Boletim Período Livre – Especial Ulbra (Dezembro 2008)
Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)

EDITORIAL
Ulbra: crônica de uma crise anunciada

Fonte: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)
Autor: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)

Período Livre (Dezembro 2008) - Os acontecimentos que vêm marcando a Instituição revelaram o que os altos investimentos em publicidade e uma grande rede de articulação política encobriu durante muito tempo.

Para os professores da Ulbra, o ano de 2008, pelo conjunto de fatos e acontecimentos que assolam a instituição, não encerrará no marco formal do ano civil em 31 de dezembro vindouro. A crise da instituição, iniciada no segundo semestre, se estenderá, certamente, para o próximo e por um período ainda indefinido.

Crise absolutamente previsível e até mesmo anunciada, por observadores mais atentos ou mesmo alguns coadjuvantes no cenário da Ulbra. Previsível em se considerando o modelo de gestão centralista, personalizado e sem controles, assim como a falta de foco nas iniciativas e as contradições que a cada momento chamam a atenção tanto da comunidade interna como da sociedade gaúcha e brasileira.

Os atrasos salariais que freqüentemente atormentavam os professores, os permanentes tensionamentos da relação contratual e até mesmo a tentativa de criar um novo sindicato de professores se revelaram antecipações da grande crise que se instalaria a partir de agosto de 2008.

Desta vez, os salários atrasados não o seriam por alguns dias, mas se acumulariam 2,5 folhas no início de novembro desencadeando a paralisação das atividades dos professores.

Os acontecimentos que vêm marcando a instituição revelaram aquilo que os altos investimentos em publicidade e uma grande rede de articulações políticas vinha conseguindo encobrir.

Efetivamente, o modelo autocentrado e arrogante, pouco afeito a considerações de ordem legal, levou a um impressionante endividamento fiscal; a megalomania em todas as iniciativas empresariais levou ao endividamento bancário; e a cultura
do desrespeito aos professores e funcionários levou à falta dos seus salários sem maiores constrangimentos, sem alguma manifestação de justificativa da reitoria.

É esse somatório de fatores que levou ao fato histórico da paralisação dos professores. De forma parcial, é verdade, mas com potencial de credenciamento dos docentes como atores no cenário da crise da Ulbra.

A crise evidenciou também a condição ímpar de uma instituição educacional, cuja Reitoria não apareceu em momento algum, passando a sua representação a personagens terceirizados com perfil profissional que por si só simbolizam claramente a condição defensiva da instituição.

Crise anunciada pelos antecedentes, negada sempre pelos seus responsáveis, mas sofrida pela numerosa comunidade de trabalhadores, estudantes e usuários dos serviços médicos. Crise ainda sem perspectiva de solução. Solução que no entendimento das entidades representativas dos trabalhadores da instituição, já expresso publicamente, passa certamente pela saída dos atuais gestores da Ulbra e responsáveis pela crise que ela vive.

É a continuidade da crise e o necessário fôlego para a continuidade da nossa luta que levam o Sinpro/RS e a Comissão de Professores a programarem o Encontro Estadual de Professores da Ulbra. Será um momento para a atualização das informações, avaliação de perspectivas e definição de posturas do corpo docente da instituição frente ao que vem acontecendo.

HISTÓRICO
Atrasos, descaso e indignação

Fonte: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)
Autor: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)

Período Livre (Dezembro 2008) - Na Ulbra, em 2008, o atraso no pagamento dos salários de professores e funcionários foi uma constante. A situação tornou-se mais crítica com o não-pagamento da primeira parcela do 13º salário, em agosto, e do atraso prolongado dos vencimentos de setembro e outubro. Diante desse cenário, a postura da Reitoria foi de silêncio. Todos sabemos sobre o papel fundamental que os docentes e funcionários tiveram e têm para a construção, o desenvolvimento e a manutenção dessa universidade. Tratados com descaso, os professores sentiram-se desvalorizados em sua condição de trabalhadores e cidadãos. Havia um sentimento generalizado de insatisfação.

A falta de uma manifestação da instituição sobre o que estava acontecendo deu margem a boatos diários sobre a quitação dos salários atrasados. Muitas dessas “promessas” partiam de dirigentes intermediários, informando que o problema seria solucionado com brevidade. Nenhuma dessas previsões se realizou, mas, curiosamente, eram seguidamente renovadas como se tivessem um sentido de desmobilização dos professores em função de sua crescente indignação, menosprezando sua capacidade de discernimento.

