27/04 a 28/04

Contas da Ulbra serão desbloqueadas para pagar salários

Universidade tem 60 dias para apresentar bens que teria interesse em se desfazer

Autor: Da Redação
Atualizado: 20h50
Fonte: Diário de Canoas

Diário de Canoas (27/04/09) - O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, presidiu nesta tarde uma audiência de conciliação entre a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e a Fazenda Nacional (FN), representada pelos procuradores José Diogo Cyrillo da Silva, Christian Frau Obrador Chaves e Rafael Degani. Pela Ulbra, compareceram o Reitor, Marcos Ziemer, o Pró-Reitor de Administração, Ricardo Muller, e o procurador Jonas Osmar Dietrich.

Aberta a audiência, o magistrado fez uma explanação dos acontecimentos que envolveram os processos de execução fiscal e as dificuldades criadas pelos ex-dirigentes da universidade. Ele explicou que, baseado em documentos apresentados pela auditoria judicial, determinou que fosse encaminhada cópia ao Ministério Público Federal para abertura de investigação criminal em relação a três pessoas ligadas à Ulbra.

Como parte credora, o procurador da FN foi o primeiro a se manifestar. Ciryllo disse que precisa de uma relação de transparência com a Ulbra e que é preciso que a instituição faça um plano para buscar soluções a curto, médio e longo prazo. O reitor concordou com estes argumentos. Ficou acertado que a equipe de auditoria judicial permanecerá na entidade e prestará auxílio na realização da contabilidade da universidade.

O juiz propôs que a universidade apresente, em 60 dias, uma relação de bens que teria interesse em se desfazer. Estes carros e imóveis seriam desbloqueados pela Justiça Federal. E para que a Ulbra pudesse "ganhar um fôlego", a quantia obtida nesta venda seria de 10% para a Fazenda e 90% para a universidade, que passaria 5% deste valor à União, por 18 meses, para garantir ou pagar os créditos executados pela União.

Ficou acordado também que, nos próximos 60 dias, ficarão suspensos quaisquer bloqueios judiciais das contas Celsp/Ulbra e Fulbra. Por fim, o juiz manifestou-se favorável ao desbloqueio de, aproximadamente, R$ 11 milhões retidos pela Justiça Federal, para pagamento dos salários dos professores e funcionários da Ulbra. Os procuradores da Fazenda discordaram da proposta, mas deixaram aberta a possibilidade a liberação de valores, após a concordância da Procuradoria-Geral, em Brasília.

Na sexta-feira, Machado determinou o bloqueio de todos bens e valores em nome da Resul S/A – empresa em nome do ex-reitor Ruben Eugen Becker. Inclusive de quantias que vierem a ingressar nas contas da empresa. E impediu a retirada de valores para qualquer tipo de pagamento.

Resumo do Plantão Gaúcha

Autor: Rádio Gaúcha
Atualizado: 23h52
Fonte: Agência RBS

Rádio Gaúcha (27/04/09) — Estado negocia com governo federal novo contrato para reabrir hospitais da Ulbra.
— Justiça Federal não irá bloquear contas da Ulbra nos próximos 60 dias.
— Aeroporto Salgado Filho tem dia de reuniões para definir estratégias de prevenção à gripe suína.
— Governo brasileiro decide enviar máscaras a aeroportos para previnir gripe suína.
— Judiciário entrega sugestões para ampliação de vagas no sistema carcerário gaúcho.
— Escola suspende aulas após morte de aluno na zona sul de Porto Alegre.
— Defesa de universitária que teria tentado matar filha recém-nascida alega que jovem utilizou remédio para aborto e não percebeu que criança nasceu com vida.
— Três pessoas são internadas com suspeita de contaminação com o vírus da gripe suína em Minas Gerais.
— Alteração no plano de carreira do magistério prevê pagamento de 14° salário para professores e funcionários de escolas.
— Melhora desempenho dos estudantes gaúchos na avaliação escolar.
— Capital deve contar com 20 quilômetros de ciclovias até o ano que vem.

