A ministra queniana destacou o sucesso das políticas brasileiras de desenvolvimento social   e demonstrou bastante interesse em obter mais informações sobre os programas de segurança alimentar, como as Cozinhas Comunitárias e os  Restaurantes Populares.  Outro ponto de interesse de Ester Murugi são as experiências  na área de agricultura, a atividade mais forte do Quênia. O ministro Patrus Ananias afirmou que o Brasil está consolidando sua rede de proteção social e explicou as três grandes áreas de trabalho do Ministério: assistência social, segurança alimentar e transferência de renda.
           
Ester Murugi integra a missão de seis países africanos - Angola, Gana, Moçambique, Namíbia, Quênia, Tanzânia - que está no Brasil, nesta semana, para conhecer de perto a execução dos programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A meta dos integrantes da Missão de Estudos do Programa Brasil-África em Desenvolvimento Social é a troca de experiências, integração com o governo federal brasileiro e busca por novas opções de políticas bem-sucedidas nesta  área.
           
Seminário - Na opinião do diretor do Centro Internacional de Pobreza do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (IPC/Pnud),Degol Hailu, as experiências latino-americanas em programas sociais e do Bolsa Família contribuem para redução da pobreza e da desigualdade social. “Temos grande potencial de cooperação, de elaborar políticas intensas voltadas, principalmente,  para a agricultura”. Já a diretora do Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID), Bridget Dillon, entende que apesar dos progressos em algumas regiões na África, a situação está piorando com a crise mundial dos alimentos, que  ameaça causar mais fome e desnutrição. “As mudanças climáticas já impactam na agricultura que é a principal fonte de subsistência da maioria das pessoas naquele continente. Os consumidores pobres estão sofrendo com a inflação dos preços dos alimentos, que representam 60% das despesas na África subsariana”, explicou

Universidade - O  ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, entende que é preciso buscar alternativas de governança para a humanidade,  tendo como base a cooperação e a solidariedade entre os povos. “E é exatamente esse o caminho que o governo brasileiro vem perseguindo no estabelecimento de relações com os países da África”. Ele lembrou que o Brasil vive a experiência de ter crescimento econômico, aliado a uma política de promoção social e de distribuição de renda que está possibilitando a formação de um mercado de consumo interno, “elemento fundamental para garantir sustentabilidade no processo de desenvolvimento econômico”.
           
Presente à abertura do Seminário de Proteção e Promoção Social em Países Africanos, na  segunda-feira (25), em Brasília (DF), o ministro Edson Santos aproveitou para divulgar a implantação da Universidade Brasil África, em Redenção (CE). A instituição acolherá alunos oriundos de países africanos que vão interagir com jovens brasileiros na aquisição e produção de conhecimento. “Esse é o caminho que vai dar condições de antevermos um futuro melhor para o Brasil e a África”, comentou. Na oportunidade, a coordenadora residente da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Kim Bolduc, falou sobre a globalização: “um processo irreversível que avança de maneira auto-sustentada, ignorando fronteiras e tempos políticos”.  Ela entende que a globalização pode excluir os países mais vulneráveis e menos preparados para enfrentá-la, mas é, ao mesmo tempo, um processo que oferece oportunidades múltiplas para a construção de um mundo mais próximo e justo.
           
O seminário - que prossegue no auditório do Palácio do Itamaraty até quarta-feira (27) - faz parte da parceria entre MDS, Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID) e  Centro Internacional de Pobreza do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (IPC/Pnud), iniciada em maio de 2005.
           
Na programação desta terça-feira (26), o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Onaur Ruano, e os diretores César de Medeiros e Crispim Moreira  apresentaram o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e os principais programas de segurança alimentar e nutricional executados pelo MDS -  entre eles o  de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e o  de Cisternas - aos representantes dos países africanos.

Foram abordados também temas como a elaboração, a criação e a regulamentação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) e a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). O secretário Ruano citou a experiência brasileira no combate à fome e a desnutrição com ações descentralizadas de governo. “Por exemplo: o Ministério da Educação administra a alimentação escolar, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, as questões referentes à agricultura no País e o Ministério da Saúde, o combate à desnutrição”. O secretário explicou, ainda, que este mesmo modelo  é aplicado nos Estados e Prefeituras.
           
Entre  quinta e sexta-feira (28 e 29) a missão africana, acompanhada de técnicos do MDS, estará em Recife (PE) para visita de campo e conhecimento de programas como o de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), Restaurantes Populares, Cisternas, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Bolsa Família - políticas sociais  integradas em um sistema de proteção e promoção social que hoje beneficia cerca de 58 milhões de pessoas em situação de pobreza.
           