PARALISAÇÃO – Nesse cenário, o Sinpro/RS teve um papel destacado na defesa dos interesses da categoria, tomando as medidas judiciais necessárias para buscar o pagamento dos salários. Além disso, esteve presente através de correspondências e visitas aos campi para informar e discutir com os professores a situação, propondo sua mobilização. O resultado foi a realização de uma reunião massiva dos professores no dia 08 de novembro, antecedendo a primeira assembléia que decidiu coletivamente a nossa paralisação a partir do dia 10 de novembro. Em todos os nossos encontros foram evocados não só a falta dos pagamentos, mas também o descompromisso da Ulbra com o seu próprio Plano de Desenvolvimento Institucional e a falta de transparência nos rumos da instituição.

A decisão pela paralisação constituiu-se numa postura corajosa de uma expressiva parcela de professores, de superação de uma indignação passiva e contemplativa para uma ação efetiva em defesa dos seus direitos. Além disso, o que ficou sempre claro em nossas reuniões e assembléias é que a nossa mobilização e movimento são também em defesa da universidade, da continuidade do seu funcionamento, com estrutura adequada, oferecendo aos alunos um ensino de qualidade e nos possibilitando um crescimento profissional. Defendemos, pois, com convicção, nossos direitos, nossos empregos e a instituição que ajudamos a construir.

INÉRCIA – Outro aspecto importante é que, infelizmente, ficou comprovado que a Reitoria da Ulbra só se move a partir de estímulos externos. Não fosse a permanente ação vigilante do Sinpro/RS, as demandas da Justiça e a nossa mobilização, a direção da universidade manteria sua inerte atitude. Reagiu apenas tentando impedir que a paralisação ocorresse, reunindo emergencialmente pró-reitores, diretores e coordenadores para que divulgassem aos professores que a solução estava a caminho. Lembremos, entretanto, que todos os pagamentos que recebemos nesse período provêm de uma determinação judicial, de bloqueio das contas bancárias da mantenedora da universidade. Não havendo essa sentença judicial, não havendo a ação do Sindicato e a nossa mobilização, teríamos um atraso ainda maior do que temos agora.

PROTAGONISMO – Aparalisação, que durou nove dias, foi uma demonstração de força dos professores e teve um papel educativo, coerente com a sua condição profissional. Com a sua mobilização, os professores foram a público manifestar sua indignação, assumindo sua condição de agentes nesse processo. Estamos plenamente corretos em exigir o que nos cabe pelo nosso exercício profissional. O apoio que recebemos dos alunos foi muito importante. Suas manifestações públicas demonstraram reconhecimento e respeito pelo nosso trabalho e mostram que partilhamos de uma grande preocupação com os destinos da universidade. Em comum, temos a consciência de que algo contundente é preciso ser feito para que a Ulbra corresponda ao seu próprio nome, seja condizente com uma instituição formada por milhares de professores, funcionários e estudantes.

MOBILIZAÇÃO – Aparalisação foi o momento mais forte de nossa mobilização e teve resultados significativos. Confirmou e fortaleceu nosso Sindicato como uma entidade ativa, representativa e mobilizadora da categoria. A formação e a valorização de discussões e ações coletivas levou ao rompimento da difícil barreira do imobilismo numa instituição privada nos moldes da Ulbra. Além de deixar claro que estamos atentos e defendemos a continuidade e o bom funcionamento da universidade por meio de mudanças substanciais na sua gestão, a greve formou a convicção de que a continuidade da nossa organização coletiva é a garantia das nossas conquistas e desejos presentes e futuros, na perspectiva de que a Ulbra possa ser lembrada pela qualidade e excelência em ensino. A continuidade do movimento também é importante pela visibilidade que traz à sociedade sobre a aguda crise da Ulbra e pela defesa dos direitos, do diálogo e respeito. Por isso, continuamos mobilizados e vamos nos reunir no dia 20 de dezembro.

Os procedimentos judiciais para o pagamento dos salários dos professores da Ulbra

Fonte: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)
Autor: Departamento Jurídico do Sinpro/RS

Período Livre (Dezembro 2008) - O envolvimento intensivo do Departamento Jurídico do Sinpro/RS com a questão do não-pagamento dos salários aos professores da Ulbra iniciou no dia 11 de agosto, quando houve ajuizamento da ação coletiva com vistas ao pagamento da primeira parcela do 13º. A partir daí, seguiram-se mensalmente novas ações para o adimplemento dos salários de agosto, setembro, outubro e agora o de novembro de 2008.

