Implantado no Paraná há seis anos, programa do Ministério do Desenvolvimento Social atende 285 crianças e adolescentes; maioria estava fora da escola e pedia esmola nas ruas
Há dois anos a paranaense Tainara Bueno, 14 anos, sequer sabia da existência dos direitos específicos para crianças e adolescentes e permitia-se sonhar com uma formação profissional, a partir de um início precoce e inadequado. De Maringá (PR), onde desde os três anos de idade catou papelão e pediu esmolas nos semáforos, ao lado da avó, a estudante mudou-se para o município de Sarandi. Foi com a mãe, o padrasto e o irmão de 10 anos para o jovem município paranaense - fundado há 25 anos e com 90 mil habitantes - em busca de melhores oportunidades.
Ainda esmolando pela cidade para ajudar no sustento da família – mãe e padrasto vivem de bicos e doações – Tainara ouviu falar do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que oferecia atividades de contra-turno escolar como dança, capoeira, futebol, coral, violão e atletismo. E o melhor: o programa ainda lhe dava direito a um benefício mensal de R$ 40,00 para “ajudar em casa”.
Programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o PETI é desenvolvido em parceria com Estados e municípios. Em Sarandi, que fica no norte do Paraná, foi implantado no final de 2001 e, hoje atende 285 crianças e adolescentes de até 15 anos e 11 meses de idade, entre as quais estão Tainara e o irmão caçula. “Depois que consegui vaga no programa tudo mudou. Comecei a ver que era capaz de ter uma profissão, de melhorar de vida”, afirma Tainara, que, seduzida pelo atletismo, agora sonha em ser professora de educação física.
“Há um tempo eu nem sabia o que era atletismo, agora é o que eu mais amo fazer”, conta a menina, que sem nunca ter ficado de fora de um pódio nas corridas estaduais, corre descalça por falta de patrocínio. “Tênis para treinar é caro. Como dependo de doações, prefiro treinar de pé no chão mesmo”.
Sonhos com o futuro – Como a jovem aspirante a atleta, Alisson Rodrigo Quirino da Silva, 13 anos, ex-catador de papelão e material reciclável, encontrou no PETI apoio e estrutura para sonhar com um futuro melhor. “Há três anos eu nunca tinha ouvido falar em cidadania. Hoje isso parece mais próximo de mim. Acho que sou mais igual às outras crianças da minha idade”, conta sorrindo.
Aliás, o resgate da cidadania dessas crianças, antes envolvidas no trabalho precoce, tem sido o grande objetivo do coordenador do Programa em Sarandi, João Francisco Freire Neto, e sua equipe multidisciplinar. “Essas crianças chegam aqui sem sonhos, sem objetivos, castigadas pelo trabalho, muitas vezes pesado até para um adulto. Mantê-las na escola e oferecer oportunidades culturais e educacionais muda tudo”, explica Neto.
Segundo ele, é preciso também acompanhar a família. “Não adianta nada você denunciar um pai ou uma mãe que colocam o filho para trabalhar e ficar por isso mesmo. Eles dependem dessa mão-de-obra para acrescer a renda. Quase sempre fazem isso por necessidade ou até mesmo por ignorância”, relata o coordenador do PETI em Sarandi.
As declarações são confirmadas pela vendedora autônoma Gislaine Quirino Gonçalves, 31 anos, mãe de Alisson. “Meus três filhos estão hoje no programa. Todos bem nutridos, bem assistidos, com melhora no desempenho escolar e muito felizes. Mas o principal é a segurança que tenho”, diz Gislaine, que por falta de opção levava o filho mais velho para trabalhar com ela e o marido. “Os dois mais novos ficavam sozinhos em casa. Várias vezes tive o Conselho Tutelar batendo à minha porta, exigindo satisfações para aquela situação e questionando a baixa freqüência escolar. Mas eu não tinha muito o que fazer”.
Foram tempos difíceis para Gislaine e o marido, que atualmente trabalha na lavoura de cana.
Desempregados, trocaram a TV por um cavalo e uma carroça e foram catar papelão e outros materiais recicláveis. “Era muito difícil. É duro ver seus filhos no meio da sujeira, com fome, sem nenhuma estrutura”, relembra emocionada. “Mas agora, estão todos bonitos, saudáveis, melhoraram na escola e estão cheios de sonhos para o futuro”, comemora Gislaine, que usa o auxílio que recebe para complementar a renda mensal de cerca de R$ 600,00.
“Estudei até a oitava série e meu marido é semi-analfabeto. Isso dificulta muito na hora de conseguir um emprego formal”, conta a mãe de Alisson. “Fico feliz por ver que meus filhos terão sorte melhor que a nossa”.
Resgate à cidadania - Integrado ao Bolsa Família no final de 2005, para evitar a duplicidade e concorrência entre as ações, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) busca resgatar a cidadania das crianças e adolescentes que antes estavam envolvidos no trabalho precoce e impróprio para a idade. Unificado ao Bolsa Família, de acordo com seus critérios, oferece uma bolsa-auxílio de R$ 40,00 por criança/adolescente que vive em cidade que possui mais de 25 mil habitantes, e R$ 25,00 por criança/adolescente que reside em cidade que possui menos de 25 mil habitantes ou na área rural.
Para ter direito ao benefício, as crianças/adolescentes devem ser inscritos no Cadastro Único, assim como suas famílias, e ficarem afastados da situação de trabalho. Devem também freqüentar mensalmente, no mínimo, 85% das aulas e das ações socioeducativas e de convivência do PETI (antiga jornada ampliada), por meio de atividades no contraturno escolar, que no caso de Sarandi (PR), são oficinas de Capoeira, Futsal, Futebol, Break, Violão, Dança de Rua, Atletismo, Teatro, Jazz, Coral e Bate Lata.
Atualmente, o PETI está implantado em 202 municípios do Paraná e beneficia 39.374 crianças e adolescentes.
Cíntia Nunes
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