Simers esclarece sobre boatos referentes aos pagamentos da Ulbra

Autor: Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (Simers)
Fonte: Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (Simers)

Simers (27/04/09) - O Sindicato Médico do RS (Simers) esclarece que não recebeu os valores referentes aos salários atrasados dos médicos celetistas da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). A informação é absolutamente inverídica, pois a entidade não atua como intermediadora em pagamentos e não retém quantias devidas aos trabalhadores. O Simers irá tomar as medidas cabíveis contra os responsáveis e pede ser informado sobre quem está difundindo estes boatos.

Sobre os pagamentos, a Assessoria Jurídica do Simers ingressou com ação para garantir a quitação imediata dos salários atrasados dos médicos com vínculo empregatício com a universidade, com correção e juros. A assessoria está na Justiça do Trabalho para acompanhar pessoalmente a tramitação do pedido. A medida deve ser aceita pelo juiz nesta segunda-feira, 27. O prazo para pagar será de 48 horas.

Igreja avisa que não tem nada a ver, mas que tem tudo a ver com a Ulbra

Autor: Pastor Paulo Moisés Nerbas
Atualizado: 16h49
Fonte: Polibio Braga Online

Polibio Braga Online (27/04/09) - NOTA À IMPRENSA

Porto Alegre, 27 de abril de 2009

A IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA E A UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL

A Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB) faz o seguinte pronunciamento a respeito da situação vivida pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra):

1) Mantém o reconhecimento de sua posição em relação à Universidade dentro da nossa estrutura de Igreja, ou seja, a IELB não possui ingerência administrativa dentro da Ulbra, a qual deve ser exercida pela mantenedora, a CELSP - Comunidade Evangélica Luterana São Paulo de Canoas.

2) Estende ao novo reitor, Prof. Dr. Marcos Fernando Ziemer, todo o apoio de que ele necessitar, colocando-se à disposição da nova Reitoria para qualquer ação ou medida a favor da Universidade, compatível com os princípios confessionais e éticos da fé cristã.

3) Deseja à Universidade, na pessoa do seu reitor e dos componentes da nova Reitoria, as graciosas bênçãos do Senhor Deus sobre as ações necessárias para a recuperação da Ulbra, fazendo tal desejo ser acompanhado pelas constantes orações da Igreja na confiança de serem ouvidas e atendidas por Deus, pois as promessas Dele se cumprem.

4) Espera poder continuar se valendo de todas as oportunidades para anunciar a Palavra de Deus por meio das portas que a Universidade abriu para isso durante toda sua história até aqui.

5) Lamenta profundamente os fatos que provocaram depreciação do nome da Igreja Luterana - como instituição - perante a opinião pública e dentro da própria Igreja; a repercussão negativa do nome “luterano” a partir da crise da Ulbra, uma vez que a Universidade está ligada à Igreja; as consequências de tais fatos sobre as vidas das pessoas que trabalham ou prestam serviços à Universidade, ou dela usufruem, como clientes do plano de saúde, pacientes dos hospitais e alunos.

6) Declara que todas as ações passíveis de suspeição não têm qualquer apoio da Igreja, devendo ser apuradas pelas autoridades competentes.

7) Reafirma sua convicção na propriedade da Universidade em manter o nome “luterana” na sua identificação, visto que há razões doutrinárias, teológicas e éticas profundamente enraizadas na Palavra de Deus, as quais transcendem máculas que foram provocadas nesse nome durante todos os acontecimentos conhecidos como “crise da Ulbra”.

Pela Diretoria Nacional da Igreja Evangélica Luterana do Brasil,

Pastor Paulo Moisés Nerbas
PRESIDENTE

Novos recursos da Ulbra não serão bloqueados nos próximos 60 dias

Universidade tem prazo para apresentar patrimônio que pode vender para pagar dívida à Fazenda Nacional

Autor: Roberta Pinto
Atualizado: 20h02
Fonte: Diário de Canoas

Diário de Canoas (27/04/09) - Correção: Das 18h04min às 20h02min, este site informou equivocadamente que a Justiça havia desbloqueado as contas da Ulbra. Na verdade, a Justiça decidiu que não haverá novos bloqueios nas contas da universidade pelos próximos 60 dias. O texto foi corrigido.

