MDS abre oportunidade para municípios e Estados concorrerem a recursos para implantação
e modernização de Bancos de Alimentos

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está com seleção pública aberta para apoio financeiro à implantação e modernização de Bancos de Alimentos em todo o País. Podem participar municípios ou governos estaduais com população superior a 100 mil habitantes. No caso de modernização, as unidades precisam estar em pleno funcionamento. Serão destinados até R$ 2,1 milhões para os projetos. As propostas devem ser encaminhadas ao MDS até o dia 19 de setembro.

Para a implantação dos Bancos de Alimentos, serão liberados até R$ 300 mil, enquanto para modernização o valor será de até R$ 150 mil. Os recursos podem ser utilizados na execução de obras e na aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo novos necessários à operação do serviço. A manutenção e a gestão do programa ficarão sob responsabilidade dos municípios ou governos estaduais.
De acordo com o edital nº 14 SESAN/MDS, publicado no dia 8 de agosto de 2008 no Diário Oficial da União, as propostas devem ser encaminhadas com documentação autenticada do imóvel onde se pretende instalar o Banco de Alimentos, ata de aprovação da proposta técnico Social pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional ou, na sua ausência, pelo Conselho Municipal de Assistência Social e declaração de pleno funcionamento da unidade (para modernização).

A Comissão Técnica da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), do MDS, analisará as propostas e fará a classificação e seleção dos proponentes, usando entre outros critérios, estimativa do número de famílias em situação de insegurança alimentar, percentual de atendimento do Programa Bolsa Família, além de outras iniciativas para criação do sistema de segurança alimentar. O resultado está previsto para ser divulgado dia 10 de outubro.

Os Bancos de Alimentos exercem papel importante na articulação intersetorial das ações de Segurança Alimentar e Nutrucional (SAN) nos territórios urbanos. Nesses espaços, podem ser realizadas atividades de capacitação profissional, desenvolvimento comunitário, inclusão produtiva cooperativa das famílias, promoção da saúde e de educação alimentar e nutricional, como por exemplo: cursos de profissionalização na área de alimentação, assessoria à constituição de empreendimentos econômicos solidários, oficinas de aproveitamento integral dos alimentos e combate ao desperdício, além de realização de campanhas educativas. Em todo o País já existem 55 unidades em funcionamento.

O edital da seleção está disponível no site do MDS, no endereço eletrônico http://www.mds.gov.br/programas/editais

Dimas Ximenes

Informações para a imprensa

Adriana Scorza / Dimas Ximenes

(61) 3433-1052
ASCOM/MDS