As iniciativas que envolveram a Justiça do trabalho de Canoas, mais do que o ajuizamento das ações de cumprimento, produziram inovações, tanto no que se refere à inserção dos procuradores do Sinpro/RS quanto à ação, sobretudo, do magistrado da 3ª Vara, Dr. Luiz Fernando Henzel.

Até o ajuizamento da ação postulando os salários de outubro, em que pese haver decisões determinando o imediato pagamento nas ações anteriores através de antecipação de tutela concedidas pelo Dr. Rodrigo Tonom e pela Dra. Ceres Batista da Rosa Paiva, as decisões acresciam ao descumprimento das mesmas multas diárias reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalho.

As tentativas de vinculação de bens, penhora ou bloqueio de valores interpostas pelo Sindicato, assim como o arresto proposto na 1ª Vara do Trabalho, não foram deferidas pelos magistrados.

O quadro mudou totalmente com o ajuizamento da ação cobrando os salários de outubro de 2008. A decisão proferida pelo Dr. Luiz Fernando Henzel, determinando a impossibilidade de qualquer pagamento pela Ulbra, salvo o salarial, e tornando indisponíveis ativos e imobilizados, incluindo penhora on-line diária nas 98 contas bancárias da instituição tornou efetiva a possibilidade de recebimento dos salários pelos professores.

Cabe salientar que o Dr. Luiz Fernando Henzel contou com informações freqüentes fornecidas pelo Sinpro/RS, sobretudo relativamente aos valores penhorados pela Justiça Federal nas ações de execução fiscal.

Pela falta de alternativas, tornou-se imprescindível a liberação dos 11 milhões depositados em nome do Tesouro Nacional, fruto das penhoras da Justiça Federal em função de o Sinpro/RS ter mantido contato, também, com procuradores federais e com o magistrado responsável pelas execuções fiscais, Dr. Guilherme Pinho Machado. Em pauta nessas reuniões, o convencimento da prioridade e preferência que tinham os salários diante de outros créditos (tais como os de natureza fiscal).

Liberados os valores, sejam os do Tesouro Nacional, sejam os provenientes de bloqueios bancários semanais, restou a compreensão de que, considerando-se o processo que tramita na 3ª Vara ter como objeto apenas o pagamento de outubro de 2008, os procedimentos ali adotados possibilitaram o pagamento dos salários, em valores líquidos, do processo que tramita na 1ª Vara do Trabalho e, ainda, parte da antecipação de 13º salário.

Importante destacar que os valores pagos aos professores relativamente aos salários de setembro, outubro e parte da 1ª parcela do 13º o foram pelo Sinpro/RS, diretamente na conta bancária de cada professor, após a liberação dos alvarás por parte da Justiça do Trabalho com posterior comprovação nos autos das ações ajuizadas.

Nossa conclusão, até o presente momento, é que somente o investimento continuado do Sinpro/RS junto à Justiça do Trabalho de Canoas, aliado ao interesse dos magistrados no sentido de dar efetividade às medidas judiciais, conseguiram fazer valer a máxima de que na Justiça do Trabalho as questões sociais são prevalentes.

Encontro estadual de professores da Ulbra

Fonte: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)
Autor: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)

Período Livre (Dezembro 2008) - O Sinpro/RS e a Comissão de Professores da Ulbra convidam os docentes da Universidade Luterana do Brasil de todos os campi de todas as unidades de ensino, da educação básica e superior, para o Encontro Estadual que acontecerá no dia 20 de dezembro de 2008 na sede estadual do Sinpro/RS em Porto Alegre (Avenida João Pessoa, 919).

Na pauta da reunião constarão a atualização das informações sobre a crise da Ulbra; a avaliação das perspectivas de curto e médio prazo para os professores da instituição; a postura dos professores no período de recesso; a questão salarial nos próximos meses e, fundamentalmente, afirmar a preservação da Ulbra como espaço de trabalho e estudo com a mudança da reitoria.

O encontro tem o objetivo fundamental de manter a mobilização dos professores, aumentar a integração do corpo docente, iniciar um processo de organização e, é claro, habilitar e credenciar os professores da Ulbra a um papel protagonista no cenário da profunda crise da instituição. Portanto, é fundamental a sua presença.

Dia 20 de dezembro de 2008, às 9h30min, na sede estadual do Sinpro/RS . Professor participe e faça acontecer!