A Justiça Federal decidiu nesta segunda-feira que não haverá novos bloqueios em contas da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) nos próximos 60 dias.

Durante esse prazo, a Universidade deve apresentar a relação de patrimônio envolvendo veículos e bens dos quais tem interesse em vender para garantir o pagamento da dívida com a Fazenda Nacional.

A venda pode ser feita através de leilão e o valor final não pode ser inferior a 90% da avaliação. Passados esses dois meses, a questão volta a ser analisada pela Fazenda Nacional.

A Justiça também decidiu pela permanência da auditoria que está ocorrendo na reitoria da Ulbra.

Resumo do Correspondente Ipiranga 18h50min

Autor: Rádio Gaúcha
Atualizado: 19h23
Fonte: Agência RBS

Rádio Gaúcha (27/04/09) — A Justiça Federal desbloqueou as contas da Ulbra, pelo período de 60 dias.
— Justiça Federal desbloqueia contas da Ulbra por 60 dias.

— Rio Grande do Sul registra aumento da arrecadação em abril.
— A Organização Mundial de Saúde decidiu elevar alerta na escala de risco de pandemia por causa do aumento de confirmações de casos de gripe suína pelo mundo.
— O Calendário de pagamento do funcionalismo estadual foi divulgado nessa tarde.
— O Rio Grande do Sul registrou aumento da arrecadação em abril.
— Acidente com duas mortes no Litoral Norte gaúcho. Um caminhão bateu num poste de luz e tombou na RS-474, em Santo Antônio da Patrulha.
— Três homens assaltaram hoje o posto da Caixa Econômica Federal do Tribunal de Justiça do Trabalho de Pelotas, no Sul do Estado.
— O Judiciário gaúcho entregou ao governo do Estado nesta tarde uma lista de susgestões para ampliação de vagas e manutenção nos presídios estaduais.
— Um tremor de 5,8 graus na escala Richter, que vai até 9, foi sentido nesta tarde na Cidade do México.
— Depois da Espanha anunciar um caso de gripe suína, a Grã-Bretanha informou dois casos. Também há casos suspeitos em Israel e Nova Zelândia.
— A Organização Mundial da Saúde volta a afirmar que a doença tem potencial para se transformar em uma pandemia, ou seja, uma epidemia de alcance mundial.
— Um plano de prevenção contra a gripe suína foi debatido hoje por representantes do governo e de companhias aéreas, no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.

Resumo do RBS Notícias

Autor: RBS TV
Atualizado: 19h31
Fonte: Agência RBS

RBS TV (27/04/09) — Novos recursos da Ulbra não vão ser bloqueados nos próximos 60 dias.
— Cerca de 70% dos alunos gaúchos que participaram do sistema de avaliação do rendimento escolar estão abaixo da média.
— Liberado o motorista preso depois de bater em uma ambulância, nesta madrugada, em Alvorada.
— Anunciadas pelo governo federal, medidas para evitar a entrada da gripe suína no Brasil. A fiscalização será redobrada nos portos, aeroportos e também nas fronteiras.
— A polícia de Recife ainda não identificou os ladrões que mataram um taxista gaúcho neste domingo.
— O Tribunal de Justiça do Estado encaminhou ao Governo a relação das obras que precisam ser feitas imediatamente nas cadeias gaúchas.
— Cinco homens assaltaram o posto da Caixa Federal que fica dentro do prédio da Justiça do Trabalho de Pelotas.
— Ypiranga de Erechim é o vencedor do Gauchão do Interior.
— Dupla Gre-Nal conta com a volta de jogadores importantes para os compromissos da semana.

