MDA e MDS discutem lançamento do Territórios da Cidadania

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, recebeu nesta sexta-feira (22/02), em seu gabinete, uma visita do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, para reunião de trabalho entre equipes das duas pastas. Em pauta, os ajustes para o lançamento do Programa Territórios da Cidadania, do Governo Federal, marcado para próxima segunda-feira (25). O Programa reúne 15 Ministérios e tem o objetivo de superar a pobreza rural por meio do desenvolvimento regional, melhoria da qualidade de vida e garantia de direitos e cidadania.

O Territórios da Cidadania prevê um investimento total de R$ 11,3 bilhões ao longo de 2008 para o desenvolvimento de 135 ações, que se dividem em três eixos: i

nfra-estrutura, apoio a atividades produtivas e ações de direito e cidadania. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), juntos, respondem pelo aporte de R$ 8,4 bilhões no programa.

O ministro Cassel reforçou a importância dessa iniciativa do Governo Gederal de envolver e integrar ações em várias áreas para promover o desenvolvimento regional. Ele também destacou a participação do MDS no programa, reforçando a importância da agenda social nessas ações. Cassel lembrou ainda que, além das ações do Governo Federal, os governos estaduais e municipais poderão apresentar outros projetos para os territórios. Os Colegiados Territoriais, previstos para cada um dos 60 Territórios da Cidadania, também prevêem a participação da sociedade civil.

Integração de políticas públicas - Na avaliação do ministro Patrus Ananias, o Territórios da Cidadania representa um novo olhar sobre políticas sociais e fortalece a visão de promoção integrada de políticas públicas. Ele observou que o programa parte de experiências exitosas já existentes no Governo Federal voltadas para a promoção do desenvolvimento regional sustentável. Outro ponto positivo para o ministro é o reforço da interface entre MDA e MDS, ampliando a sinergia sobretudo na área de segurança alimentar e nutricional.

Para 2008, foram selecionados 60 Territórios da Cidadania com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do País. São conjuntos de municípios organizados a partir de características sociais, econômicas, ambientais e culturais, que constituem uma identidade territorial. São localidades com baixa atividade econômica e concentração de agricultores familiares e assentamentos, beneficiários do Programa Bolsa Família, populações quilombolas e indígenas. Neste ano, estarão cobertos 958 municípios.

Os municípios atendidos neste ano pelo Territórios da Cidadania somam uma população de 24 milhões de pessoas, sendo 7,8 milhões na área rural. Nesses 60 territórios, há um milhão de agricultores familiares, 319,4 mil famílias assentadas da Reforma Agrária, 2,3 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família, 350 comunidades quilombolas, 149 terras indígenas e 127,1 mil famílias de pescadores.

Como funcionará o programa - O Territórios da Cidadania será desenvolvido em conjunto com as três esferas de governo (União, Estados e Municípios) e a comunidade. Juntos, em um Conselho Territorial, seus representantes vão definir, até o final de março, um plano de desenvolvimento local e uma agenda de ações.

Cada uma das propostas apresentadas pela população será analisada previamente por técnicos das respectivas pastas. Até abril, serão definidas as prioridades e seus respectivos cronogramas de execução. Poderão ser incluídas ações dos governos estaduais e municipais, ampliando, assim a agenda pactuada entre governo e sociedade.

A população também terá importante papel de controle social. Todos os investimentos estarão detalhados no Portal Territórios da Cidadania (www.territoriosdacidadania.gov.br). O portal faz parte de uma política de transparência, permitindo a qualquer cidadão o acompanhamento, via internet, de cada projeto, desde sua licitação até a conclusão.

Paola  Amorim / Ismália Afonso

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ASCOM / MDS