Boletim Período Livre – Especial Ulbra (Fevereiro 2009)
Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)

EDITORIAL

Crise profunda e futuro incerto

Fonte: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)
Autor: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)

A continuidade e o agravamento dos atrasos salariais dos professores têm comprovado, dia após dia, o que a direção do Sinpro/RS afirma desde o início: a Celsp/Ulbra vive uma profunda crise que torna incerto o seu próprio futuro

Boletim Período Livre (Fevereiro 2009) - Todos os acontecimentos e as evidências, apesar do grande esforço retórico em contrário, confirmam o quadro de crise institucional e atestam a incapacidade da Reitoria de superá-la, certamente porque é no seu modelo de gestão, sem foco e sem transparência, que residem as causas do endividamento fiscal e bancário, que, por sua vez, geraram a incapacidade de honrar o compromisso básico de uma empresa com os seus funcionários, que é pagar os salários no final de cada mês.

O não-pagamento nos prazos legais dos salários dos seus professores e funcionários há mais de seis meses constitui a evidência mais cabal do esgotamento de um ciclo da instituição, do modelo de gestão centralizada, personalista e sem controle.

A Reitoria, por sua vez, tem intensificado a retórica da negação e num atestado de incapacidade de avaliação da realidade, tem anunciado, a cada quinze dias, uma nova fórmula de solução dos problemas da Ulbra. “Canetaços” do governo federal, repasses do Pro-Uni e empréstimo da Caixa Econômica Federal foram algumas delas, constituindo mais um atestado do estilo de gestão pouco afeito aos dados objetivos, análises e avaliações mais profundas. O resultado foi o aprofundamento ainda maior da falta de credibilidade da Reitoria.

No início de fevereiro, destacou-se a comemoração dos benefícios da Medida Provisória 446. Segundo os porta-vozes da Instituição, em declarações à imprensa, as recentes medidas governamentais de renovação dos certificados de filantropia teriam beneficiado a Celsp/Ulbra com o cancelamento dos seus débitos fiscais. Até o fechamento deste Boletim, restavam dúvidas quanto à abrangência do benefício das recentes decisões oficiais para a instituição.

No mundo real da crise, continuou a luta pelo salário e a disputa de prioridades com a instituição e com os demais trabalhadores do Complexo da Celsp/Ulbra. Foi a luta judicial do Sinpro/RS e as decisões que estenderam o bloqueio de contas para todos os CNPJs da instituição que permitiram a obtenção de alguns recursos para amortizar o grande passivo salarial com os professores.

Em conseqüência desse quadro, o mês de fevereiro certamente foi o pior período de férias vivido pelos professores da Ulbra, sem salários e sem perspectivas de solução para os problemas.

O recesso dos alunos e as férias dos professores aproximam-se do seu final. Com a responsabilidade de maior categoria profissional do complexo Celsp/Ulbra, os docentes retomam, a partir do final de fevereiro, a possibilidade do protagonismo no cenário da crise da instituição que começará a se expressar de forma coletiva e organizada na assembleia dos professores, decisão do Encontro de dezembro e, agora, convocada pelo Sinpro/RS.


As disputas judiciais pelo salário dos professores

Fonte: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)
Autor: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)

Boletim Período Livre (Fevereiro 2009) - O final das atividades letivas, o recesso dos alunos e as férias coletivas dos professores da Ulbra dificultaram a pressão pela prioridade aos seus salários. Os recursos da instituição passaram a ser judicialmente disputados com a própria e com as demais categorias de trabalhadores.

Pago o salário de outubro, com recursos na Justiça Federal, a Justiça do Trabalho suspendeu os bloqueios de valores nas contas da Celsp/Ulbra no final de novembro.

A Ulbra priorizou os salários dos trabalhadores da saúde e os professores passaram o Natal e o Ano-Novo sem o salário de novembro e sem o seu 13º (que aguarda a liberação de receitas penhoradas pela Justiça Federal para ser quitado). Só no final de dezembro (29/12), a Justiça decidiu pela retomada dos bloqueios; no entanto, a própria instituição pagou o salário de novembro na primeira semana de janeiro.

