De cada cem pessoas em situação de rua, 71 trabalham e 52 têm pelo menos um parente na cidade onde vivem. A atividade mais freqüente é a coleta de material reciclável e uma significativa parcela deste público considera boa a relação com os seus familiares. O trabalho e o vínculo familiar são aspectos que compõem a primeira Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Os resultados foram divulgados nesta terça-feira (29/04), em Brasília.

A pesquisa, cujo sumário pode ser acessado no site do MDS -  www.mds.gov.br – foi realizada em outubro de 2007 e envolveu 71 municípios ( 23 capitais e 48 cidades com mais de 300 mil habitantes). O levantamento identificou 31.992 pessoas com 18 anos ou mais de idade em situação de rua, o que equivale a 0,061%  da população destas localidades. Do total, 72% afirmam que exercem alguma atividade remunerada. A maior parcela (28%) é catadora de materiais recicláveis. A atuação como “flanelinha”, carregador, na construção civil e no setor de  limpeza são outros tipos de trabalho mais freqüentes citados por este  público.

Os dados revelam que a população de rua não é composta por “mendigos” e “pedintes”. De acordo com a pesquisa, apenas 16% dessas pessoas

pedem dinheiro para sobreviver. Além disso, 59% afirmaram ter profissão, principalmente relacionada à construção civil, ao comércio, ao trabalhado doméstico e ao serviço de mecânica. Dos entrevistados, 48% disseram que nunca tiveram a carteira de trabalho assinada.

Quanto aos vínculos familiares, a pesquisa também traz uma surpreendente informação: 52% dos entrevistados declararam que têm algum parente na cidade onde  vivem. Deles, 34% mantêm contatos freqüentes com a sua família e 39% classificam como boa essa relação. Foi detectado também que 46% sempre viveram no município em que moram atualmente.

Outro dado relevante verificado pela pesquisa é a posse de documentação. Dos entrevistados, 75% têm pelo menos um documento, sendo que a maioria (59%) porta carteira de identidade. Grande parte, 88,5%, não é atendida por programas governamentais. A aposentadoria, o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) atingem, no máximo, pouco mais de 3% desta população.

Durante a divulgação, a ministra interina do Desenvolvimento Social, Arlete Sampaio, anunciou que o governo federal definiu uma política nacional de inclusão das pessoas em situação de rua e também afirmou que já existem uma séria de ações voltadas a essa população, como os investimentos na geração de trabalho e renda aos catadores de material reciclável. “Vamos adequar as nossas ações a essa realidade apresentada pela pesquisa, inclusive com a retirara das ruas daqueles em que é possível, e criar mecanismos de assistência para aqueles que não têm condições de sair das ruas”, esclareceu.

A secretária nacional de Assistência Social do MDS, Ana Lígia Gomes, explicou que “essa é a primeira iniciativa nacional de identificação dos problemas e das dificuldades da população que vive em situação de rua. Com base nos resultados da pesquisa, ao que diz respeito ao âmbito federal, pretendemos aprimorar a proposta de política nacional voltada para esse público, articulando ações juntamente com outros ministérios.” Ana Líga informou ainda que o Ministério já  investiu R$ 8,2 milhões em projetos de inclusão produtiva, além de repasse de R$ 1,6 milhão a municípios para atender essa população e estruturação de abrigos.

Mais homens e alfabetizados -  A pesquisa ouviu pessoas em situação de rua que vivem em calçadas, praças, rodovias, parques, viadutos, postos de gasolina, praias,barcos, túneis, depósitos, prédios abandonados, becos, lixões e ferro-velho ou passam a noite em instituições (albergues, abrigos, igrejas e casas de passagem e apoio).

O levantamento identificou uma predominância masculina (82%) entre as pessoas em situação de rua. A maior parte, 53%, situa-se na faixa etária de 25 a 44 anos. Nesta população, 30% se declararam negros, índice bem acima da média nacional, que é de 6,2%. Já o percentual dos que se consideram brancos é de 29,5% ( esse índice é de 54% entre o conjunto dos brasileiros).

Em relação à freqüência à escola, o levantamento mostra que 95% não estudam atualmente. Do universo pesquisado, 74% sabem ler e escrever, mas 63,5% não concluíram o ensino fundamental. A renda, na maioria dos casos, varia de R$ 20 a R$ 80 semanais.

Os problemas causados pelo alcoolismo e as drogas são apontados, pelos entrevistados, como o principal motivo para passar a viver na rua: 35,5% fizeram esta afirmação. O desemprego, com 30% das citações, e os conflitos familiares, com  29%, compõem o quadro de razões que os levam a viver nas ruas.

Dos pesquisados, 70% costumam dormir na rua e 22% em albergues, mas 46,5% preferem passar a noite na rua, principalmente por causa da liberdade, e 44% manifestaram preferência pela instituição, por temer a violência. Quase metade (48%) dos entrevistados  que participaram do levantamento está há mais de dois anos dormindo na rua ou em alberque.

Alimentação - Segundo os resultados da pesquisa, 80% das pessoas em situação de rua fazem pelo menos um refeição por dia, sendo que 27% utilizam o próprio dinheiro para comprar comida. Em relação às condições de saúde, 30% afirmaram ter algum problema, como hipertensão, distúrbio mental  e Aids, e 19% fazem uso de medicamentos.

Os principais locais para higiene são a própria rua (33%), os albergues(31%) e os banheiros públicos (14%). Estes também são os lugares mais utilizados para fazer as necessidades fisiológicas. Sobre discriminação, as principais queixas se referem à entrar em estabelecimentos comerciais e transporte coletivo.

“Quando entramos nos ônibus, por exemplo, as pessoas nos olham como se não fôssemos gente. Como se não fôssemos humanos”, contou Anderson Lopes Miranda, representante do Movimento Nacional da População de Rua. “A expectativa é que a pesquisa chame a atenção principalmente para a questão dos direitos humanos, que são violados o tempo todo”, completa Sebastião Nicomedis de Oliveira, também do Movimento.

No levantamento, não foram incluídas três capitais que realizaram pesquisas semelhantes recentemente. São elas São Paulo (SP), com 10.399 pessoas em situação de rua, Recife (PE), 1.390, e Belo Horizonte (MG), 916. Pelo mesmo motivo, Porto Alegre (RS) também não participou da pesquisa, mas o MDS ainda não teve acesso aos dados.

A aplicação da pesquisa foi uma das decisões do I Encontro Nacional sobre População em Situação de Rua, promovido em 2005. O MDS investiu R$ 1,5 milhão neste levantamento,  feito pela Meta Instituto de Pesquisas de Opinião Ltda - empresa contratada por meio de licitação.

A secretária de Avaliação e Gestão de Informação do MDS, Laura da Veiga, destacou que a pesquisa reúne o esforço de vários setores e de grupos importantes para a formulação de políticas públicas voltadas ao público que vive em situação de rua Para realizar o levantamento, o Ministério contou com a parceria das secretarias municipais de Assistência Social; do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas); do Movimento Nacional da População de Rua, da Pastoral do Povo da Rua e da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

João Luiz Mendes
           
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