Lançado o Territórios da Cidadania. Ações integradas de governo garantirão direitos básicos a cidadãos de 958 municípios

Desenvolver projetos de trabalho e renda, levar infra-estrutura e garantir os direitos básicos de cidadania a moradores de localidades onde se concentram os maiores bolsões de pobreza do País. Esse é o objetivo do programa Territórios da Cidadania, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (25/02), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).  A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arlete Sampaio, participou da solenidade, representando o ministro Patrus Ananias durante o lançamento do programa que tem apoio financeiro do MDS e será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O Territórios da Cidadania, que conta com

um aporte financeiro de R$ 11,3 bilhões, vai envolver 60 territórios e 958 municípios ainda este ano. São regiões que concentram 23,9 milhões de habitantes - 27% da população rural do País. A nova ação é fruto de parceria entre 15 ministérios. Juntos, os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário investirão R$ 8,4 bilhões.

Ao destacar que o MDS tem uma significativa parcela de contribuição neste trabalho, que “precisa contar com esforços da União, Estados e municípios e, principalmente, da participação popular”,  o ministro Patrus Ananias vai além. “O Territórios da Cidadania parte de muitas experiências exitosas. Ele prevê um melhor aproveitamento dos recursos públicos e do Cadastro Único.  É uma ação boa para os pobres e significa emancipação para as famílias e para diversas comunidades, como os quilombolas e os indígenas.

Todos os investimentos, obras e programas serão públicos e estarão detalhados no Portal Territórios da Cidadania: www.territoriosdacidadania.gov.br  

“O Territórios da Cidadania é o mais extraordinário programa de atendimento de políticas de oportunidade combinadas com políticas sociais já preparado no Brasil”, afirmou o presidente Lula. Para ele, este é um grande programa que vai criar alternativas que provoquem uma verdadeira inclusão social. “Quando se fala em ‘portas de saída’, a impressão que tenho é que há gente com fobia, desejando que acabe logo o Bolsa Família. Eu não tenho pressa para acabar com ele. O Bolsa Família vai acabar no dia em que a sociedade brasileira - junto com todos nós - conseguir construir políticas de distribuição de renda para que o povo não precise mais dessa política do governo. Então tem gente que se incomoda, mas eu fico feliz que tenhamos conseguido beneficiar 11milhões de famílias com o Bolsa”, ressaltou. O presidente anunciou que começa esta semana, em Quixadá (CE), um roteiro de viagens relacionadas ao Territórios da Cidadania.

Com relação a críticas contra o governo federal, o presidente ressaltou que  “quando as coisas dão errado, a culpa é do governo;  quando dão certo, é da sorte. O que me dá otimismo é que eu acredito demasiadamente na inteligência do povo brasileiro, que sabe distinguir o que é boa fé e o que é má fé”, disse. “Essa política, anunciada aqui hoje, é uma grande passo para a gente acabar com a pobreza.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse que o programa Territórios da Cidadania pretende “fazer o que o Estado brasileiro nunca foi capaz de realizar: superar as condições de pobreza no meio rural brasileiro. É um programa ousado e original que resultou do esforço coletivo da experiência e conhecimento de 19 ministérios. Um programa que aposta na colaboração ativa entre União, Estados e municípios e, mais do que isso, na mobilização”, comentou. E frisou a participação popular: “Vamos investir, nos próximos 30, 45 dias, nos contatos com as comunidades de forma que o programa não seja burocrático, pensado aqui de Brasília, mas que leve em conta as vontades dos homens e das mulheres que moram nessas regiões. Cassel enfatizou que o Territórios da Cidadania não é “um programa com mais recursos, e sim com recursos mais bem aplicados”.

Participaram da solenidade, além de Guilherme Cassel, os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil); Reinhold Stefhanes (Agricultura, Pecuária e Abastecimento);  Fernando Haddad (Educação); Gilberto Gil (Cultura); Edson Lobão (Minas e Energia); Paulo Bernardo (Planejamento, Orçamento e Gestão); Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia); Marina Silva (Meio Ambiente); Geddel Vieira Lima (Integração Nacional); Luis Dulci (Secretaria-Geral da Presidência); José Múcio Monteiro (Secretaria das Relações Institucionais); Roberto Mangabeira (Assuntos Estratégicos); Edson Santos (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial); Tereza Souza (interina da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres), e Altemir Gregolin (Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca), além de deputados e senadores.

Estiveram presentes também os governadores  Teotonio Vilela Filho (Alagoas); Eduardo Braga (Amazonas); Jackson Lago (Maranhão); Ana Júlia (Pará); Marcelo Déda (Sergipe); Roberto Requião (Paraná); Marcelo Miranda (Tocantins); Waldez Góes (Amapá); o vice-governador da Bahia, Edmundo Pereira, e a prefeita de General Sampaio, Eliene brasileiro, que representou os prefeitos dos municípios inseridos nos 60 territórios que serão contemplados com o programa.

Rogéria de Paula

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