Em 9 de janeiro foi decidida uma ampliação dos bloqueios judiciais, desta vez em todas as contas do complexo CELSP/ULBRA e, inclusive, dos seus gestores - Delmar Stahnke e Ruben Becker. Foram os recursos oriundos das penhoras que permitiram o pagamento, em duas parcelas, de 91% do salário de dezembro até o final domês de janeiro.

Essa situação “privilegiada” dos professores, frente às demais categorias, decorrente de decisões judiciais, levou o Judiciário trabalhista, no dia 30 de janeiro, à indução de um acordo de rateio de valores, com vistas ao estabelecimento de um mesmo patamar de adimplemento dos salários.

Nas audiências realizadas em 30 de janeiro e 03 de fevereiro, a representação da Ulbra voltou a reiterar a expectativa de breve solução da inadimplência salarial. O juiz da 3ª Vara de Canoas, ainda no dia 03, concedeu antecipação de tutela na ação ajuizada pelo Sinpro/RS, pleiteando o pagamento das férias e, no dia 06 de fevereiro, foi ajuizada pelo Sindicato nova ação referente ao salário de janeiro.

Coletivo de sindicatos

Fonte: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)
Autor: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)

Boletim Período Livre (Fevereiro 2009) - Ao longo dos últimos meses, o aprofundamento da crise da Celsp/Ulbra levou a uma maior aproximação dos sindicatos representativos das diferentes categorias profissionais empregadas na instituição. Foi esse coletivo sindical que se reuniu, no dia 12 de dezembro de 2008, com os parlamentares da Comissão da Câmara Federal, ocasião em que, além da defesa da intervenção do poder público na Celsp/Ulbra, foi proposto o condicionamento de qualquer auxílio público à mudança da reitoria da instituição.

Em reunião realizada no final do mês de janeiro, mais uma vez foi deliberada manifestação política do Coletivo, desta vez de inconformidade e repúdio à indicação do reitor da Ulbra para integrar o Conselho de Desenvolvimento Social de Canoas, dirigida ao senhor Prefeito Municipal, Jairo Jorge. Leia a íntegra dos documentos aqui site do Sindicato em www.sinprors.org.br/ulbra.

O Sinpro/RS tem se preocupado em manter todos os professores da Ulbra informados sobre as decisões judiciais e andamento da crise via newsletter eletrônica. Para receber as informações no seu e-mail mande uma mensagem para cadastro@sinprors.org.br ou cadastre-se no endereço:
www.sinprors.org.br/dadosassociado

Notificação recomendatória

Fonte: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)
Autor: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)

Boletim Período Livre (Fevereiro 2009) - No final de dezembro passado, o Ministério Público do Trabalho - MPT encaminhou à uma Notificação Recomendatória “...para que se abstenha da prática de qualquer ato que tolha ou vise a tolher minimamente o livre exercício, por seus empregados, do direito de greve...”

A manifestação do MPT decorreu das denúncias encaminhadas por professores quanto aos constrangimentos sofridos durante a paralisação ocorrida em novembro passado. O texto da Notificação contém uma ampla defesa do direito de greve, destacando os ditames constitucionais e legais, além de diversas invocações doutrinárias sobre o tema. Leia a íntegra em www.sinprors.org.br/ulbra

Retomada da filantropia

Fonte: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)
Autor: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)

Boletim Período Livre (Fevereiro 2009) - O início do mês de fevereiro foi marcado pela renovação do certificado de filantropia de mais de 2,5 mil instituições, concedido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). A MP das Filantrópicas (446/08) é motivo de polêmica desde a sua edição por renovar automaticamente os certificados, além de incluir instituições com possíveis irregularidades investigadas pelo Fisco.

No dia 5 de fevereiro, a Celsp/Ulbra divulgou amplamente na imprensa a renovação do seu Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), conforme publicado no Diário Oficial da União no dia anterior. A Universidade tem dívidas fiscais avaliadas em R$ 2 bilhões, cobrados pela União.

