Na XI Marcha dos Prefeitos, em Brasília (DF),  a representante do MDS, Rosani Cunha, lembrou  que o Bolsa Família é essencial para incrementar a renda de famílias pobres

O compromisso político do governo federal no combate à pobreza e  seu esforço para assegurar o direito à renda são dois avanços para o Brasil. Sob essa perspectiva, a secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rosani Cunha, explicou para um grupo de prefeitos e representantes municipais a importância do Programa Bolsa Família. Durante palestra no segundo dia da XI Marcha dos Prefeitos, nesta quarta-feira (16/04), na capital federal, a secretária afirmou que o programa está bem focalizado, atuando efetivamente para o benefício de famílias pobres.

“Precisamos comemorar os avanços do Bolsa Família. Até porque esse programa não é um favor a ninguém, é um direito. Sabemos que ainda precisamos fazer muito. Uma de nossas estratégias para a melhoria da gestão do programa nos municípios foi o aperfeiçoamento da relação do governo federal com os Estados e os municípios”, informou Rosani Cunha. Segundo a representante do MDS, pesquisas mostram que os beneficiários do programa não se acomodam, pelo contrário, eles buscam oportunidades de trabalho.

Resultados – Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) – realizada em 2006 e divulgada no último dia 28 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – revelam que 10 milhões de domicílios recebiam recursos dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). De acordo com a Pnad, esse quantitativo representa 18,3% dos lares brasileiros. No Nordeste, região mais pobre do País, esse índice é de 35,9%.

A taxa de freqüência escolar de crianças e adolescentes de 7 a 14 anos de idade – nos domicílios em que houve recebimento de programa – chegou a 97,2%, em 2006, muito próxima do índice daqueles em que não houve recebimento (97,9%), que reúne também as famílias nas faixas mais elevados de renda. Em todas as regiões do País, essa tendência foi observada, sendo que, no Nordeste e Norte, as taxas de freqüência dos beneficiários superam a dos não beneficiários. Na primeira, de 96,2% e 95,8% e, na segunda, de 97,3% e 96,3%.

Ainda sobre os resultados da Pnad de 2006, constatou-se que os programas sociais chegam às famílias mais numerosas e com baixos rendimentos. Segundo os dados, nesses lares, vivem, em média, 4,6 pessoas, acima da média nacional que é de 3,4. Em relação à renda, 89,6% das residências atendidas tinham, em 2006, renda per capita de até um salário mínimo. Em todo o País, entre responsáveis pelos domicílios que recebiam dinheiro de programas sociais, 67,9% se declararam pretos ou pardos.

Estratégias – Rosani Cunha reafirmou que o Ministério do Desenvolvimento Social  está cada vez mais empenhado para melhorar a gestão do Bolsa Família em cada região do País. Como principais estratégias para melhorar a gestão, a secretária citou, além do aperfeiçoamento da relação com os Estados e municípios, a implementação de mecanismos de controle de cadastro e benefícios no âmbito federal, a ampliação do acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família e a integração entre o programa e outras políticas públicas voltadas para famílias pobres, como, por exemplo, a alfabetização de adultos.

Além de Rosani Cunha, fizeram parte da mesa de debates o senador Eduardo Suplicy (PT-SP); o prefeito de Chapadão do Céu (GO), Paulo Rodrigues da Cunha, e a gestora do Bolsa Família em Chapadão do Céu, Sônia Lara Pena.

Aline Menezes

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