A convite do governo austríaco, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, esteve em Viena, para conhecer as políticas e os programas sociais daquele país, considerado um dos mais avançados no que se refere ao bem-estar dos seus cidadãos. 

Na segunda etapa de sua viagem à Europa, Patrus Ananias cumpriu, na capital austríaca, extensa agenda - dos dias 17 a 19 de abril - que envolveu reuniões com os titulares dos ministérios para Temas Sociais e Deficientes (BASB), Mário Juritzky, e de Assuntos Sociais e Proteção ao Consumidor (BMSK), Erwin Buchinger, além de visitas a projetos sociais.
           
Os números austríacos são impressionantes. Com uma população de 8,2 milhões de habitantes, renda per capita de US$ 34,700 e expectativa de vida de 79,2 anos, apenas 5% dos seus habitantes estão abaixo da linha de pobreza. Neste grupo, a Áustria considera aqueles que vivem  com menos de 900 euros líquidos por mês (valor bruto de 1.400 euros/mês).
           
Há mais de um século são colocadas em prática naquele país vigorosas políticas sociais, que, atualmente, contam com 29% do orçamento nacional.
           
“As políticas sociais no Brasil têm um horizonte muito claro, que é a construção de uma sociedade que garanta a todos os seus membros os direitos sociais. Por isso, temos muito que aprender com a Áustria e com o estado do bem-estar social aqui existente”, assegura Patrus Ananias. Já o ministro Erwin Buchinger, profundo conhecedor da realidade latino-americana, fez elogios ao trabalho social que está sendo realizado no Brasil, destacando que “a Áustria é um pequeno país com tradição industrial de mais de 150 anos, enquanto o Brasil é imenso, um verdadeiro continente”.

           
Rede de Proteção Social  - Buchinger, ao contrário do que se poderia pensar, não está satisfeito com o patamar de desenvolvimento social em seu país. Ele considera “vergonhoso” que há mais de 10 anos o número de pessoas na linha de pobreza se mantenha praticamente estável e está colocando em prática um intenso programa com o objetivo de reduzir significativamente este número. O Partido Social-Democrático Austríaco (SPO), do qual é membro, retornou ao poder a pouco mais de um ano e meio.
           
O ministro Patrus detalhou para as autoridades austríacas o desenho dos principais programas sociais brasileiros, assinalando que “inserem-se em uma grande rede de proteção e promoção social.” Ele fez questão de afirmar que a dívida social brasileira é muito alta e que isso se deve a uma série de fatores históricos que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem enfrentando com determinação. A título de exemplo, lembrou que “entre 2003 e 2006, mais de 14 milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema para condições de vida mais dignas.”
           
Instituto Equalizent - Apesar da insatisfação do ministro Buchinger, os programas sociais austríacos encantam pela qualidade e pelo patamar de refinamento a que chegaram. O Programa Equalizent, para portadores de deficiências, por exemplo, funciona em um amplo e confortável prédio de quatro andares, na região central de Viena, vizinho a um parque. Lá, diariamente, centenas de pessoas, das mais diversas idades e com diferentes necessidades, são atendidas em salas de aula, laboratórios, estúdios ou oficinas, por profissionais especializados em estimular-lhes a auto-estima e também auxiliá-las na busca do maior aproveitamento de suas potencialidades.

As atividades envolvem de socialização propriamente dita (para portadores de deficiências mentais leves) a cursos de capacitação profissional, como os voltados para obtenção de carteira de motorista, informática, contabilidade, administração e gerenciamento, passando por redação, línguas, artes gráficas, fotografia e cinema. “Procuramos estimular, mas as escolhas são livres e envolvem desde cursos  rápidos até os de especialização”, afirma a assistente social Monika Haider, coordenadora do  Equalizent.  E não há problema em se demandar um curso que a instituição não oferece. Desde que haja número mínimo de interessados, ele será criado.
             
Monika ressalta que os deficientes auditivos, por exemplo, são excelentes profissionais em artes gráficas, fotografia e cinema, “pois desenvolvem uma enorme sensibilidade para luz, cores, gestos e movimentos”. Pessoas que passaram pelos cursos do Equalizent vêm se destacado em diversos campos de atividades na Áustria, orgulha-se Monika, lembrando que “freqüentemente ficam entre os melhores colocados em premiações e festivais”.