Com o ato do governo, a Ulbra retoma o status de entidade filantrópica, o que lhe permite a isenção de impostos e de contribuições sociais retroativos a 2004. Em relação a esse aspecto, a condição de instituição filantrópica garante a isenção da cota patronal da Previdência Social, mas não a isenta do repasse de outras contribuições e obrigações retidas dos trabalhadores, algumas delas, inclusive, em cobrança judicial.

No que se refere aos períodos anteriores a 2004, consta na Justiça processo em andamento relativo ao período 2001-2003, certificado este que foi cassado por decisão liminar da Justiça Federal.

Até o fechamento da edição deste Boletim, a MP das Filantrópicas havia sido rejeitado pela Câmara dos Deputados, o que, no entanto, não anula os certificados emitidos, pois a Constituição prevê a covalidação de todos os atos realizados durante a vigência da MP se, no prazo de 60 dias, o Congresso não aprovar um decreto sobre o assunto.

Além do endividamento fiscal, a Ulbra padece de endividamento bancário, cujo custo mensal representa um valor semelhante ao da folha de pagamento de pessoal, conforme anteriormente informado ao Sinpro/RS por representantes da Ulbra.

Assembléia geral dos professores da Ulbra

Fonte: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)
Autor: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)

Boletim Período Livre (Fevereiro 2009) - O Sinpro/RS, por deliberação do Encontro Estadual de Professores da Ulbra, ocorrido em dezembro passado, convoca todos os docentes das unidades de ensino, da educação básica e superior da Ulbra para participarem da Assembléia Geral que será realizada no dia 28 de fevereiro (sábado), a partir das 10 horas, na Sede Estadual do Sindicato, em Porto Alegre (Avenida João Pessoa, 919).

Na pauta da Assembléia, a deliberação sobre o reinício das atividades letivas na Ulbra, a análise da situação institucional, suas perspectivas e a mobilização da categoria na defesa do salário e do trabalho dos professores.

Professor participe e decida!

Textos complementares do Boletim Período Livre - Fevereiro 2009

Nova audiência

Fonte: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)
Autor: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)

Boletim Período Livre (03/02/09) - Na tarde desta terça-feira, 03, aconteceu nova audiência na 3º Vara do Trabalho de Canoas. Na pauta, mais uma vez, o salário de dezembro e o salário das férias. O Sinpro/RS requereu antecipação de tutela e a manutenção das penhoras para o pagamento das mesmas. Considerando os prazos dados pelo juízo às partes para contestação, qualquer decisão nesta ação só acontecerá após o dia 16 de fevereiro.

De outra parte, permanece pendente de decisão do Juiz Federal a liberação dos recursos requeridos pela Justiça do Trabalho para o pagamento do 13º salário.

Antecipação de Tutela

Fonte: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)
Autor: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)

Boletim Período Livre (04/02/09) - Na tarde desta quarta-feira, 04, a 3º Vara da Justiça do Trabalho de Canoas deferiu a antecipação de tutela requerida pelo Sinpro/RS para o pagamento do salário de férias dos professores da Ulbra.

No entanto, conforme já noticiado, o pagamento só ocorrerá após a equiparação salarial entre todas as categorias profissionais de trabalhadores da Ulbra, segundo decisão da audiência da ultima sexta-feira, 30.

Retomada da Filantropia

Fonte: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)
Autor: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)

Boletim Período Livre (05/02/09) - O Sinpro/RS tomou conhecimento da retomada do certificado de filantropia pela ULBRA nesta quinta-feira, via ampla divulgação feita na imprensa. O Sindicato considera que este é, provavelmente, um fato importante para a instituição no enfrentamento da crise pela qual vem passando.

Ao Sindicato, no entanto, restam dúvidas se uma parte do endividamento fiscal não teria causas anteriores a 2004. É importante lembrar também que, além do endividamento fiscal, a Instituição padece de grande endividamento bancário, cujo custo mensal representa um valor semelhante ao da folha de pagamento de pessoal, conforme anteriormente informado ao Sinpro/RS pela Ulbra. Estes fatos levam o Sindicato a acautelar-se quanto as perspectivas de uma solução próxima para os atrasos salariais.