Correspondente Ipiranga 20h

Autor: Rádio Gaúcha
Atualizado: 20H30
Fonte: Agência RBS

Rádio Gaúcha (27/04/09) - Correção. Ao contrário do que foi divulgado na edição das 18h50min do Correspondente Ipiranga, não houve desbloqueio das contas da Ulbra por 60 dias. A universidade e a Fazenda Nacional tiveram audiência de conciliação nesta tarde na justiça federal, em Canoas. Ficou decidido que não haverá novos bloqueios nas contas da Ulbra pelos próximos 60 dias.
- Um homem morreu em acidente na RS-223, em Victor Graeff, no Norte do Estado.
- O condutor do Passat que atropelou três adolescentes no domingo em Flores da Cunha, na serra, prestou depoimento nesta tarde.
- A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na freeway, um homem suspeito de cometer pelo menos dez roubos a motoristas nas últimas semanas.
- Um fazendeiro foi assassinado no interior de Pantano Grande, no Vale do Rio Pardo.
- Laudo da perícia aponta que bebê morto nesta manhã na Vila dos Sargentos, em Porto Alegre, sofreu asfixia mecânica.
- O governo gaúcho entregou hoje trinta e uma viaturas à Susepe, que serão usadas no setor administrativo e no apoio a escoltas.
- O governo gaúcho prometeu iniciar nos próximos dias obras de melhoria em presídios do Estado.
- Vai faltar água amanhã em mais de 20 bairros de Porto Alegre, entre eles Bom Jesus, Glória, Jardim Botânico e parte do Partenon e Santana.
- O governo gaúcho deve encaminhar na quinta-feira à Assembleia Legislativa proposta de reajuste do salário mínimo regional.
- A Secretaria Estadual da Educação avalia a adoção do décimo quarto salário para professores e funcionários de escola.
- Os estudantes gaúchos tiveram, no ano passado, desempenho superior ao de 2007 no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar.
- A Escola Estadual Professor Elpídio Ferreira Paes suspendeu as aulas hoje em função do assassinato de um aluno ocorrido na última sexta-feira no bairro Cristal, em Porto Alegre.

Professores, estudantes e Sindicato avaliam movimento em reunião

Autor: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS)
Fonte: Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS)

Sinpro - RS (27/04/09) - Na tarde do último sábado, 25 de abril, na sede estadual do Sinpro/RS, em Porto Alegre, ocorreu reunião da comissão de professores da Ulbra e direção do Sindicato com as lideranças estudantis que participaram da mobilização por mudanças na Universidade. Os presentes fizeram avaliações positivas do movimento, destacando seu êxito até o presente momento com ênfase especial na necessidade de aprofundamento da organização autônoma dos diversos segmentos da comunidade universitária e da insistência na continuidade do processo, iniciado com a troca da reitoria. As lideranças estudantis também decidiram realizar no dia 16 de maio, a exemplo dos professores, um encontro com participação de representantes de todos os campi da Instituição.

COMISSÃO DE PROFESSORES – Após encontro com os estudantes aconteceu nova reunião da comissão de professores com a direção do Sinpro/RS. Na ocasião, foi constituída subcomissão para estudo do estatuto e do regimento interno da Ulbra no sentido de subsidiar as discussões do Encontro Estadual a ser realizado em 16 de maio próximo. Ficou ratificado também, que nesta data, o horário do evento terá início às 14h30 e terá encerramento em forma de Assembleia Geral de Professores da Ulbra a partir das 17 horas. Foram destaques no encontro a nomeação dos pró-reitores, ocorrida na noite do dia 23 e especialmente os relatos referentes à intensa movimentação articulação dos atuais diretores de áreas, coordenadores de cursos e diretores das escolas de educação básica pelas suas permanências nos respectivos cargos. Os participantes da reunião ratificaram a reivindicação de saída de toda a equipe diretiva anterior e a expectativa de processo eletivo a ser consagrado institucionalmente.

Obs.: O Sinpro/RS subsidiará despesas de deslocamento dos professores provenientes do interior do estado. Informe-se na sua sede regional do Sinpro/RS.

