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Um em cada cinco lares atendidos pelo Bolsa Família faz parte dos Territórios da Cidadania, iniciativa integrada do governo federal que visa superar a pobreza na área rural. Com isso, deverão ser criadas várias oportunidades de emancipação aos beneficiários do programa de transferência de renda. É o que avalia a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arlete Sampaio.
“O programa Territórios da Cidadania - lançado na segunda-feira (25), em Brasília - possibilitará que os beneficiários do Bolsa Família se integrem às iniciativas de promoção da emancipação, por meio de ações de capacitação, geração de trabalho e renda, fortalecimento da agricultura familiar, educação, saúde e infra-
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estrutura”, salientou Arlete Sampaio, que na tarde de segunda-feira (25/02) - dia em que o programa foi lançado em Brasília (DF) - participou, assim como outros dirigentes de ministérios, de uma teleconferência voltada ao público das 60 regiões escolhidas para fazerem parte do projeto.
Dos 11 milhões de lares beneficiários do Programa Bolsa Família, 2,3 milhões vivem nos 958 municípios que formam os Territórios da Cidadania. Em 2008, os recursos a serem repassados a estas famílias somarão R$1,2 bilhão. Além do programa de transferência de renda, outras nove ações do MDS integram os Territórios da Cidadania, entre elas o combate ao trabalho infantil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a construção de cisternas, o programa de Atenção Integral à Família (PAIF) e a aquisição de alimentos da agricultura familiar. No total, o investimento do MDS nesta iniciativa será de R$ 4,8 bilhões.
No programa, haverá ainda participação dos conselhos de assistência social e de segurança alimentar e nutricional. Também serão utilizadas as experiências dos Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (CONSADs). “ Os CONSADs estão integrados a estas iniciativas e podem fortalecer e serem fortalecidos pelas ações nos territórios”, destacou Arlete Sampaio.
O Programa Territórios da Cidadania, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, é uma parceria entre 15 ministérios. O investimento total do governo é de R$ 11,3 bilhões, que possibilitarão a execução de 135 ações voltadas a 24 milhões de pessoas. A iniciativa visa a melhoria de infra-estrutura, o incentivo à produção e o acesso à cidadania e desenvolvimento social.
João Luiz Mendes
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ASCOM / MDS
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