O Sinpro/RS reitera a importância da participação de todos na Assembléia dos Professores da Ulbra convocada para o dia 28 de fevereiro – sábado – às 10h, na sede estadual, em Porto Alegre (Av. João Pessoa, 919) para o aprofundamento da compreensão da situação da Instituição e suas perspectivas.
Andamento das liberações de recursos.

Andamento das liberações de recursos

Fonte: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)
Autor: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)

Boletim Período Livre (17/02/09) - A não-liberação de novos valores aos professores da Ulbra neste mês de fevereiro se deve a decisão da audiência realiza no dia 30 de janeiro, na 3º Vara do Trabalho de Canoas, em que ficou acordado entre os Sindicatos representantes de empregados da ULBRA que todos os valores advindos de bloqueios bancários seriam liberados, através de alvarás, com rateio proporcional para todos profissionais.

Como os professores já tinham recebido 90.3% do salário líquido de dezembro, as liberações posteriores visaram o pagamento do salário de dezembro das outras categorias, a conhecer: Auxiliares de Administração Escolar, Funcionários dos Hospitais, Enfermeiros e Farmacêuticos.

Veja os pagamentos por categoria do salário de dezembro (valore já pagos):

Professores – 90.3%
Farmacêuticos – 100%
Enfermeiros – 61.54%
Auxiliares – 61.54%
Duchistas – 61.54%

A expectativa do Sinpro/RS é que na liberação dos próximos alvarás, provavelmente só após o feriado de carnaval, já tenhamos novos valores para os professores.

Assembléia dia 28 de fevereiro

O Sinpro/RS convoca todos os docentes das unidades de ensino da Ulbra para participarem da Assembléia Geral que será realizada no dia 28 de fevereiro (sábado), a partir das 10 horas, na Sede Estadual do Sindicato, em Porto Alegre (Avenida João Pessoa, 919).

Na pauta, a deliberação sobre o reinício das atividades letivas na Ulbra, a análise da situação institucional, suas perspectivas e a mobilização da categoria na defesa do salário e do trabalho dos professores.

Observações:

*A assembléia tem caráter estadual e foi agendada para o sábado de modo a facilitar a participação dos professores de todos os campi da instituição.

** Em cumprimento à política instituída pelo Sinpro/RS, o deslocamento dos colegas do interior do Estado será subsidiado pelo Sindicato no limite do custo das passagens de ônibus.

Reunião

Fonte: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)
Autor: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)

Boletim Período Livre (25/02/09) - Na data de hoje, 25/02, foi realizada reunião na Sede Estadual do Sinpro/RS, com representantes da Ulbra, solicitada pelos mesmos. Nesta reunião começou a ser discutida uma proposta de equacionamento dos débitos salariais e para as questões políticas que sempre pautam a relação da instituição com os professores.

Haverá uma nova reunião na próxima sexta-feira, 27/02, às 10h, na Ulbra, para a definição de uma proposta que será levada para a Assembleia que ocorrerá no sábado, dia 28/02.

Assembléia deste sábado será no Auditório da Amrigs

Fonte: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)
Autor: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)

Boletim Período Livre (26/02/09) - O Sinpro/RS, face ao indicativo de significativa participação dos professores da Ulbra, informa a transferência do local da Assembléia do próximo sábado para o Auditório da Amrigs, em Porto Alegre.

Assembléia Geral dos Professores da Ulbra
Data: Sábado, 28 de fevereiro
Horário: A partir das 10h
Local: Auditório da Amrigs: Av. Ipiranga, 5311 – Bairro Partenon – Porto Alegre.
Obs.: Estacionamento no local ao preço negociado de R$ 3,00.

Manifestação coletiva de sindicatos

Fonte: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)
Autor: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)

Ilmo Sr Prefeito de Canoas,

Boletim Período Livre (27/02/09) - Os dirigentes dos sindicatos representativos das categorias profissionais empregadas pela CELSP/ULBRA, reunidos nesta terça feira, 27/01, na sede do Sinpro/RS, em Porto Alegre, decidiu, por unanimidade, manifestar sua inconformidade e repúdio à indicação do Reitor da Ulbra Sr. Ruben Becker para integrar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Canoas, recentemente constituído pela Prefeitura Municipal.

