18/02/09 - Complemento

Cosmam discute crise financeira da Ulbra

Autor: Carla Kunze
Fonte: Câmara de Vereadores de Porto Alegre

Câmara de Vereadores de Porto Alegre (17/02/09) - A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) reuniu-se nesta terça-feira (17/2) para debater a situação do Complexo Hospitalar da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Assistiu e participou da reunião uma comitiva de funcionários da Ulbra que há 15 dias estão paralisados e acampados em frente aos hospitais, além de todos os membros da Cosmam – o presidente Carlos Todeschini (PT), o vice-presidente Beto Moesch (PP) e os vereadores Aldacir Oliboni (PT), Dr. Raul (PMDB), Dr. Thiago Duarte (PDT) e Mário Manfro (PSDB).

Também compareceram à reunião Luis Carlos Seligmann, representante da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Alexandre Corrêa da Cruz, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 4ª Região; Ricardo Martins, diretor e presidente em exercício do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do RS (Sindisaúde); Milton Kempfer, da Federação dos Empregados em Serviços de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Feessers); Afonso Comba de Araújo Fº, do Sindicato Médico do RS (Simers); Eduardo Bermudez e Marcelo Neubauer, representantes da direção da Ulbra.

De acordo com os empregados e representantes das categorias, a Ulbra, que enfrenta grave crise financeira, não paga os salários dos funcionários há pelo menos dois meses. “Há quatro anos o sindicato tenta falar com a Ulbra sobre os problemas, mas a administração não estabelece diálogo algum com os trabalhadores nem com seus representantes”, diz Martins, do Sindisaúde. Segundo o sindicalista, a Ulbra atua em vários segmentos, sendo a área da saúde a mais prejudicada pela crise. “Os salários vêm sendo pagos com atraso desde agosto de 2008, os funcionários não receberam ainda os meses de dezembro, janeiro, nem 13º salário e férias e alguns foram pagos com cheques sem fundos", disse. "O nosso objetivo, aqui, é sensibilizar a Câmara para essa grave situação e ver se juntos encontramos soluções.”

Todeschini ofereceu ao público a oportunidade de falar ao microfone e, conforme manifestações há problemas como falta de médicos e medicação e corte do intervalo de uma hora a que os funcionários têm direito. “Tem colegas que estão recebendo ordem de despejo por não conseguirem pagar o aluguel, é difícil falar, a gente se emociona”, disse Paula, delegada sindical na Ulbra. “Enquanto as chefias fazem lá o seu churrasco de carne de primeira regado a vinho importado, nós comemos ovo frito”, acrescentou. Segundo Vilma Ribeiro, diretora do Sindisaúde, alguns funcionários estão com problemas emocionais: “Tem colegas que pensaram até em suicídio porque não têm comida para dar aos filhos em casa.”

Luis Seligmann, da gerência de Saúde do Município de Porto Alegre, órgão da SMS, afirmou que a relação da Ulbra com o gestor municipal diz respeito aos atendimentos que a instituição faz pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Pelos históricos, calculamos que a Ulbra fazia 200 internações e cerca de 20 mil atendimentos ambulatoriais por mês", disse. "Hoje esses atendimentos estão zerados e as internações suspensas.” Conforme Seligmann, o secretário municipal de Saúde, Eliseu Santos, e o secretário estadual de Saúde, Osmar Terra, estão unindo esforços para ajudar a Ulbra a seguir em funcionamento. “Através do Ministério da Saúde, teríamos a possibilidade de contratualização dos atendimentos da Ulbra, mas não conseguimos dar seguimento a isso porque essas 200 internações que deveriam acontecer no Hospital Independência da Ulbra foram redistribuídas a outros hospitais", afirmou. "É muito importante uma solução imediata para que o Independência volte a funcionar.”

Alexandre Cruz informou que o MPT tem ação ajuizada contra a Ulbra desde 2002 pelo atraso no pagamento dos salários e pelo pagamento de férias fora do período legal. Segundo o procurador, existem três inquéritos civis e seis processos tramitando. “Estamos em tratativas de acordo”, disse.

