Garantir proteção social às famílias é objetivo comum, afirmam representantes da América
Latina em seminário internacional

Experiências de programas e serviços para o enfrentamento da pobreza foram apresentadas, na tarde desta quarta-feira (9/12), em Brasília, por representantes de três países da América Latina – entre eles o Brasil – durante o Seminário Internacional Sistemas de Proteção Social: desafios no contexto latino-americano, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O trabalho realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), onde funciona o Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF), foi um dos destaques do painel “Intersetorialidade e Integração”. Para detalhar o serviço, a consultora da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, Lúcia Afonso, do MDS,  apresentou os resultados preliminares da pesquisa qualitativa e quantitativa que está sendo realizada em 40 desses equipamentos públicos, abrangendo todas as regiões brasileiras.

Em fase de trabalho de campo - que termina no final deste mês -  a pesquisa, em seus dados preliminares, revela,  entre outras questões, que 93%  dos usuários dos CRAS afirmaram que foram atendidos em suas necessidades quando buscaram o centro. Outra questão relevante destacada por Lúcia Afonso aponta que são as mulheres o maior público do equipamento. “Estamos na reta final da pesquisa e com os resultados será possível compreender os desafios para o desenvolvimento do serviço”, explicou  a consultora. Na fase inicial do levantamento, foram entrevistados 98 gestores, 157 coordenadores de CRAS, 467 técnicos e 2.895 usuários.

Daniel Arroyo, coordenador dos cursos de pós-graduação da Faculdade Latino-americana de Ciências Social, da Argentina, destacou o grave problema social pelo qual passa o País, onde 1 milhão de jovens, entre 16 e 24 anos, não estudam e nem trabalham. “Temos um sistema de tutores que buscam aproximar-se desses jovens e envolve-los em uma rede de acompanhamento”, destacou Arroyo. Segundo o acadêmico, um desafio a ser enfrentado na Argentina é desmistificar a idéia de que a violência e todos os problemas sociais são gerados pelos jovens. “A sociedade argentina precisa conscientizar-se de que apenas 5% deles cometem delitos. Precisamos prevenir a violência com políticas públicas e não estigmatizar os jovens”, salientou.

Arroyo falou, ainda, sobre o aumento de 30% da pobreza na Argentina devido ao custo de vida e a paralisia das atividades produtivas. Numa tentativa de conter estes índices, o governo, segundo ele, elegeu cinco políticas sociais: transferência de renda, que beneficia 1,5 milhão de pessoas; assistência alimentar; programas de microcrédito que chegam a 600 mil famílias e o fortalecimento do apoio às famílias e fortalecimento das ações voltadas aos jovens. “Nosso desafio é articular o social com o econômico”, finalizou Arroyo.

O colombiano Uldarico Ramirez Perdomo, da rede JUNTOS para La Superación de La Pobreza Extrema, enfatizou que o trabalho feito em seu país foca no acompanhamento e oferta de serviços às famílias e o fortalecimento das instituições que oferecem essa estrutura. Ele contou que na Colômbia existe a figura do cogestor social- voluntáris que acompanha as famílias para, junto com elas, identificar as principais necessidades a fim de saná-las. São cerca de 7.500 cogestores que acompanham 1 milhão de famílias. “Considero fundamental para combater à pobreza a coresponsabilidade e a utilização de tecnologias para divulgar as boas experiências. Temos, até, um blog onde registramos iniciativas bem-sucedidas para dar o exemplo a quem quiser copiá-las”, disse Ramirez.

O painel “Intersetorialidade e Integração” contou, ainda, com a presença de Luiz Henrique Soares, do Instituto Via Pública, parceiro do MDS na pesquisa sobre o PAIF. Como mediador do painel, o assessor da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério, Renato de Paula.

Construção intersetorial -  As experiências do  México abriram nesta quarta-feira,o painel sobre  a construção intersetorial  de políticas públicas no seminário internacional promovido pelo MDS e BID. O vice-ministro para Prospecção, Planejamento e Avaliação do Ministério do Desenvolvimento Social do México, Gustavo Merino, fez uma  apresentação das ações sociais em seu País.

Merino destacou os programas da rede de proteção social do México que atendem às famílias mais vulneráveis, como o Seguro Popular (assistência em caso de catástrofe);  Programa Alimentar; Capacitação para o Trabalho; Liberação para Crédito e Transferência de Renda, que atende a 6 milhões de pessoas. “Esse seminário é importante para a troca de experiências entre os países, principalmente, com o Brasil, já que temos muitos problemas e cenários em comuns”.

Focando mais no tema da construção intersetorial de desenvolvimento social a professora  da Universidade Estadual de Londrina,  Márcia Lopes, ex-secretária-executiva do MDS, disse que o Brasil já tem avançado em algumas áreas como na organização de sistemas nacionais:  Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Mas temos que avançar na desconstrução de velhas práticas para termos realmente a intersetorialidade”.

O representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nos Estados Unidos, Mário Alberto Sanchez,  afirmou que para ter uma política social efetiva é preciso analisar o funcionamento de três eixos: multiplicidade (os programas têm problemas múltiplos), temporalidade (os programas são a curto ou a longo prazo) e territorialidade (abrangência dos programas). “Mas o que temos observado é que estão sendo criados novos paradigmas sociais por todos os países. Não é fácil, mas será um novo marco de desenvolvimento social”.

O painel foi coordenado pelo secretário de Articulação Institucional e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social,  Ronaldo Garcia. O Seminário é organizado pelo ministério e pelo BID  e prossegue até a próxima sexta-feira, no Complexo Brasil 21 da capital federal.

Ana Soares e Dimas Ximenes

SERVIÇO

Seminário Internacional Sistemas de Proteção Social: desafios no contexto latino-americano /  MDS e BIDData: 08 a 11 de dezembro de 2009   (terça a sexta-feira)
Local: Complexo Brasil 21 , Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6 -  Brasília

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Fernanda Souza
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ASCOM / MDS