A nomeação do Reitor da Ulbra constitui flagrante contradição com os propósitos de um Governo Municipal com perfil democrático e progressista, uma vez que o perfil de gestão, implementado por Rubem Becker na Universidade Luterana do Brasil, é a antítese do que os setores progressistas da sociedade gaúcha e brasileira sempre defenderam.

A instituição dirigida pelo Sr. Ruben Becker se constitui em verdadeiro paradigma de gestão sem foco, sem transparência administrativa e de relações desrespeitosas com o seu público interno e externo.

É este perfil de gestão da Ulbra que resultou na sua atual crise, caracterizada pela inadimplência salarial com os seus trabalhadores e pelo quadro de endividamento fiscal e bancário, que está pondo em risco a sua própria sobrevivência institucional. Foi este quadro que motivou a definição, por parte deste coletivo de sindicalistas, da luta pela mudança da reitoria a bem da recuperação da credibilidade da própria instituição.

Sendo o que se apresenta, subscrevemo-nos.

Assembléia na Amrigs

Fonte: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)
Autor: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)

Boletim Período Livre (27/02/09) - No final da tarde desta sexta-feira, 27, o Sinpro/RS recebeu, por intermédio do Dr. Geraldo Moreira, representante da Celsp/Ulbra, o documento contendo a proposta negociada com o Sindicato dos Professores nas duas reuniões realizadas nesta semana (quarta e sexta-feira).

A proposta, que tem o objetivo de equacionar o problema salarial na instituição, será levada à apreciação dos professores na Assembleia deste sábado, 28/02, às 10h, no auditório da Amrigs (Av. Ipiranga, 5311 – bairro Partenon).

Professor, após intenso esforço do Sindicato em buscar uma solução para o problema salarial é fundamental a sua presença para decidir.

Acordo salarial

Fonte: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)
Autor: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)

Boletim Período Livre (28/02/09) - Os professores da Ulbra, reunidos em Assembleia convocada pelo Sinpro/RS, na manhã deste sábado, 28/02, aprovaram a proposta negociada com o Sindicato e formalizada pela instituição na última sexta-feira. A proposta aprovada contempla:

• a) Pagamento, na próxima quinta-feira, 05 de março, do salário de fevereiro (férias);
• b) Parcelamento em seis vezes, a partir de 05 de abril, do saldo do 13º salário, do resíduo do salário de dezembro, do salário de janeiro e do terço constitucional de férias – junto com o salário de março;
• c) Parcelamento, em nove vezes, a partir de 05 de abril, do total de multas devidas pelos atrasos de salários de março, abril, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro, 13º e dezembro de 2008; e janeiro de 2009 (totalizando 78,5% de um salário);
• d) Atualização de 1% ao mês sobre cada parcela do acordo;
• e) Bem imóvel como garantia de cumprimento do acordo;
• f) Instituição de Comissão de Acompanhamento de implementação do acordo e das relações contratuais dos professores com a instituição durante a vigência do mesmo;
• g) Relatórios mensais ao Sinpro/RS sobre a evolução fiscal e financeira da instituição;
• h) Negociação de Plano de Carreira Docente a ser formalizado por Acordo Coletivo de Trabalho;
• i) Compromisso com a retomada da regularidade salarial.

A Assembleia, que contou com a presença significativa de professores dos diversos campi e unidades de ensino da Ulbra, foi um momento importante de debate sobre a situação da instituição de ensino e suas perspectivas e a aprovação da proposta representou uma aposta na continuidade da instituição.

Foram reafirmadas as expectativas de mudança da gestão da instituição e, especialmente, do padrão de relacionamento desta com os seus professores.

Face ao histórico dos atrasos salariais, os professores decidiram declarar-se em vigília, manter a Assembleia em aberto com possibilidade de reinstalação no próximo sábado, 07/03, às 16h, caso não aconteça o pagamento previsto para a próxima quinta-feira, 05/03 (férias/salário de fevereiro).

O acordo será formalizado junto à Justiça do Trabalho.