Esteve presente à reunião Ariane Leitão, representando a deputada federal Maria do Rosário (PT), que preside a Comissão Externa criada na Câmara Federal para acompanhar a situação da Ulbra. Ariane trouxe um documento divulgado na última quarta-feira (11/2) no qual a Comissão Externa propõe uma articulação firme em defesa da educação, da saúde e dos empregos e indica a abertura de um processo de reestruturação institucional que viabilize a recuperação da Ulbra através de uma “pactuação de novos padrões de administração e gerenciamento”. Ariane explicou que a Comissão Externa, composta pela Comissão de Educação e pela bancada gaúcha na Câmara Federal, reuniu-se várias vezes com as categorias atingidas pela crise e concluiu por uma intervenção imediata na direção da Ulbra “pelos enormes casos de desrespeito aos trabalhadores e pela má gestão que levou a instituição ao caos”.

Dr. Comba, do Simers, solidarizou-se com a perspectiva de solução para a crise. “Não temos como imaginar que a Ulbra desapareça de nosso cenário, mas precisa de gestão adequada”, declarou. Segundo Comba, de mil médicos que atuam na instituição, apenas 134 têm a carteira assinada, e a categoria não está conseguindo receber os salários e honorários.

Oliboni mostrou indignação com a situação dos funcionários: “O que a Ulbra quer é que os trabalhadores abandonem o serviço”, disse o vereador, acrescentando que é uma instituição que recebe recurso público e “cujo reitor só se preocupa com a sua coleção de carros antigos; um homem desses deveria estar preso”.

“A Ulbra está na UTI”, disse o vereador Dr. Thiago. “Precisamos traçar objetivos, e o primeiro deles é manter a fonte de renda desses trabalhadores, como manter os salários em dia”, propôs.

Dr. Raul lembrou que a situação não atinge só a saúde. “Tem milhares de estudantes que estão sem saber o que vai acontecer, está faltando uma decisão de gestão mais forte, a Ulbra não chegou no caos por acaso”, disse.

O vereador Mário Manfro afirmou que ninguém passa por crise financeira porque quer. “O governo federal tantas vezes investe dinheiro pra salvar montadoras, poderia salvar a Ulbra, ajudando a instituição, ajudamos os trabalhadores”, concluiu.

Todeschini disse que a crise da Ulbra não é problema do governo federal e que a resposta da instituição deve ser imediata. “Essas pessoas precisam é sair daqui hoje com a data em que irão receber os salários", afirmou. "Elas precisam de respostas, assim como as 200 pessoas que deveriam estar internadas ou em tratamento e que a instituição não está atendendo.”

Beto Moesch alertou para o fato de o município vir demonstrando solidariedade com a situação da instituição. “O poder público sempre atendeu às demandas da Ulbra", afirmou. "Aprovamos uma lei que diminuiu bastante ou isentou de ISSQN as atividades de saúde da Ulbra em Porto Alegre, portanto, não podemos aceitar a maneira com que se está tratando esses trabalhadores.” O vereador propôs que a Cosmam se una à Comissão Externa da Câmara Federal e some forças para encontrar soluções. Moesch cobrou dos representantes da Ulbra uma posição acerca de determinação judicial que obriga o pagamento dos salários atrasados.

Sobre a crise ter prejudicado os atendimentos nos hospitais, Bermudez informou que a sua equipe foi instalada há dois meses apenas e que está tomando atitudes imediatas para solucionar a crise. “Fomos chamados antes da crise aguda, para que pudéssemos dar saídas imediatas. Estamos atuando na reconfiguração da gestão da área de saúde, diretamente voltados à recuperação do plano de saúde. Nossa preocupação é com a segurança do paciente, sem isso garantido, não reiniciaremos o atendimento”, explicou. Sobre os salários em atraso, ele afirmou que os cortes de receitas dificultaram a realização dos pagamentos. “A nossa experiência diz que temos capacidade para sair dessa situação, mas o cobertor encurtou”, disse. Ao afirmar que precisa de mais apoio dos funcionários, houve reação negativa da assistência, que cobrou uma data para o pagamento. “A resposta hoje é que estamos trabalhando nisso, eu acabo de receber uma informação de data, mas eu não vi esse dinheiro lá, então prefiro não assumir esse compromisso com vocês”, disse.

Para dar continuidade ao trabalho da Cosmam neste tema, assim como para a apresentação de um calendário de previsões de pagamentos e outras providências imediatas, ficou marcada uma reunião interna com os representantes das categorias, da Ulbra, do Ministério Público do Trabalho e da Secretaria Municipal de Saúde, além de uma reunião da Cosmam aberta ao público no dia 5/3 às 9h30min na sala das comissões, 3º andar da Câmara