Agenda do Bolsa Família tem importantes
datas em março

Brasília, 28 - Março marca a agenda de 2011 com vários compromissos e oportunidades para os gestores do Bolsa Família, programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que atende 12,9 milhões de lares em todo o País. Passadas as férias e os feriados, o momento é de organizar o atendimento à população mais necessitada, criando estratégias e reforçando a proteção social para buscar a superação da pobreza e vencer o desafio da inclusão social das famílias de baixa renda. Cursos de capacitação, monitoramento da saúde e da frequência escolar de crianças e adolescentes beneficiários do programa, prestação de contas e atualização cadastral das famílias são atividades que têm prazos estipulados e merecem a atenção dos gestores.

Aprimorando a gestão – A agenda de 2011 começa com uma boa chance para que os gestores aperfeiçoem os instrumentos de gestão do Bolsa Família. Dia 28 de março, segunda-feira, será liberado o acesso aos cursos a distância promovidos pelo MDS e destinados a gestores do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A meta é capacitar cerca de 7,5 mil gestores e técnicos usuários do Sistema Integrado do Programa Bolsa Família (SIGPBF). Informações podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.mds.gov.br/ead/. O portal de capacitação disponibiliza, além de cursos, orientações para inscrições e navegação.

Prestação de contas – O prazo para que os municípios prestem contas ao MDS sobre a aplicação dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) recebidos em 2009 – sem que implique prejuízos para o IGD 2011 – termina em 31 de março. Esse índice reflete a qualidade da gestão municipal no Programa Bolsa Família. É um estímulo, por meio de recursos financeiros, que leva em conta o desempenho dos municípios. Para garantir o direito aos repasses, os gestores precisam informar ao MDS que prestaram contas ao Conselho Municipal de Assistência Social e que a aplicação dos recursos foi aprovada. A apresentação das contas do exercício de 2009 – e a aprovaçãpo pelo conselho – devem ser feitas no aplicativo do Suasweb.

De olho na educação – 29 de abril é o prazo para que os municípios registrem, no sistema do Ministério da Educação (MEC), as informações sobre presença às aulas de crianças e jovens beneficiários do Bolsa Família, referentes ao bimestre de fevereiro e março. Nesse período, são 16,5 milhões de crianças e adolescentes que precisam ter a presença na escola acompanhada pelos técnicos municipais. O programa exige que a assiduidade escolar seja de no mínimo 85% para alunos dos 6 aos 15 anos e de 75% para os de 16 e 17 anos. A baixa frequência ou a ausência na escola podem levar ao bloqueio e até ao cancelamento do benefício.

E na saúde – Já a data para registrar o monitoramento das ações de saúde, que é semestral e abrange 10,5 milhões de famílias, termina em 2 de julho. Manter em dia a vacinação das crianças e o pré-natal das mulheres e garantir que crianças e adolescentes frequentem a escola são os compromissos a serem cumpridos pelas famílias que recebem a transferência de renda do programa. Cabe às prefeituras assegurar a oferta desses serviços e fazer o acompanhamento e o registro nos sistemas dos ministérios da Educação e da Saúde, parceiros na gestão das contrapartidas.

Foco nas famílias – Os gestores devem ficar atentos ainda ao processo de atualização cadastral dos beneficiários do Bolsa Família, que deve ser permanente. A atualização cadastral inclui informações como mudança de endereço ou da renda mensal e aumento ou diminuição do número de pessoas na família. Em 2011, os municípios precisam atualizar os cadastros de mais de 1,3 milhão de beneficiários. A confirmação ou alteração das informações gerais dos beneficiários foi introduzida pelo Decreto nº 6.135, de 2007, e deve ser feita a cada dois anos.

O prazo final para a atualização dos dados é 31 de outubro. Quem estiver com os dados desatualizados há mais de dois anos e não passar pela revisão cadastral corre o risco de perder o benefício. A atualização das informações permite que os gestores conheçam melhor a situação das famílias, reforçando o foco do programa e fazendo com que os benefícios cheguem a quem deles necessita.

Rogéria de Paula
Ascom/MDS
(61) 3433-1105