Gestão compartilhada -  Outro programa que deixou forte impressão positiva para o ministro Patrus Ananias é o destinado aos Sem-Teto. Fruto de parceria entre o governo da Áustria e o Fundo Social de Viena (FSW), o Neunerhaus ocupa um  bem cuidado prédio residencial de quatro andares, com oito kitnets por andar. Em Viena, existem outras residências semelhantes para Sem-Teto, todas baseadas em estrutura que envolve a gestão compartilhada entre os moradores e a equipe do FSW.
           
Os interessados são selecionados a partir de determinados critérios e, além de kitnet mobiliada e equipada com eletrodomésticos necessários ao dia-a-dia (fogão, microondas, geladeira, televisão, máquina de lavar, computador, etc), recebem mensalmente um valor em dinheiro, variável, dependendo da situação de cada um. “O FSW garante uma renda mínima ou completa a renda para cada uma dessas pessoas”, explica Sonja Weshely, a jovem conselheira para a Saúde e Temas Sociais de Viena.
           
Muito respeitada pela competência e pela paixão com que realiza seu trabalho, Sonja, uma militante social-democrata de 36 anos, cercou-se de uma equipe igualmente jovem que vem imprimindo um ritmo novo ao trabalho junto aos Sem Teto. “Temos regras para a vida nas moradias, mas cada um pode viver como achar melhor”, explica, lembrando que podem ficar sozinhos ou acompanhados, receber visitas, criar pequenos animais, dar festas e até consumir bebidas alcoólicas. “Não é pelo fato de não terem recursos que deixam de ser livres”, enfatiza, ressaltando que os Sem Teto têm os mesmos direitos que qualquer cidadão ou cidadã austríaco.
           
Sonja Weshely cita fatos e exemplos que comprovam que esta política estimula a reintegração social. “Não impomos prazos para a permanência nas moradias, mas temos um rígido acompanhamento dos esforços de cada um na busca de trabalho e de melhor condição de vida”, explica. De acordo com ela, “não seria justo impor prazos rígidos, porque cada pessoa vem de uma situação específica. Quem enfrenta uma  situação localizada de tragédia, apresenta um quadro diferente de alguém com uma trajetória familiar de pobreza”. As moradias contam ainda com o apoio de profissionais de administração, saúde, assistência social, psicologia e até psicanálise. Afinal, Viena teve entre os seus moradores, um dos  mais ilustres de todos os tempos, o pai da psicanálise, Sigmund Freud.
           
Academia Diplomática - A agenda do ministro Patrus Ananias em Viena incluiu ainda conferência na Academia Diplomática sobre “A Política Social Brasileira”. Um dos mais tradicionais e renomados centros de formação de especialistas em diplomacia e relações internacionais do mundo, a Academia Diplomática, segundo seu diretor, o poeta, escritor, tradutor, diplomata e político Jiri Grusa, aguardava com muito interesse essa exposição.       
             
“Acompanhamos os avanços na política social brasileira e a oportunidade para debater com o ministro Patrus, responsável pela rede de proteção e promoção social, é excepcional”, afirma Grusa, um tcheco com alma vienense que, entre suas múltiplas atividades, também preside, desde 2004, a Associação Mundial de Escritores.
           
A conferência foi assistida por mais de 100 pessoas, entre estudantes de seus cursos de pós-graduação, especialistas austríacos e de vários outros países europeus, além de jornalistas e correspondentes de alguns dos mais destacados veículos de comunicação daquele continente. Ela foi também gravada e está disponibilizada no site da instituição.
           
O teor e o número de perguntas dirigidas ao ministro Patrus deixaram patente que, aos olhos dos especialistas, o Brasil ingressou definitivamente no rol das economias desenvolvidas e tem muito que ensinar aos países da Comunidade Européia, especialmente no que se refere à concepção de programas sociais com novos desenhos, além de inovações que estão despertando o interesse e a atenção de todo o mundo, como o biodiesel.
           
A partir do memorando assinado pelo ministro Patrus e o comissário para Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da Comissão Européia, Vladimir Spidla, no dia 16 de abril, em Bruxelas, o aprofundamento do conhecimento e a troca sistemática de experiências em políticas sociais entre o Brasil e a CE se tornou realidade.      

Ângela Carrato

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