Hospitais aptos a receber recursos

Autor: Correio do Povo
Fonte: Correio do Povo

Correio do Povo (28/04/09) - Com o desbloqueio judicial das contas da Ulbra, os hospitais da universidade poderão receber recursos das prefeituras e dos governos estaduais e federais. Um dos impedimentos da liberação de verbas era a possibilidade de os valores serem sequestrados pela Justiça Federal, tendo em vista que a universidade possui um caixa único.

O secretário estadual da Saúde, Osmar Terra, se reuniu ontem em Brasília com o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrami. No encontro, Terra buscou o apoio do governo federal para a reabertura dos hospitais da instituição. 'Principalmente o Hospital Universitário, em Canoas, que, por ser de maior complexidade, pode receber investimentos da União', disse. O secretário acredita que, com o desbloqueio das contas da Ulbra, a liberação de verbas poderá ocorrer já na próxima semana. 'Nos próximos dias irei me reunir com os prefeitos de Porto Alegre e Canoas para formalizar os convênios', garantiu Osmar Terra.

Justiça desbloqueia contas da Ulbra

Autor: Correio do Povo
Fonte: Correio do Povo

Correio do Povo (28/04/09) - A Justiça Federal desbloqueou ontem as contas da Ulbra pelo período de 60 dias. A medida dará fôlego à universidade, que poderá se desfazer de bens e imóveis para começar a quitar dívidas com a União. O acordo foi estabelecido durante audiência de conciliação entre a Ulbra e a Procuradoria da Fazenda Nacional.

Presidida pelo juiz da 1ª Vara Cível Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, a audiência durou cerca de uma hora e meia. Na oportunidade, o procurador regional da Fazenda Nacional, José Diogo Cyrillo da Silva, e o reitor da universidade, Marcos Fernando Ziemer, demonstraram disposição em buscar soluções a curto, médio e longo prazos. Para tanto, o reitor aceitou a proposta da Justiça Federal de apresentar, em 60 dias, a relação de patrimônio envolvendo veículos e bens imóveis dos quais tenha interesse de se desfazer para garantir os créditos executados pela União.

Em troca, a Ulbra pagaria inicialmente 10% do produto da arrecadação à Fazenda Nacional e 5% mensais do montante da venda, até completar a integralidade do valor. 'Essa é uma forma de dar fôlego a universidade', salientou o juiz federal. Conforme Machado, a venda poderá ser feita por meio de leilões, sendo que o valor do arremate não poderá ser inferior a 90% da avaliação. Na relação de bens que deverão ser vendidos estão carros importados, lotes urbanos e fazendas.

Com a concordância da Procuradoria da Fazenda Nacional, o juiz federal suspendeu os bloqueios das contas da Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp), mantenedora da Ulbra, mas conservou o bloqueio dos bens e de empresas do ex-reitor Ruben Becker. Na audiência, Ziemer chegou a solicitar a liberação de R$ 11 milhões retidos para pagamento dos salários dos professores e funcionários. A medida não foi aceita pelo procurador regional da Fazenda Nacional.

Para o reitor da universidade, o desbloqueio judicial das contas representa a retomada do fluxo de caixa, em consequência da venda de imóveis que não afetam a educação e a saúde. Conforme Ziemer, a prioridade neste momento é garantir o pagamento em dia dos funcionários. Para isso, ele buscará amanhã em São Paulo uma negociação com instituições financeiras que têm valores da Ulbra retidos. 'Irei atrás de uma possibilidade de receita extra para garantir o pagamento da folha', completou.

Justiça fixa prazo para universidade vender bens

Autor: Zero Hora
Fonte: Zero Hora

Zero Hora (28/04/09) - Num encontro intermediado pela Justiça Federal, a Fazenda Nacional deu um prazo de 60 dias para a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) apresentar uma relação de bens que teria interesse em vender para pagar dívidas. Carros e imóveis listados seriam desbloqueados.

Depois da venda, 10% do valor seria para a Fazenda e 90% para a universidade. Ficou acertado também que, nos próximos 60 dias, não seriam feitos novos bloqueios judiciais das contas Celsp/Ulbra e Fulbra para possibilitar a recuperação financeira da universidade.