João Mendes e Súsan Faria
Com colaboração de Adriana Guimaraens

Informações para a imprensa
Súsan Faria / André Carvalho
(61) 3433 –  1061 / 3433 - 1067
ASCOM/MDS

 Brasil-África Cooperação em Desenvolvimento Social
Agenda da Missão de Estudos ao Brasil

09:00 - Reunião dos participantes no lobby do Hotel
Apresentação das delegações

Sessão de Abertura e Lançamento do Website da Cooperação  
(Auditório do Palácio Itamaraty)
10:00 – 11:00  Sr. Patrus Ananias, Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil – MDS
Sr. Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores do Brasil – MRE
Dra. Grace Kalimungogo, Diretora de Assuntos Sociais da União Africana
Sra. Kim Bolduc, Coordenadora Residente da Organização das Nações Unidas no Brasil
Sr. Degol Hailu, Diretor do Centro Internacional de Pobreza – IPC
Sra. Bridget Dillon, Diretora do Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional – DFID

11:00 – 11:30  Apresentação do Histórico da Cooperação e da Agenda de Trabalho (MDS)

Seminário: Proteção Social nos Países Africanos
(Auditório do Palácio Itamaraty)
Apresentação realizada pelos membros das delegações africanas
Presença de Embaixadas, Instituições Governamentais brasileiras, Pesquisadores, Agências de Desenvolvimento Internacional, Imprensa, e Sociedade Civil
11:30 – 13:00  Painel 1: Gana e Moçambique (Moderador do MDS)
30min para cada apresentação
30min para debate

13:00 - Almoço (Restaurante Carpe Diem, Píer 21)

15:00 – 16:30  Painel 2: Angola e Namíbia (Moderador do MDS)
30min para cada apresentação
30min para debate

16:30 – 17:00  Intervalo para café

17:00 – 18:30  Painel 3: Quênia e Tanzânia (Moderador do DFID)
30min para cada apresentação
30min para debate

21:00 - Recepção – Coquetel  (Restaurante Mangai)

08:30 - Reunião dos participantes no lobby do Hotel

Reunião de Trabalho: (Sala Geminada A, Palácio Itamaraty)
Apresentação das políticas de Promoção e Proteção Social do Brasil

09:00 – 10:00  Atuação estratégica do MDS: o Fome Zero e os Sistemas de Proteção e Promoção Social

10:00 – 10:20  Intervalo para café

10:20 – 11:40  O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: Visão Geral e Principais Programas

• Visão Geral do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 
• Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA
• Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar: Restaurantes Populares, Agricultura Urbana e Periurbana, Banco de Alimentos
• Programa de Cisternas

11:40 – 12:00  Debate

12:00 – 13:30  Almoço (Brunch no hall do Palácio Itamaraty)

13:30 – 14:50  O Sistema Único de Assistência Social: Visão Geral e Principais Programas

• Visão Geral do Sistema Único de Assistência Social
• Programa de Atenção Integral à Família – PAIF e Centro de Referência em Assistência Social – CRAS
• Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI
• Benefício de Prestação Continuada – BPC

14:50 – 15:10  Debate

15:10 – 15:30  Intervalo para café

15:30 – 16:50  O Programa Bolsa Família: Principais Componentes

• Visão Geral do Programa Bolsa Família
• Identificação e Seleção de Beneficiários
• Gestão de Benefícios
• Condicionalidades

16:50 – 17:10  Debate

17:10 – 18:10  Controle e Participação Social

• Instâncias de Controle Social do Programa Bolsa Família
• Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS
• Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA

18:10 – 18:30  Debate

18:30 – 19:00  Avaliação das atividades do dia com as delegações africanas (Moderador: IPC)

08:30 -  Reunião dos participantes no lobby do Hotel

* Abertura de inscrições das mesas temáticas da tarde de quarta-feira *

Reunião de Trabalho:
(Sala Geminada A, Palácio Itamaraty)
09:00 – 10:00  Apresentação do Sistema de Monitoramento e Avaliação dos Programas de Promoção e Proteção Social do Brasil
10:00 – 10:20  Debate
10:20 – 10:40  Intervalo para café   * Inscrições para as mesas temáticas paralelas *

10:40 – 11:40  Apresentação das Iniciativas de Geração de Oportunidades de Inclusão Social
11:40 – 12:00  Debate

Sessão de Encerramento: 
(Sala Geminada A, Palácio Itamaraty)
12:00 – 12:40  Melhores práticas da experiência brasileira e sua utilização no contexto africano. (Mediação: IPC)

12:40 – 13:00  Perspectivas do MDS para cooperação internacional com os países africanos.

* divulgação dos responsáveis e dos locais das mesas temáticas *

13:00 Almoço (Restaurante Bargaço, Pontão do Lago Sul)

Mesas Temáticas Paralelas Opcionais: (locais a serem definidos)
15:00 – 17:30  Um representante de cada Secretaria estará disponível para discussões aprofundadas em assuntos específicos de interesse para cada delegação.
As delegações deverão inscrever-se nas mesas de interesse previamente para assegurar que estas sessões sejam produtivas.

• Secretaria Nacional de Renda de Cidadania – SENARC
• Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN
• Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS
• Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI
• Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias – SAIP

17:30  City Tour – Horário livre

Deslocamento para o aeroporto e viagem ao local da visita de campo

Visita de campo para conhecer os projetos do MDS
(Local: Recife, Pernambuco.)

Manhã -  Visita de campo – Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA)

Almoço -  Restaurante Popular e visita aos Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar

Tarde - Visita de campo – Cisternas

Manhã -  Visita de campo – Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e Iniciativas de Geração de Oportunidades de Inclusão Social

Almoço - Visita à experiência da Alimentação Escolar

Tarde - Visita de campo – Gestores do Programa Bolsa Família

17:00 - 18:00  Avaliação da visita: Debate sobre a experiência de aprendizado.
Moderadores: MDS e IPC

Retorno dos participantes