propriedade terá mais chances”.
           
Já o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Wagner Rossi, citou a mudança extraordinária que o PAA tem provocado. “A criação do PAA tem garantido ao produtor a venda da sua produção. Já foi investido R$ 1,5 bilhão. A Conab sentiu a semente extraordinária desta mudança”.   
           
Para o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato Maluf, “este é um programa cujo êxito se deve fundamentalmente por ter sido apropriado pela sociedade”. Para ele, o PAA é uma forte ação no plano estadual e federal.
           
Fortalecimento -  O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Silva Balaban, disse que “a relação do Ministério da Educação com o PAA é com a alimentação escolar e que este ano tem o orçamento de R$ 1,8 bilhão”. Citou que o FNDE quer ajudar o PAA a fazer com que se torne cada vez melhor dentro do Programa de Alimentação Escolar. “Espero que deste Seminário saiam novas alternativas, pois um país desenvolvido é um país com a agricultura fortalecida”.
           
O vice-presidente da  Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, citou o PAA como algo revolucionário e que precisa ser fortalecido. “Acreditamos muito neste seminário, pois vai apontar o fortalecimento da agricultura familiar com os grupos que aqui estão participando”.
Para o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf Sul), Altemir Tortelli, “o seminário está acontecendo num momento muito especial, quando está se discutindo a segurança e a soberania alimentar”. Para ele, “o Programa é uma revolução para quem planta e para quem precisa comer, além de estimular a diversidade da agricultura”.

Rogério Mauro, representante da Via Campesina, citou que o PAA é um programa do governo federal que ensina a pescar. “É uma solução a longo prazo para o combate à fome, além de elevar a auto-estima dos pequenos agricultores que produzem o alimento e entrega a quem mais precisa. É uma ação que dinamiza a economia local”.   
           
PAA em números -    Desde 2003, quando foi criado, o Programa já investiu R$ 1,5 bilhão na agricultura familiar. Para 2008, o orçamento de R$ 476,5 milhões é maior 18,3% em relação ao ano passado. O PAA é uma das ações do Fome Zero que, de um lado, adquire por preço justo alimentos de agricultores familiares e, de outro, distribui os produtos aos brasileiros em situação de vulnerabilidade social e alimentar. O Programa paga a cada produtor R$ 3,5 mil, por ano, na área agrícola, e o mesmo valor, por semestre, no caso do leite.

SERVIÇO

Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Balanço e Perspectivas

Data: 16 a 18 de junho
Horário: 9h às 19h
Local: Academia de Tênis – SCES trecho 4 conjunto 5 lote 1 B – Brasília (DF)

A programa está disponível no seguinte endereço:http://www.mds.gov.br/sites/seminario-paa-balanco-e-perspectivas

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