Governos negociam para reabrir hospitais

Piratini e União estudam modelo para compartilhar administração

Autor: Zero Hora
Fonte: Zero Hora

Zero Hora (28/04/09) - Na tentativa de salvar os hospitais da Ulbra, governo do Estado e União negociam um novo modelo de convênio para a administração das unidades de Canoas e Porto Alegre.

Pela proposta em estudo, a gestão seria feita em conjunto pela Secretaria da Saúde e pelos municípios. Neste caso, o Ministério da Saúde entraria com a formulação do contrato, além de disponibilizar recursos para garantir as atividades.

– O ministério tem o compromisso de evitar a paralisação desses hospitais – afirma o secretário Nacional de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame.

Uma reunião no Ministério da Saúde selou o compromisso do governo federal de firmar novos contratos para a recuperação dos hospitais da Ulbra. O secretário estadual de Saúde, Osmar Terra, apresentou a Beltrame uma proposta de acordo entre governo federal, Estado e municípios. O objetivo seria injetar recursos nos hospitais, que enfrentam dificuldades para pagar funcionários e fornecedores.

– O Estado está articulando para que os hospitais possam voltar a funcionar normalmente – explica Terra.

O secretário gaúcho explica que os novos contratos seriam semelhantes ao realizado no hospital da Ulbra em Tramandaí. O Estado e as prefeituras de Porto Alegre e de Canoas fariam parte do conselho de gestão e liberariam recursos por tempo determinado até a recuperação das instituições.

Segundo Beltrame, o Ministério da Saúde irá participar da formulação de um novo contrato destinado a hospitais universitários e de ensino. A liberação mensal de recursos, por meio de convênios, estaria condicionada a metas de prestação de serviços. Esses objetivos seriam avaliados periodicamente pelos gestores. A negociação não tem data para ser concluída.

– Os hospitais devem reabrir em 15 dias – arrisca Terra.

Governos negociam para reabrir hospitais

Piratini e União estudam modelo para compartilhar administração

Autor: Rodrigo Orengo
Atualizado: 2h43
Fonte: Zero Hora

Zero Hora (28/04/09) - Na tentativa de salvar os hospitais da Ulbra, governo do Estado e União negociam um novo modelo de convênio para a administração das unidades de Canoas e Porto Alegre.

Pela proposta em estudo, a gestão seria feita em conjunto pela Secretaria da Saúde e pelos municípios. Neste caso, o Ministério da Saúde entraria com a formulação do contrato, além de disponibilizar recursos para garantir as atividades.

– O ministério tem o compromisso de evitar a paralisação desses hospitais – afirma o secretário Nacional de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame.

Uma reunião no Ministério da Saúde selou o compromisso do governo federal de firmar novos contratos para a recuperação dos hospitais da Ulbra. O secretário estadual de Saúde, Osmar Terra, apresentou a Beltrame uma proposta de acordo entre governo federal, Estado e municípios. O objetivo seria injetar recursos nos hospitais, que enfrentam dificuldades para pagar funcionários e fornecedores.

– O Estado está articulando para que os hospitais possam voltar a funcionar normalmente – explica Terra.

O secretário gaúcho explica que os novos contratos seriam semelhantes ao realizado no hospital da Ulbra em Tramandaí. O Estado e as prefeituras de Porto Alegre e de Canoas fariam parte do conselho de gestão e liberariam recursos por tempo determinado até a recuperação das instituições.

Segundo Beltrame, o Ministério da Saúde irá participar da formulação de um novo contrato destinado a hospitais universitários e de ensino. A liberação mensal de recursos, por meio de convênios, estaria condicionada a metas de prestação de serviços. Esses objetivos seriam avaliados periodicamente pelos gestores. A negociação não tem data para ser concluída.

– Os hospitais devem reabrir em 15 dias – arrisca Terra.

