Dados dos MDS apontam que cerca de 80% das crianças e adolescentes beneficiários do BPC estão afastados dos bancos escolares. Ações integradas pretendem reduzir esse índice

Além de promover a autonomia dos beneficiários e valorizar o direito à renda, o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) também vai estimular o acesso à escola para as crianças e adolescentes de até 18 anos que recebem o benefício, assim como contribuir para a permanência delas na rede de ensino. Para isso, está em execução o BPC na Escola.

Para entender: coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o BPC  - no valor de um salário mínimo - é pago

mensalmente aos idosos com 65 anos ou mais, que não recebem aposentadoria, e às pessoas com deficiência (incapacitadas para a vida independente e para o trabalho). Em ambos os casos, a renda familiar per capita dos beneficiários tem de ser inferior a ¼ do salário mínimo. Atualmente, o MDS beneficia cerca de 2,7 milhões de pessoas com o BPC.

Estados, municípios e o Distrito Federal têm que aceitar o Termo de Adesão para que se efetive o BPC na Escola. O prazo de adesão foi prorrogado para o próximo dia 07 de maio, de acordo com portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28/04). O documento para a adesão está disponível na página do MDS, no SuasWeb:  http://www.mds.gov.br/suas. 

Política de inclusão – As ações do BPC na Escola estão articuladas entre os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Educação (MEC) e da Saúde (MS) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República. O Ministério do Desenvolvimento Social incentivará o desenvolvimento de projetos estratégicos de geração de renda, de segurança alimentar e nutricional, de promoção do trabalho e da convivência familiar e comunitária, destinados aos beneficiários participantes do BPC na Escola e suas respectivas famílias.

Após a etapa de adesão, os municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão aplicar questionário para identificar as barreiras de acesso à escola de crianças e adolescentes que recebem o BPC e o que impede a permanência delas na rede de ensino. Com base nos resultados desse questionário, serão definidas estratégias para que estas crianças e adolescentes tenham maiores possibilidades e condições de acesso à rede de ensino. Por exemplo, se houver a constatação de que há crianças e adolescentes que não freqüentam as aulas porque a escola não possui rampas de acesso, neste caso, os municípios e os Estados têm a responsabilidade de investir em suas escolas de educação básica. Quanto ao Ministério da Educação, ele poderá suplementar – com apoio técnico e financeiro – projetos como os de adaptação dos prédios escolares.

“O programa BPC na Escola possibilita a abordagem articulada de políticas intersetoriais com o foco em um público bem específico. E é somente por meio de esforços conjugados que esse público terá ampliadas suas possibilidades de participação na vida social”, afirmou a diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais do MDS, Maria José de Freitas, referindo-se à importância da integração entre o MDS, o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Técnicos das áreas de educação, assistência social e de saúde serão capacitados para a aplicação do questionário, que foi elaborado pelo Grupo Gestor Interministerial do programa. O MDS repassará recursos que vão subsidiar os custos para a aplicação do questionário. O valor do repasse será proporcional ao número de beneficiários de cada município. Até o final de maio, a portaria que define o repasse de recursos do MDS será publicada no Diário Oficial da União.
           
Números – Até o último dia 24 de abril, 1.734 municípios manifestaram interesse pelo programa. Destes, 1.025 aderiram ao BPC na Escola.  Os Estados de Alagoas e Piauí apresentaram os maiores índices de manifestação de interesse, alcançando 75,4% e 63,2%, respectivamente. Em números gerais de interesse pelo programa, o Nordeste é a região que mais se destaca, com a participação de 799 municípios, o equivalente a 44,56% das cidades nordestinas. Dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 56 não têm beneficiários do BPC na faixa etária de crianças e adolescentes.

Aline Menezes

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