Municípios registram apenas 20% da agenda
de saúde dos beneficiários do Bolsa Família



A pouco mais de um mês do encerramento do prazo, os municípios registraram informações de apenas 20% das famílias atendidas pelo Bolsa Família que se enquadram no critério de saúde (crianças até seis anos  e gestantes). As Prefeituras têm até 30 de junho para incluírem os dados de monitoramento da vacinação infantil e do pré-natal para mulheres grávidas no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde.

Além de ser fundamental para a melhoria de vida da população beneficiada, o acompanhamento da condicionalidade tem impacto no montante de recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para a gestão municipal do Bolsa Família. O MDS condiciona o apoio financeiro por meio do  Índice de Gestão Descentralizada (IGD) ao desempenho municipal. Atualmente, recebe os recursos mensais a Prefeitura que alcançar 0,4 do indicador que varia de 0 a 1.

A partir de agosto, as regras serão mais rigorosas. O município vai precisar atingir o mínimo de 0,5 no geral e também pelo menos 0,2 em cada um dos quatro indicadores que compõem o IGD: taxas de cadastro válido, atualização cadastral, acompanhamento da freqüência e da agenda de saúde. Por esse motivo, o registro das informações do primeiro semestre de 2008 no Sisvan até o próximo dia 30 de junho é importante para a gestão municipal continuar tendo acesso aos recursos.

Levantamento da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, feito com base no monitoramento da agenda de saúde no segundo semestre de 2007 e ainda no último bimestre da freqüência escolar (outubro e novembro), mostra que 1.080 municípios correm o risco de não receber o IGD a partir de agosto de 2008. A situação mais complicada ocorre em relação à saúde: 1.046 cidades não atingiram 0,2 no indicador. O quadro da coleta de dados parciais (até o último dia 26 de maio) deste semestre é mais grave ainda: 3.481 municípios não atingiram o mínimo de 0,2 no registro de dados da saúde. Destes, 1.928 ainda nem começou a inclusão das informações no sistema do Ministério da Saúde.  
 
Roseli Garcia

 

Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família
Área da Saúde
Dados parciais da coleta atual - Registrado até 26/05/08

 

 

 

 

 

 

 UF

 % das Famílias Perfil Saúde (1)
com Acompanhamento

Total de Municípios por Estado

N.º de Municípios
com Acompanhamento
abaixo de 0,2

 

 AC 

12,6

22

16

 AL 

14,6

102

72

 AM 

25,3

62

10

 AP 

7,1

16

31

 BA 

24,4

417

236

 CE 

29,6

184

68

 DF 

12,6

1

1

 ES 

23,1

78

34

 GO 

16,8

246

197

 MA 

16,0

217

159

 MG 

18,2

853

90

 MS 

16,3

78

49

 MT 

17,2

 141

563

 PA 

17,3

143

87

 PB 

21,6

223

143

 PE 

23,0

185

233

 PI 

24,9

223

103

 PR 

24,7

399

145

 RJ 

17,4

92

59

 RN 

27,7

167

86

 RO 

21,0

52

287

 RR 

17,5

 15

21

 RS 

19,4

496

8

 SC 

15,2

 293

226

 SE 

17,8

75

52

 SP 

14,8

645

425

 TO 

26,8

139

80

 Total

                                        20,6

5.564

3.481

Fontes:

 

 

 

 

Saúde: SISVAN Gestão / MS. Dados parciais até 26/05/08

 

 

Nota:

 

 

 

 

(1)  Famílias com crianças menores de 7 anos e mulheres em idade fértil.

 

 

Alguns municípios de grande porte, que possuem sistemas próprios, têm as informações incorporadas apenas ao final do ciclo.

 

Informações para a imprensa
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(61)3433-1106/3433-1057

ASCOM / MDS
Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Tel.: (61) 3433-1021