Ulbra consegue acordo da dívida com a União sob condições

Novos bloqueios de contas estão suspensos por 60 dias e bens podem ir a leilão

Autor: Lilian Patrícia
Atualizado: 8h19
Fonte: Diário de Canoas

Diário de Canoas (28/04/09) - Após quase uma hora e meia, a audiência de conciliação entre a Ulbra e a União terminou com a retomada das negociações entre credor e devedores. A Ulbra tem uma dívida de aproximadamente R$ 2 bilhões com o governo federal, entre Imposto de Renda, INSS e outros, que está há 10 anos sendo contestada na Justiça Federal. Na tarde de ontem, ocorreu em Canoas a segunda audiência desde o início do processo. O acordo considerado histórico pela Procuradoria da Fazenda prevê que novos bloqueios de contas fiquem suspensos por 60 dias, bem como a liberação de bens penhorados para leilão. A equipe de auditoria nomeada pela Justiça, que está há um ano analisando documentações, permanecerá assessorando a Ulbra.

Tudo está condicionado à apresentação transparente por parte da Ulbra de todas as despesas e receitas da instituição para a Fazenda Nacional. "A partir disto podemos analisar propostas apresentadas pela Ulbra a curto, médio e longo prazos", comentou o procurador José Diogo Cyrillo da Silva, mostrando que o interesse da União é auxiliar no socorro à instituição.

Durante a audiência o juiz Guilherme Pinho Machado sugeriu que bens que não estão sendo utilizados para atividades fins fossem liberados para leilão e, dessa forma, criar um caixa para a Ulbra sair das dificuldades mais urgentes. Atualmente, segundo o reitor Marcos Ziemer, a dívida com fornecedores do último ano chega a R$ 100 milhões e dos salários atrasados está em torno de R$ 25 milhões.

PATRIMÔNIO

Em contrapartida a Ulbra deve repassar 10% dos valores arrecadados com o leilão direto para a União e mensalmente pagar 5% do produto da arrecadação da venda, até atingir o valor integral da venda. A Ulbra terá 60 dias para fazer a relação do patrimônio para a abertura do leilão. Pelo menos seis carros, uma fazenda em Montenegro e lotes urbanos em Canoas pertencentes à Celsp, mantenedora da Ulbra, poderão integrar a lista.

Também ficou estabelecido que por dois meses estão suspensos quaisquer bloqueios judiciais das contas da Celsp/Ulbra e da Fundação Ulbra. O objetivo é evitar que iniciativas da Prefeitura de Canoas e do governo do Estado, de auxiliar os hospitais da instituição, fechados desde o dia 16, sejam minadas por um possível bloqueio de recursos públicos.

Uma reunião hoje ou amanhã entre a secretária da Saúde, Beth Colombo, o secretário estadual da Saúde, Osmar Terra, e o diretor do Departamento de Atenção Especial do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, deve dar uma definição para os três hospitais fechados, entre eles o Universitário.

CONTAS COM R$ 11 MILHÕES PERMANECEM BLOQUEADAS

Ao chegar para a audiência, a maior expectativa do reitor Marcos Ziemer era o desbloqueio de contas para garantir o pagamento de abril. Para pagar todos os funcionários no dia 5 de maio a Ulbra necessita de R$ 13 milhões. "E outros R$ 2 milhões para concluir o que faltou da folha de março", contabilizou o reitor. O juiz Guilherme Pinho Machado chegou a sugerir a liberação de quase R$ 11 milhões retidos na Justiça Federal, mas a Fazenda Nacional rejeitou a proposta. "Temos que resguardar o crédito público e, por isso, o bloqueio. Portanto, a liberação só dentro de um contexto amplo de recuperação da instituição", disse o procurador José Diogo Cyrillo da Silva.

Ziemer considerou que houve avanços na audiência, mas que a Ulbra precisa de fluxo de caixa. Sobre uma segunda opção para garantir os salários em abril, e cumprir o compromisso feito ao assumir a reitoria, Ziemer disse que seguirá negociando com credores. "Vamos caminhando com as negociações. Agora temos os bancos."